1. Responsáveis pelo formulário
1.0 – Identificação dos responsáveis
1.1 – Declaração do Diretor Presidente
1.2 – Declaração do Diretor de Relações com Investidores
1.3 – Declaração do Diretor Presidente/relações Com Investidores
2. Auditores independentes
2.1/2.2 – Identificação e remuneração dos Auditores
2.3 – Outras informações relevantes
3. Informações financ. selecionadas
3.1 – Informações Financeiras
3.2 – Medições não contábeis
3.3 – Eventos subsequentes às últimas demonstrações financeiras
3.4 – Política de destinação dos resultados
3.5 – Distribuição de dividendos e retenção de lucro líquido
3.6 – Declaração de dividendos à conta de lucros retidos ou reservas
3.7 – Nível de endividamento
3.8 – Obrigações
3.9 – Outras informações relevantes
4. Fatores de risco
4.1 – Descrição dos fatores de risco
4.2 – Descrição dos principais riscos de mercado
4.3 – Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos e relevantes
4.4 – Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos cujas partes contrárias sejam administradores, ex-administradores, controladores, ex-controladores ou investidores
4.5 – Processos sigilosos relevantes
4.6 – Processos judiciais, administrativos ou arbitrais repetitivos ou conexos, não sigilosos e relevantes em conjunto
4.7 – Outras contingências relevantes
4.8 – Regras do país de origem e do país em que os valores mobiliários estão custodiados
5. Gerenciamento de riscos e controles internos
5.1 – Política de gerenciamento de riscos
5.2 – Política de gerenciamento de riscos de mercado
5.3 – Descrição dos controles internos
5.4 – Programa de Integridade
5.5 – Alterações significativas
5.6 – Outras inf. relev. – Gerenciamento de riscos e controles internos
6. Histórico do emissor
6.1 / 6.2 / 6.4 – Constituição do emissor, prazo de duração e data de registro na CVM
6.3 – Breve histórico
6.5 – Informações de pedido de falência fundado em valor relevante ou de recuperação judicial ou extrajudicial
6.6 – Outras informações relevantes
7. