Artigo

O sucesso da greve dos trabalhadores da Tenasa

Data da publicação: 31/03/2014

O Sucesso da Greve dos Trabalhadores da Tenasa está por um triz!!!

A produção garantida sem contrapartida – salários não pagos – foi a motivação da greve

A responsabilidade do que pode acontecer daqui pra frente depende somente daqueles (as) trabalhadores (as) que ainda não entraram na greve!

  • A greve continua e segunda-feira (30 de março de 2014), os trabalhadores definirão o próximo passo a ser dado.
  • Todos os trabalhadores da Tenasa devem estar segunda-feira (30 de março de 2014) às 6 h 30 min na frente do portão principal da sede da Petrobras, na Rua Acre.
  • Queremos que todos os trabalhadores terceirizados da Petrobras sejam sindicalizados ao Sindipetro ALSE.
  • Em relação à Tenasa, a batalha simultânea a ser feita é pelo recebimento das verbas rescisórias. Ou seja, combate ao calote.

Com grande custo e muita luta, de poucos, está faltando pouco para a greve dos trabalhadores terceirizados da Petrobras, que têm suas carteiras de trabalho assinadas pela Tenasa, ter final vitorioso.

Segunda-feira (30 de março de 2014), a greve dos trabalhadores da Tenasa pode entrar no seu momento decisivo com enorme possibilidade de ter um fim completamente vitorioso para os trabalhadores. Garantir a permanência de todos os trabalhadores no contrato tampão será a nova etapa (nova batalha) da guerra existente entre os trabalhadores terceirizados da Petrobras e a “gata” Tenasa ante a nova empresa. Esta é a fase mais delicada dos contratos terceirizados da Petrobras: é quando os trabalhadores têm que abrir mão de suas verbas rescisórias para poderem continuar trabalhando na nova “gata”. É uma chantagem de elevada lucratividade para os atravessadores de mão-de-obra para a Petrobras.

Até o rompimento do contrato de prestação de serviço terceirizado da Petrobras com a Tenasa, os trabalhadores em greve superaram todas as suas debilidades (adquiridas por conta de violentos ataques de assédios morais de gerentes da própria Petrobras, infelizmente, ao logo do contrato) e combateram todas as pressões, elaboradas com falácias, que vinham de baba ovo e puxa saco gerencial, tentando desmobilizar o movimento a fim de garantir o calote preparado pelo atravessador de mão-de-obra para a Petrobras, em prejuízo dos trabalhadores.

A verdade sempre dita pela direção do Sindipetro ALSE superou todas as mentiras dos baba ovo e puxa saco de gerentes e de atravessadores de mão-de-obra para a Petrobras. E foi isso que mais fortaleceu a greve dos trabalhadores da Tenasa. A superação do medo foi essencial ao fortalecimento da greve. O conhecimento perfeito de todas as situações reais foi a arma eficiente de combate à contra informação dos defensores das “gatas”, os piores dos inimigos dos trabalhadores.

Apesar do cansaço natural, depois de doze dias de greve (completados dia 28 de março de 2014, sexta-feira última), os trabalhadores da Tenasa que fazem a greve para reivindicar os direitos trabalhistas de todos, inclusive dos que furam a greve, continuam firmes na luta e na busca da conquista de todas as reclamações justas, que está próxima. Nem a “gata” tampouco a Petrobras conseguiu derrotar esses trabalhadores pelo cansaço.

Toda a categoria petroleira, tanto do efetivo próprio como os do não efetivo próprio (os terceirizados) está de parabéns. O suporte garantidor do fortalecimento dos poucos que fazem a greve foi fornecido pela contribuição solidária, com moedas e cédulas de reais, na caixinha S.O.S. Tenasa. Esse gesto solidário com a nossa classe foi crucial para fortalecer os trabalhadores e trabalhadoras (a maioria) que irá manter a greve até o seu derradeiro instante.

Agora é chegada a vez daqueles trabalhadores (as), que ainda não entraram na greve, vir fortalecer ainda mais esse movimento. A responsabilidade do que pode acontecer daqui pra frente depende somente daqueles que se sujeitarem a serem usados como escravos (dois meses sem salários e foram usados pela Petrobras, gratuitamente, durantes esses doze dias) pela Petrobras durante esses doze dias de greve.

Greve Vitoriosa!!!

O principal ponto de mira da greve dos trabalhadores petroleiros terceirizados da Petrobras, que tem suas carteiras de trabalho assinadas pela Tenasa, foi atingido. O alvo mais importante desta greve era pressionar a Petrobras a romper o contrato de prestação de serviço terceirizado com a “gata” Tenasa.

Garantir o sucesso desse tiro certeiro não foi fácil. Mas, o elemento decisivo foi o fortalecimento do movimento grevista dos trabalhadores da Tenasa.

A greve continua e segunda-feira (30 de março de 2014), os trabalhadores definirão o próximo passo a ser dado.

