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70 Anos da Petrobrás: O colosso encontra a encruzilhada

Data da publicação: 02/10/2023
Autor(es): Gustavo Marun

A Petrobrás é um verdadeiro gigante do ramo petroleiro, constando entre as maiores companhias deste setor em qualquer ranking mundial que se preze. Nossa petrolífera brasileira figura na primeira posição dentre as empresas estatais da América Latina, e, decerto, disputa o posto de liderança entre as maiores empresas deste subcontinente, constando ainda entre o seleto grupo das maiores das Américas.

Nossa estatal tem alta capacidade e reputação em toda cadeia produtiva do petróleo, é vanguarda mundial na exploração e produção deste hidrocarboneto em águas ultraprofundas, e uma grande referência em inovações tecnológicas.

Não é fortuita, porém, a improvável existência deste verdadeiro colosso em um país da periferia capitalista, cuja história é marcada pela espoliação do tipo colonial. Nem tampouco é por acaso a resistência contra toda sorte de sabotagens que a ferem diuturnamente, mas não conseguem detê-la. Para que tenha sido forjada, engana-se quem atribui meramente a Getúlio Vargas com sua ousadia e coragem o protagonismo de tal façanha. Talvez, na ingênua crença de que a história se desenrola de forma personalista, e não processual, essa seja a explicação mais fácil. Ainda que tenha havido sim um importante papel de liderança desta figura, sabemos que “os homens fazem a história, mas não a fazem como querem”. São as configurações materiais de determinada conjuntura, ou em outras palavras, a correlação de forças entre classes que se conflitam, que cria as condições para fatos históricos como o surgimento da Petrobrás. Portanto, antes da pena de Getúlio assinar a lei 2004, e como condição sine qua non para tal, veio o movimento “o Petróleo é Nosso”! Sim, foram anos e anos de mobilização popular intensa e das mais amplas, que apesar de reprimida duramente, foi capaz de pautar os rumos da política nacional, polemizando e fazendo recuar a posição de subserviência defendida pelos entreguistas e vendilhões a serviço de interesses alheios ao nosso povo. Assim como antes da Constituição de 1988, que consagrava o monopólio estatal das atividades petrolíferas, vieram as grandes greves e o movimento das “Diretas Já”, dando toda sustentação necessária para tal conquista!

Pois bem, não há sossego para os que pretendem conquistar nossa soberania e desenvolver nossa economia em prol dos trabalhadores. Sem grandes mobilizações unificadas em defesa desse nosso patrimônio, os últimos capítulos têm sido de ataque, em ondas que trouxeram rajadas de grande destruição. Em 1997, FHC finalmente quebrou o monopólio estatal do petróleo, que defendia nossa população contra a sanha do cartel internacional das grandes corporações do setor. Desde então, sofremos uma sequência terrível de leilões de nossos campos e entrega de valiosos ativos, atenuada em alguns períodos, mas não interrompida nem mesmo quando da descoberta do Pré-sal. Mais recentemente, sofremos nova investida privatista neoliberal, em período iniciado com a cantilena da Lava-Jato, que usava o falso pretexto de combate (seletivo e enviesado) à corrupção para, na realidade, sabotar e interromper a realização de projetos estratégicos e atrofiar nosso crescimento. Com a entrada de Temer no golpe de 2016 que interrompeu o governo legitimamente eleito de Dilma, e com o infeliz acidente da eleição de Bolsonaro, a Petrobrás tem sido vítima de golpes e atravessada por verdadeiros drenos que fazem sangrar nossa riqueza diretamente para fora. Seguem abertas as veias, dessa vez escoando nosso ouro negro em estado bruto, pois os que nos dominam se arvoram ao direito exclusivo de refiná-lo e enriquecê-lo. Vilipendiada e desmantelada, nossa companhia se viu forçada a seguir um receituário autodestrutivo e irracional, comandado por gestores a serviço de concorrentes. Por meio do infame PPI, passou a arbitrar o preço dos derivados no topo, de modo a facilitar as empresas concorrentes e as importadoras, sacrificando absurdamente nosso povo e fazendo disparar a inflação. De maneira inédita, entregou a preço de banana elos inteiros e essenciais da cadeia produtiva. Escândalos se sucederam e a rapinagem ganhou velocidade de cruzeiro. Venderam nossos gasodutos por um valor arrecadado que em dois anos acabamos por gastar no aluguel do uso destes mesmos gasodutos que nos pertenciam. Entregaram a BR Distribuidora, segunda maior empresa brasileira em termos de faturamento, pelo preço vil de um hotel de luxo em Copacabana. Campos terrestres e até do Pré-sal foram vendidos levianamente, inclusive por um inominável presidente, que não por coincidência, hoje dirige uma das empresas compradoras. Fábricas de fertilizantes e refinarias foram perdidas no grande feirão privatista neoliberal.

Pois bem, nosso colosso foi ferido, sangrado, mutilado, acorrentado… mas resistiu. Ocorre que, para romper seus grilhões e se reerguer, não basta interromper os ataques que estavam em curso. É imprescindível que haja uma reversão do prejuízo. Se é verdade a tese de que agora a bola estaria com os defensores da Petrobrás, já passou da hora de marcarmos gols, pois o placar agregado está a favor dos privatistas, dadas as goleadas sofridas recentemente. É hora de auditorias sobre as transações tenebrosas de entrega de nosso patrimônio com responsabilização e consequências para os criminosos. É urgente que os ativos espoliados sejam reavidos! Pela reestatização das refinarias, gasodutos, distribuidora, fábricas de fertilizantes e campos de petróleo! E também da Eletrobrás! Pela retomada de projetos estratégicos de refino e petroquímica, por uma política de preços verdadeiramente a serviço de nosso povo e pela volta do conteúdo local, para gerar empregos aqui e desenvolver nossa engenharia, ciência e tecnologia!

Vamos reconstruir a Petrobrás! Que ela seja 100% estatal! Todo petróleo tem que ser nosso! Todos ao ato no dia 03/10, para fazer desse aniversário de 70 anos o dia do início da virada!

Gustavo Marun é conselheiro da AEPET, diretor da FNP e Sindipetro-RJ e militante da Unidade Classista

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