Governo pode voltar a elevar tributo sobre petróleo e combustíveis, diz Mantega
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, evitou comentar possíveis aumentos nos preços dos combustíveis e afirmou que o parâmetro utilizado pela Petrobrás para os reajustes busca “caminhar em direção ao preço internacional”. Mantega afirmou, no entanto, que, se houver condições, o governo pode elevar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e derivados. O ministro participou de café da manhã com jornalistas nesta quarta-feira.
A Cide foi zerada em junho de 2012 para anular o efeito do reajuste aplicado à época na gasolina e no diesel nas refinarias. O ministro afirmou que a decisão de elevar o tributo depende, fundamentalmente, da inflação, mas não fixou um prazo para elevar o tributo.- Por enquanto, temos um regime de Cide que está implantado e que, em algum momento, poderá ser utilizado. Poderá voltar com a Cide – afirmou Mantega, que também é presidente do Conselho de Administração da Petrobrás.
Ele explicou que, assim como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a Cide é um tributo regulatório e, portanto, pode tanto subir quando descer conforme a necessidade do país.- Se houver condições, subiremos a Cide. (Depende) fundamentalmente da inflação. Porque baixamos a Cide para contrabalançar o aumento da gasolina – disse. – Não estou fixando prazo. Qualquer desses tributos (regulatórios) que foram reduzidos pode aumentar – disse.
O ministro considerou que, embora o parâmetro da Petrobrás utilizado na definição dos reajustes sejam os preços internacionais, há momentos em que há um desalinhamento, sobretudo quando ocorrem sobressaltos do câmbio.- Em maio, por exemplo, os preços da gasolina e do diesel estavam em linha com os preços internacionais. Aí veio o FED e desalinhou o câmbio. E aí causa uma disparidade de preços – disse Matega, que observou que não é possível absorver variações fortes do dólar de uma hora para a outra, o que causaria problemas para a economia.