Círio
A padroeira dos paraenses Nossa Senhora de Nazaré está sendo festejada, cultuada e enaltecida ainda mais nestes dias que a temos ao nosso lado, protegendo-nos com seu manto sagrado nas caminhadas de devoção na trasladação e procissão do Círio. Seus milhões de devotos, desde cedo, começam a se movimentar para consagrá-la, com agradecimentos de incomparável fervor e demonstrando que a fé, a crença no seu poder de mãe de Deus e dos homens, os favorece com as bênçãos do céu. A virgem, a mãe duleíssima e poderosa no amor que dispensa aos seus filhos, nesta demonstração de carinho e pureza inflama todos os nossos corações de felicidade. Esta é a nossa festa gloriosa! É a consagração de Maria!
Consulta
O novo ministro do Trabalho e Previdência Social (MTPS), Sr. Miguel Rossetto, em primeira entrevista após a posse, não convenceu os aposentados e pensionistas como conhecedor das questões que envolvem o Sistema Previdenciário Brasileiro. De início declarou: “Esperamos uma rápida aprovação, pois a CPMF é fundamental para o financiamento de curto prazo da Previdência Social Brasileira”. Daqui informamos ao Sr. Rossetto que as arrecadações dos recursos da previdência não necessitam de outros suprimentos. As receitas de cobertura são suficientes e estão contabilizados no Sistema de Administração Financeira (Siafi) do Governo Federal. Faça a consulta e fique sabendo. Nós agradecemos.
Vetos
Os novos ministros empossados recentemente garantem que os vetos da presidente Dilma Rousseff serão mantidos, inclusive, o que impede a regularização nos proventos das aposentadorias e pensões, permitindo que todos os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mantenham o reajuste na concessão dos benefícios com um único índice percentual. Lamenta-se que esse procedimento seja mantido. As alegações do Poder Executivo é uma negativa sem consistência, uma vez que os saldos da nossa conta Seguridade Social, desde a promulgação da Constituição Federal foi sempre de superávit. É tempo de se corrigir essa maldade contra os indefesos aposentados e pensionistas.
Declaração
Uma declaração que merece ser abordada é a do mais novo ministro da Saúde, Sr. Marcelo Castro (PMDB). Disse o ministro: “A população não vai nem sentir a CPMF”. Parece até que querem impor uma contribuição às escondidas, repetindo o que foi feito anteriormente em exercícios passados quando se descontou a CPMF para ser aplicada em saúde e teve desvio para outros programas de governo. O novo ministro deveria saber que a conta Seguridade Social inclui as despesas com saúde, além do custeio com assistência social e previdência social. Os aposentados e pensionistas sabem da existência de um superávit colossal nessa conta e que são divulgados anualmente pela Anfip e Fundação Anfip.
Aprovação
Os aposentados e pensionistas não esperam que os nossos congressistas deixem de aprovar a atualização e regularização das aposentadorias e pensões. Não é possível que os nossos representantes nas duas casas legislativas Câmara e Senado, promovam um retrocesso na decisão já tomada de manter o aumento único a todos os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), igualando ao reajuste concedido ao salário-mínimo. Afinal, são mais de duas décadas que cidadãos brasileiros sofrem com esse perverso procedimento de se conceder aumento discriminatório e diferenciado aos contribuintes do mesmo Sistema Previdenciário. O veto da presidente não pode ser mantido. Que prevaleça a Justiça social.
Reivindicações
A propósito, as reivindicações dos aposentados e pensionistas são há muito tempo conhecidas, tanto dos deputados federais, quanto dos senadores. Desde o exercício de 2003 os projetos de lei tramitam nas duas Casas Legislativas, passando por diversos presidentes. Na Câmara dos Deputados os compromissos para apreciação e votação foram assumidos pelos ex-presidentes Michel Temer, Arlindo Chináglia, Marcos Maia e Henrique Eduardo Alves. Entretanto, os mandatos terminaram e não houve a remessa ao pleno para apreciação e julgamento da matéria. Deste modo, aguarda-se pela manutenção da decisão que já tomaram em concordar com igualdade no reajuste dos proventos.
Rejeição
O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou as contas apresentadas pelo governo da presidente Dilma Rousseff. Pelas informações colhidas na mídia, a recusa está caracterizada por irregularidades de registros contábeis, as chamadas pedaladas. Daí entendermos e até sugerirmos que o tribunal proceda, igualmente, a verificação nas contas da Seguridade Social, uma vez que está patente a divergência de informações. As alegações de déficits e rombos na Previdência Social não condiz com os registros na contabilidade dessa conta. Seria oportuno que essa pendência fosse devidamente esclarecida, para que nós, aposentados, pensionistas e contribuintes do Sistema ficássemos tranquilos.
Petrolão
Os aposentados e pensionistas egressos da Petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás, assim como os empregados da ativa, continuam firmes no acompanhamento e desenrolar de todas as questões que envolvem a Empresa. Mesmo com a ampla manifestação de acontecimentos mais recentes que poderiam afastar a divulgação de resultados de interesse de todos os que se preocupam com a apuração e punição dos responsáveis, permanecem em vigília e não se afastarão até que as conclusões sejam expostas ao conhecimento público e punidos, exemplarmente, meliantes corruptores e corrompidos.
Firmeza
“Quem tem firmeza de propósitos e uma causa justa não se abala nem com o clamor dos companheiros contra a injustiça nem com a carranca ameaçadora do tirano” (Horácio).