Massacre
O massacre contra aposentados e pensionistas é a tônica do Governo Federal. O veto da presidente Dilma Rousseff, mal assessorada por pessoas sem o conhecimento necessário para dar solução aos problemas que se apresentam, induzem a decisões precipitadas prejudicando de forma cruel cidadãos brasileiros que cumpriram as suas obrigações e deveres para com o Estado e ainda continuam contribuindo para o desenvolvimento do país. É lamentável que a posição da mandatória do Poder Executivo, esteja cultivando os mesmos procedimentos impróprios dos seus antecessores, impedindo que a Previdência Social regularize a correção das aposentadorias e pensões pela igualdade.
Barganha
Promove-se a barganha e prejudica-se o segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A liberação de R$4,9 bilhões das emendas parlamentares é a prova mais do que contundente de que permanece na política brasileira a nefasta e imprópria fórmula aplicada do “toma lá da cá”. O argumento da abertura do cofre para fortalecer a base aliada do Governo no Congresso Nacional é insensata. Não deveria ser com esses favores e facilidades prejudiciais a um grande contingente de pessoas, que o Governo promova uma prática incorreta de “resolver” questões que podem ser solucionadas com ações de coerência e justiça social.
Colaboração
A presidente Dilma Rousseff, na opinião dos aposentados e pensionistas, deveria, antes de tomar medidas recomendadas por assessores, ouvir as representações ligadas e que conhecem em profundidade a questão que os envolvem. Neste caso a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (COBAP), que possui os estudos e pesquisas sobre a realidade dos seus representados. Além da COBAP, a Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e Fundação ANFIP de Estudos da Seguridade Social. Temos certeza que a colaboração dessas organizações não governamentais, serão oportunas e farão com que a presidente se convença na tomada de uma decisão que não os discriminam.
Veto
Dizer que não tem outra saída para se evitar o veto na concessão da igualdade nos reajustes das aposentadorias e pensões, alegando-se a insustentável cobertura de recursos financeiros na Previdência Social, é desconhecer que o orçamento da Seguridade Social possui saldos superavitários que impedem tais afirmações. A mais recente análise promovida e divulgada para todo Brasil, da ANFIP e Fundação ANFIP, com dados recolhidos na contabilidade do Governo, demonstram, claramente, a improcedência das alegações. Os registros contábeis do SIAFI e Ministério da Previdência Social, confirmam um saldo no superávit da conta no montante de quase cinquenta e quatro bilhões de reais.
Expectativa
Vamos aguardar o posicionamento dos deputados federais e dos senadores sobre o veto da presidente Dilma Rousseff. Os aposentados e pensionistas não acreditam e estão na expectativa e convictos de que esse ato de veto da presidente não seja aceito pelos parlamentares, simplesmente, porque votaram favoravelmente pelo reajuste das aposentadorias e pensões, em igualdade de condições a todos os contribuintes do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Seria um retrocesso de decisão acatar e concordar com o Poder Executivo. Afinal o longo tempo que a proposta de atualização e regularização das aposentadorias e pensões passou nas duas Casas Legislativas, não justifica mudar o que já foi decidido.
Despesa
Foi surpresa para os aposentados e pensionistas a manifestação de um ministro que não pertence a área da Previdência Social, inclusive, afirmar que a concessão de aumento único aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), não é possível. Disse o ministro que “a conta é impagável e a solução é vetar. Não tem outra saída”. Aí vai a nossa pergunta: o que está sendo feito com o saldo superavitário da nossa conta Seguridade Social? Vale destacar, para conhecimento do ministro, que os valores apurados e contabilizados, somente no período de 2000 a 2014, alcançam o montante de oitocentos bilhões de reais. Que ele nos diga, igualmente, onde estão esses recursos.
Ensino
Não podemos deixar de reivindicar que o Governador Simão Jatene determine à Secretaria de Estado e Educação (Seduc), a inclusão do ensino sobre o processo do envelhecimento nos currículos escolares. É uma reivindicação formulada desde o seu primeiro mandato e que está de acordo com o consagrado nas leis de política nacional (Lei nº8.842, de 04 de janeiro de 1994) e Estatuto do Idoso (Lei nº10.741, de 1º de outubro de 2003). Para reafirmar o pedido destaca-se o que preceitua a lei: “nos currículos mínimos dos diversos níveis de ensino formal serão inseridos conteúdos voltados ao processo de envelhecimento, ao respeito e à valorização do idoso, de forma a eliminar o preconceito e a produzir conhecimento sobre a matéria”.
Corruptos
Os corruptos que assaltaram a Petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás e todas as outras organizações que contribuíram para fortalecer a economia brasileira, não podem ficar impunes, assim como os que permitiram essa avalanche de impropriedades. Não só a punição deve prevalecer. A devolução dos recursos financeiros que foram desviados pela improbidade tem que ser devolvidos à Empresa. É patrimônio público e como tal tem que ser respeitado. Acreditamos que o esforço da Operação Lava Jato, obtenha os resultados que toda a sociedade brasileira aguarda.
Felicidade
“Não é luxo nem riqueza que nos dá felicidade… A vida só tem beleza com paz e tranquilidade” (trova de Neiva de Souza Fernandes – RJ).