Educação
Sabe-se que a educação é a solução para os maiores problemas que a humanidade enfrenta. Órgãos de âmbito nacional e internacional produziram e possuem análises, estudos e pesquisas confirmando e reconhecendo a importância da informação e do conhecimento, como força propulsora do progresso e desenvolvimento. Nenhuma nação poderá alcançar a plenitude de suas potencialidades se não houver a sensibilidade e conscientização dos governantes, da sociedade e da família para, de forma firme e convicta, proporcionar à sua população o saber como fundamento primordial de cidadania, elevando-se a auto-estima para uma vida digna. Aposentados, pensionistas e pessoas idosas almejam ações corajosas e decisivas na área educacional.
Transparência
Vamos aproveitar o que disse o deputado federal Chico Alencar (PSOL), criticando as decisões tomadas pela presidente Dilma Rousseff para tirar o Brasil da crise: “O Executivo tenta governar, mais uma vez, com o velho receituário de reduzir direitos e aumentar impostos”. É o caso da alegada reforma da Previdência Social e do retorno da cobrança da CPMF. O deputado deveria incluir na sua declaração para ficar com maior esclarecimento que o governo precisa, antes de qualquer manifestação dessa natureza, promover a transparência na aplicação dos recursos financeiros da nossa conta Seguridade Social, incluindo os saldos superavitários acumulados a partir de 1988.
Fraternidade
Os aposentados, pensionistas e pessoas idosas, tem comentado com bastante frequência o assunto escolhido para Campanha da Fraternidade 2016: “Casa comum, nossa responsabilidade”. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), aborda uma questão que precisa ser desenvolvida como prioridade um em todo o território nacional. O saneamento básico é a forma mais eficiente de se ter a melhor qualidade de vida, pois, favorece a todos, sem distinção, com a saúde e a vida digna que merecemos. Espera-se que as autoridades dos municípios e estados da federação escampem a campanha que só benefícios trará à população. O sucesso depende das nossas ações.
Corrupção
A corrupção tem sido o tema de maior divulgação na mídia nacional, principalmente a desenvolvida na Petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás, prejudicando de forma perversa a economia do País, com a quebra de empresas prestadoras de serviços e culminando com o desemprego avassalador de milhares de trabalhadores. Jamais se esperava que uma companhia do porte da Petrobrás, criada no ano de 1953, há mais de seis décadas, fosse ser palco de tão degradante esquema de corrupção. Os aposentados e pensionistas vão sempre estar na expectativa de que a empresa que ajudaram a construir tenha recuperação plena e a punição dos malfeitores aconteça.
Consignado
Quando tomamos conhecimento do lucro auferido pelas instituições financeiras, nos lembramos do empréstimo consignado em folha de pagamento dos aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). É a modalidade de contrato mais seguro para quem empresta dinheiro com lucro garantido. Foi instituído em maio de 2004 e desde então o volume de recursos financeiros aumenta de forma considerável. No entanto, não se divulga o quanto aposentados e pensionistas contribuíram para os cofres bancários. O Governo assim como permitiu a concessão do empréstimo consignado, deveria exigir dos emprestadores a informação sobre a participação nos lucros.
Aprovação
Os aposentados e pensionistas não esquecem da dívida que os deputados federais tem para com eles. O Projeto de Lei nº4434/2008, que dispõe sobre a atualização e regularização das aposentadorias e pensões, está naquela Casa aguardando apreciação e aprovação, há oito anos. Ao que tudo indica permanece parado ou engavetado por conveniência do Poder Executivo que não demonstra qualquer interesse na sua aprovação, com alegações improcedentes que faltam recursos financeiros. No entanto, os registros contábeis contradizem a posição Planalto. Basta que os parlamentares se inteirem das informações amplamente divulgados todos os anos pela Anfip, Fundação Anfip e Cobap.
Publicação
Parabenizamos a Previdência Social pelo lançamento do Guia Previdência Social – Um direito seu e de todos os brasileiros, em comemoração ao aniversário de 93 anos. Pelo que está sendo divulgado refere-se a orientação aos cidadãos sobre os direitos e os serviços previdenciários. Em formato de cartilha o material está disponível na página da Previdência Social na seção Publicações. Entendemos que essa é a melhor forma de dizer o que é a Previdência Social e não a propagação da quebra ou insolvência do Sistema, inclusive, o cidadão terá mais confiança para fazer a sua inclusão no Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A FAAPPA aguarda o recebimento de exemplares.
Punição
A punição dos aposentados e pensionistas pertencentes ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que recebem proventos acima do salário-mínimo não pode persistir. O Governo precisa e deve corrigir o malfeito, eliminando essa política inadequada de reajuste de benefício discriminatório para quem contribuiu e fortaleceu o Sistema Previdenciário Brasileiro. Repetimos: são 25 anos de massacre que vem prejudicando a vida de cidadãos cumpridores de suas obrigações e deveres para com o Estado. Os poderes Executivo e Legislativo podem e sabem, perfeitamente, como resolver a pendência. Aprove-se o Projeto de Lei nº4434/2008.
Tranquilidade
“Aquilo que se faz com precipitação nunca se faz bem; obrem sempre com tranquilidade, com calma”. (São Francisco de Sales).