Na Assembleia Geral Ordinária dos acionistas da Petrobrás, realizada no último dia 29 de abril, a AEPET, na qualidade de acionista, se posicionou contra a eleição de membros do Conselho de Administração que atuem no mercado em atividades que envolvam negócios com a Petrobrás e que possam caracterizar conflito de interesses. Assim, rejeitou o nome de Murilo Ferreira, presidente da Vale, indicado pelo acionista majoritário (União) para presidir o CA.
Na mesma reunião, a AEPET alertou para a crise vivida na Companhia, decorrente de interferência política na gestão da empresa, das fragilidades dos controles internos e do favorecimento a fornecedores, além de outras situações que, para a AEPET, exigem um pronunciamento público, firme e transparente dos acionistas.
Para a AEPET, para garantir o cumprimento da função social da Petrobrás, devem ser revistos os princípios de governança da Companhia. “A direção vigente é demasiado hierárquica e autocrática e não serve a uma Companhia estratégica que objetiva promover o desenvolvimento do País – o que significa atuar na prevenção à corrupção, na geração de empregos, na relação com o meio ambiente e na gestão de recurso estratégico como é o petróleo”, disse a AEPET na justificativa de seu voto, acrescentando que a correção de rumos deve começar pela redução do nível de terceirização da mão-de-obra e por uma recuperação de ativos que não seja através de venda de ativos “em hora errada e a preço de banana”.
Sobre a Petros, foi cobrada da patrocinadora uma postura mais ativa no enfrentamento ao aparelhamento político-partidário do fundo de pensão e a imediata implantação do Comitê Gestor dos Investimentos, como consta no estatuto da Fundação, entre outras medidas saneadoras.
Atuação da PWC
Desde 2004, a PWC e suas antecessoras vêm aprovando balanços da Petrobrás e, somente no terceiro trimestre de 2014 a PWC fez exigências para assinar o demonstrativo contábil. Simultaneamente, vencia o contrato da Petrobrás com a PWC, que não aceitou a renovação automática. “Cabia à Petrobrás fazer nova licitação, onde a livre concorrência definiria novos preços para o trabalho”, reclamou a AEPET, lembrando que foi feita uma única carta-convite à própria PWC, que apresentou proposta de US$ 47 milhões/ano, quando o contrato anterior era de US$ 19 milhões, configurando reajuste de 147%.
O voto da AEPET contemplou também, em sua justificativa, outras questões preocupantes, como a paralisação de obras e o potencial do pré-sal, alvo da ganância de empresas estrangeiras.
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