O ano de 2016 terminou com grande número de escolas públicas ocupadas pelos seus alunos. O que desejavam os ocupantes? Apenas tomar parte das decisões a respeito do processo ensino – aprendizagem, o que para eles não se limita aos conteúdos curriculares. Querem participar ativamente da própria gestão dos estabelecimentos escolares para que eles se transformem, efetivamente, em escolas de cidadania, numa perspectiva bem maior do conceito de educação.
O ano de 2017 teve início com dois massacres ocorridos em duas penitenciárias do país. Uma em Manaus e outra em Boa Vista, Roraima. Em ambas, o resultado foram dezenas de mortos provocadas pela guerra de facções espalhadas, hoje em dia, em praticamente todo o território brasileiro. Diante desses casos uma constatação: os presídios públicos se encontram sob o domínio dos próprios presos. Além disso, todo o sistema prisional possui uma superlotação, que degrada a existência do sentenciado e estimula a revolta facilmente canalizada pelas organizações voltadas para o crime.
“Se os governadores não construíssem escolas, em 20 anos faltaria dinheiro para construir presídios”, dizia Darcy Ribeiro, cuja sentença foi lembrada pela presidente do STF em reunião com as autoridades federais e estaduais. Parece que o governo federal prefere o caminho mais fácil, o de construir mais presídios para reduzir a população carcerária nos já existentes. E mais uma vez colocam de fato a educação para um segundo plano, sob a alegação de que a solução educacional leva tempo. Se as autoridades pensam assim as ditas autoridades que se preparem para a inevitável tendência ao enfrentamento de uma crise cada vez mais intensa e extensa.
Enquanto isso, os presídios são dominados pelos detentos diante da ineficácia do sistema prisional, e as escolas são interditadas para os alunos, em face do absoluto desprezo do governo pela educação. O enfrentamento desse panorama passa necessariamente por políticas públicas de verdade. E a incompetência do governo é devastadora. Temer trata de acidente os massacres praticados por grupos criminosos, cuja maioria dos detentos só deseja prisões com dignidade, e acusa de agitadores os estudantes que só querem escolas decentes e democráticas.
Lincoln de Abreu Penna é presidente do MODECON.