Promotoria
Não acreditamos! Soubemos, informalmente, que estão querendo reduzir ou extinguir a Promotoria de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Vamos nos mobilizar para que essa pretensão não seja concluída. Lamentamos que ação dessa natureza venha a ser concretizada, sem que os órgãos representativos do segmento sejam consultados.
Envelhecimento
Dois eventos de suma importância aconteceram no Brasil e, particularmente, a região amazônica os sediou, colocando a capital paraense à disposição de profissionais de diversas partes do mundo na troca de experiências sobre o processo do envelhecimento. Foram os Congressos promovidos pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG). Os assuntos e questões discutidos foram absorvidos de forma a gerar conhecimentos e, com certeza, modicar ações que trarão e favorecerão a qualidade de vida não só da pessoa idosa, mas, também, da criança, do adolescente e do adulto. É mais um alerta às nossas autoridades para que o nosso país não fique à margem nas previdências que devem ser tomadas, principalmente na área educacional.
Programa
A propósito do assunto envelhecimento, destacamos o programa “Ensina-me a viver” que estreou na Rede Globo, recentemente, ouvindo personagens da área artística de grande influência na vida cotidiana do cidadão. A experiência dos atores que manifestaram suas opiniões foram recebidas com muito bom grado, mostrando-se que a realidade brasileira tem que ser, prioritariamente, tratada pela importância que as pessoas idosas representam na sociedade. O Brasil não deve se descuidar em promover ações de enfrentamento para atender a grande demanda que se apresenta com o célere crescimento da população idosa, amplamente divulgado em pesquisas proporcionadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Superávit
Os aposentados e pensionistas e os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vibram quando recebem a notícia de superávit na Previdência Social. É caso mais recente divulgado pelo Ministério: “O setor urbano registra o sétimo superávit do ano”. Esse resultado aconteceu no exercício de 2014, publicado pela Ascom/MPS, informando-nos que o saldo entre arrecadação e despesa de benefícios do setor urbano foi de R$1,9 bilhão. A arrecadação registrou R$26,3 bilhões, com aumento de 2,2% em relação ao mesmo período de 2013. Informações como estas é que esperamos em relação à nossa conta Seguridade Social, que sempre apresentou saldos superavitários nas análises anuais relatados pela Anfip e Fundação Anfip.
Reivindicações
As reivindicações dos aposentados e pensionistas não podem ficar esquecidas ou colocadas à margem. Os poderes Legislativo e Executivo já tiveram o tempo suficiente para analisá-las. São propostas que não prejudicam em nada o Sistema Previdenciário, incluindo-se a disponibilidade de recursos financeiros contabilizados na nossa conta Seguridade Social. Postergar como vem acontecendo na Câmara dos Deputados é menosprezar a causar prejuízos a esse grande e importante contingente de pessoas idosas que construíram e fortaleceram a Previdência Social. Portanto, torna-se exigência a aprovação dos Projetos de Lei nº4434/2008, 3299/2008 e PEC – 555/2006. Prorrogar essa decisão é punir de forma massacrante quem não merece.
Saldo
Vamos novamente repetir o que já dissemos anteriormente, a fim de que os deputados federais, responsáveis pela aprovação dos Projetos de Lei que reivindicam a correção dos malfeitos contra aposentados e pensionistas, desde 1991, vinte e quatro anos, portanto, que o saldo superavitário da conta Seguridade Social no período de 2000 a 2013, acumula um montante excepcional no valor de R$744,8 bilhões. Espera-se que contabilizados os valores do exercício passado (2014), alcançaremos oitocentos bilhões de reais, somente de superávit, o suficiente para que os reajustes dos benefícios da Previdência Social sejam efetivados com percentual igual a todos os segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Petrobrás
Os aposentados e pensionistas, egressos da Petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás, tem plena consciência de dever cumprido, participando ativamente da construção de uma empresa que tornou-se o orgulho e o patrimônio do povo brasileiro. Por isso aguardam que os resultados das apurações e investigações promovidas pela Polícia Federal na operação lava-jato, Comissão Parlamentar de Inquérito e Poder Judiciário, sejam finalizadas com a punição rigorosa de todos os envolvidos nas falcatruas praticadas nestes últimos anos, incluindo-se os que permitiram o avanço indecoroso aos cofres da empresa, beneficiando-se da forma ímproba. O resgate da performance desse parque petrolífero tem que ser prioritário para assegurar os investimentos necessários à nossa economia.
Punição
Chega de punição para aposentados e pensionistas que percebem acima do salário mínimo. Os procedimentos adotados até então não podem persistir. Promove-se a discriminação permitindo-se uma política inadequada para quem contribuiu e fortaleceu o Sistema Previdenciário Brasileiro. Como diz o Sr. Paulo Regis de Souza, vice-presidente da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anasps), “a sonegação e a evasão fiscal são monumentais e escandalosas. A recuperação de crédito é desmoralizante. Não chega a 1% da dívida”. Daí perguntarmos aos dirigentes previdenciários: quem merece ser punido? Os devedores da Previdência Social ou os que cumpriram com as suas obrigações e deveres para com o Estado?