Uma nova pesquisa da Federação Internacional dos Trabalhadores (IWF) aponta que grandes petroleiras no Mar do Norte, incluindo a Chevron e Nexen da China, têm sonegado quantias significativas em impostos através de um esquema que envolve uma estrutura corporativa secreta.
A estrutura, que inclui centenas de filiais em paraísos fiscais, permitiu às empresas direcionar dinheiro para esses mesmos paraísos fiscais, reduzindo substancialmente os seus encargos fiscais, de acordo com as conclusões do relatório.
O secretário-geral da IWF, Steven Cotton, disse que o esquema teve origem com a Chevron, mas tem sido copiado por uma série de outras empresas de petróleo e gás que operam no Mar do Norte. A Chevron sozinha, disse Cotton, tinha cerca de 200 subsidiárias em Bermudas.
As conclusões do relatório podem explicar, pelo menos em parte, a maior queda nas receitas fiscais do petróleo no orçamento britânico. Outra parte da explicação tem a ver com benefícios fiscais destinados a estimular a indústria em tempos de dificuldades. Diz Cotton, “Isso num momento em que houve uma redução dramática das receitas fiscais do Mar do Norte. Em meados da década de 1980, os impostos sobre a produção de petróleo do Mar do Norte foram responsáveis por cerca de 9% de todas as receitas de impostos recolhidos pelo governo do Reino Unido, hoje é apenas 0,7% “.
Um caso especial em questão pode ser visto nas receitas fiscais do petróleo da Escócia, que cairam para apenas US $ 79 milhões (£ 60 milhões) no ano fiscal de 2015-2016, contra o enorme montante de US $ 2,37 bilhões (£ 1,8 bilhões) em 2014-15. A queda foi influenciada pelos efeitos da crise global dos preços do petróleo, mas esquemas de evasão fiscal também podem ter tido algo a ver com essa queda acentuada das receitas fiscais.
Steve Cotton apelou ao parlamento britânico para lançar uma investigação sobre as conclusões do estudo IWF e o chamado foi acolhido por Unite, o maior sindicato de trabalhadores do petróleo no Mar do Norte. Seu secretário escocês Pat Rafferty disse: “O governo do Reino Unido precisa investigar e intensificar a ação para reprimir quaisquer brechas fiscais inadequadas sendo exploradas pela Chevron para garantir que os contribuintes do Reino Unido não são lesados.”
Publicado em inglês em 25/08/2016 em Oilprice.com.