Indignação
A indignação aumenta a cada dia com o noticiário divulgado sobre os procedimentos e irregularidades praticados na Petrobrás. Os que nela trabalharam quando se reúnem tem como principal assunto as falcatruas que tomaram conta da Empresa, destacando-se a improbidade de dirigentes na usurpação de recursos para beneficiar a si próprio, grupos políticos e comandos empresariais. Consideram inadmissível que a Petrobrás de hoje permita este assalto escandaloso ao seu patrimônio, construído com denodo de homens e mulheres, cujo princípio e propósito foi alcançar metas de um empreendimento de valorização dos trabalhadores e da Nação Brasileira. Esperam a urgência na apuração e punição dos assaltantes. Justiça.
Fundos
Os Fundos de Pensão das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, tem que estar atentos para com as investidas impróprias na aplicação dos recursos financeiros disponibilizados pelos mantenedores-beneficiários. O exemplo do assalto à Petrobrás, é um aviso de importância vital para que a prudência nos investimentos seja de forma muito mais rigorosa, evitando-se arranjos que possam causar prejuízos irreparáveis. Parece-nos ser o momento para exigir a participação paritária nas diretorias e conselhos, eliminando-se a figura do dirigente que detém o voto de minerva. Afinal, lembremo-nos que o patrimônio desses fundos alcançam o montante de R$450 bilhões. Recursos dos contribuintes.
Malfeito
Os aposentados e pensionistas são preteridos quando o Governo promove o reajuste anual de proventos. Utiliza duas medidas para conceder a alteração dos benefícios. Aos que percebem salário mínimo aplica percentual maior e aos que recebem acima desse valor o percentual aplicado é sempre menor. Com esse duplo procedimento discriminatório, que acontece desde 1991, era Collor de Melo, os verdadeiros contribuintes da Previdência Social, são penalizados sem complacência. Alega-se falta de recursos financeiros, no entanto, eles existem e são perfeitamente visíveis na contabilidade do Sistema de Administração Financeira (Siafi) do Governo Federal e do Ministério da Previdência Social (MPS). É um malfeito para ser corrigido pela presidente Dilma Rousseff, aprovando o PL-4434/2008.
Confirmação
Para se ter a confirmação da existência de recursos financeiros, a fim de que os reajustes de proventos sejam igualitários, basta que se faça a consulta nas análises efetuadas pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e Fundação Anfip de Estudos da Seguridade Social, entidades de total e irrestrita confiança da sociedade brasileira. Suas publicações anuais demonstram, com toda segurança e clareza, os saldos superavitários da nossa conta Seguridade Social, observando, rigorosamente, o que determina e consagra a Constituição Federal: recursos arrecadados, exclusivamente, para assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência social e à assistência social (Artigos 194 a 203). O saldo dos últimos anos: 2000 a 2013 alcança a cifra de R$722,4 bilhões.
Impossível
No Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o impossível acontece. Em Belo Horizonte-MG, a Polícia Federal prendeu uma ex-estagiária que se apropriou da elevada quantia de R$20 milhões, beneficiando-se das facilidades que encontrou para agir de forma fraudulenta, forjando documentos na concessão de benefícios, prática usada por muito tempo, uma vez que, em 2004, pelo mesmo motivo, foi condenada, sendo-lhe aplicada pena alternativa. Não é a primeira vez que estagiário se apropria, indevidamente, de valores disponibilizados pelo contribuinte do Sistema Previdenciário. A ação da estagiária foi divulgada na imprensa em Belo Horizonte pela Agência Estado em 22 de novembro de 2014.
Prioridade
Não se reajusta os proventos dos segurados do INSS, que percebem acima do salário mínimo, com o mesmo índice percentual. Diz-se que não há recursos. Entretanto, permite-se o desvio de valores para outros programas de Governo. Entende-se que ao invés do Governo transferir os recursos arrecadados para o pagamento das despesas com a previdência, deveria atender, com prioridade, os aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O procedimento até então adotado, permite que as aposentadorias e pensões fiquem defasadas, causando sérios prejuízos aos que contribuíram para o Sistema visando o futuro com proventos dignos.
Congresso
No período de 9 a 11 de abril de 2015, no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, será realizado o VII COMLAT – Congresso do Comitê Latino Americano e Caribe em Geriatria e Gerontologia. O tema a ser abordado refere-se a “Inovação Científica, sustentabilidade e envelhecimento”. É uma realização da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG). O evento tem uma significativa importância por destacar o processo do envelhecimento no momento atual em que o contingente de pessoas idosas no Brasil aumenta de maneira célere, exigindo providências imediatas. Contatos pelos telefones (91) 3259 – 4472/3226 – 8870/99604 – 4472 e e-mail: secretaria@pautaeventos.com.br.
Envelhecimento
A propósito do assunto envelhecimento, a Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Estado do Pará (FAAPPA), reitera a solicitação ao Governador do Estado, Sr. Simão Jatene, no sentido de que as recomendações inseridas nas Leis de Política Nacional do Idoso e Estatuto do Idoso, pertinentes ao ensino da matéria, sejam implementadas pelas secretarias competentes e Universidade Estadual do Pará (UEPA).
Esperança
“Quando deixamos de ter esperança é melhor apagar o arco-íris” (Poeta, ator e compositor Mário Lago).