Notícia

Procuradoria-Geral arquiva pedido de investigação

Data da publicação: 28/07/2014
Autor(es): Alex Prado

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, arquivou um pedido de investigação protocolado por um grupo de senadores contra o Conselho de Administração da Petrobrás e a presidenta Dilma Rousseff para apurar supostas irregularidades na compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, em 2006. Na época, Dilma presidia o conselho.

Na decisão, Janot reconhece que a operação pode ter provocado prejuízos financeiros, mas ressalta que a decisão do Conselho de Administração que aprovou a compra, por unanimidade, estava alinhada com o planejamento da Petrobrás e seguiu as regras do estatuto da empresa.

Sobre a apuração de possíveis prejuízos, o procurador afirmou que as responsabilidades deverão ser apuradas pelos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas de União (TCU), por exemplo.

Segundo o presidente da AEPET e representante dos trabalhadores no CA da Petrobrás, Silvio Sinedino, além do rigor nas apurações, é preciso tipificar a atuação de todos os agentes, de acordo com sua real participação no processo de aquisição de Pasadena.

“Quem entende de governança corporativa sabe o papel que cada diretoria executa. Ao se apontar responsabilidades deve-se antes, conhecer o limite de cada atuação”, pondera, Sinedino.