Todos os trabalhadores da Tenasa devem estar segunda-feira (30 de março de 2014) às 6 h 30 min na frente do portão principal da sede da Petrobras, na Rua Acre.

Os trabalhadores da Tenasa estão trabalhando na Petrobras sob estas condições:

Queremos esclarecimentos…

O porquê da Tenasa não querer entregar as folhas de pagamento para a Petrobras e o Sindipetro ALSE

A “gata” Tenasa nega fornecer as folhas de pagamentos dos trabalhadores para a Petrobras.

Veja quão poderoso é o atravessador de mão-de-obra para a Petrobras.

Será que a Petrobras tá sabendo que a Tenasa fez o registro nas carteiras de trabalho desses trabalhadores como diaristas.

O gerente ou fiscal do contrato não informou essa situação para o jurídico da Petrobras?
Essa prática trabalhista é legal na Petrobras?

Os trabalhadores da Tenasa estão trabalhando na Petrobras sob estas condições:

O que é um diarista:

O ministro Ives Gandra Martins Filho, relator de um processo no qual foi negado reconhecimento de vínculo a um jardineiro que trabalhava duas ou três manhãs por semana numa residência, definiu em seu voto a situação:

“O diarista presta serviços e recebe no mesmo dia a remuneração, geralmente superior àquilo que receberia se trabalhasse continuamente para o mesmo empregador, pois nela estão englobados e pagos diretamente ao trabalhador os encargos sociais que seriam recolhidos a terceiros”, afirmou o ministro Ives. “Se não quiser mais prestar serviços para este ou aquele tomador, não precisará avisá-lo com antecedência ou submeter-se a nenhuma formalidade, já que é de sua conveniência, pela flexibilidade de que goza, não manter um vínculo estável e permanente com um único empregador, pois mantém variadas fontes de renda provenientes de vários postos de serviços que mantém.”

É neste sentido que tem se inclinado a jurisprudência do Tribunal nas diversas decisões em que negou o reconhecimento do vínculo de emprego a diaristas que trabalhavam em casas de família. Cabe ressaltar que o termo “diarista” não se aplica apenas a faxineiras e passadeiras, (modalidades mais comuns dessa prestação de serviço). Ela abrange também jardineiros, babás, cozinheiras, tratadores de piscina, pessoas encarregadas de acompanhar e cuidar de idosos ou doentes e mesmo as “folguistas” – que cobrem as folgas semanais das empregadas domésticas. Uma vez que o serviço se dê apenas em alguns dias da semana, trata-se de serviço autônomo, e não de empregado doméstico – não se aplicando, portanto, os direitos trabalhistas garantidos a estes, como 13º salário, férias, abono de férias, repouso remunerado e aviso-prévio, entre outros previstos na Constituição Federal.

A realidade sempre vista é que os Contratos Tampões são utilizados para roubar ainda mais os trabalhadores!!!

Por isso mesmo já começamos a discutir o ACT dos Trabalhadores da ex-Tenasa no novo contrato da nova empresa com a Petrobras.

O Sindipetro ALSE já propôs aos trabalhadores da ex-Tenasa discutir segunda-feira (30 de março de 2014) o Acordo Coletivo de Trabalho que deve ser assinado com a nova empresa que vai assumir o contrato tampão no lugar da Tenasa.

Só para ter uma constatação da precariedade destes trabalhadores é só confirmar o valor que era pago pela Tenasa como Ticket refeição: uma refeição saudável e de boa qualidade nos arredores da Petrobras, rua Acre, não se paga menos R$ 20,00. O que eles recebiam da Tenasa era R$ 9,0 reais por dia; ou seja, R$ 180 reais por mês. A proposta que deve ser apresentada é o pagamento do valor de R$ 250,00 por mês para a complementação da alimentação. O mesmo patamar da Empercom. Além disso, a nova empresa deve fazer contato com os restaurantes da vizinhança da Petrobras, Rua Acre, para acertar e autorizar as refeições de todos os seus trabalhadores.

Essa proposta, o Sindipetro ALSE defende que seja estendida para todos os trabalhadores terceirizados da Petrobras que trabalham na sede da Petrobras, rua Acre.

Queremos que todos os trabalhadores terceirizados da Petrobras sejam sindicalizados ao Sindipetro ALSE.

Em relação à Tenasa, a batalha simultânea a ser feita é pelo recebimento das verbas rescisórias. Ou seja, combate ao calote.

Efeito de uma Greve Vitoriosa!

A forma como age agora a Empercom é a correta, com transparência total para com os trabalhadores terceirizados da Petrobras.

Os trabalhadores apenas exigem que as empresas respeitem o que Ficou acordado com o Sindipetro ALSE:

Trabalhadores que lutam e resistem aos calotes são respeitados. Veja quão rápido foi dada a solução para a complementação para a alimentação dos trabalhadores da Empercom. Esse é o efeito de uma Greve Vitoriosa!

É assim que todos esperam que venha agir a nova empresa que vai tamponar o contrato rompido com a Tenasa pela Petrobras.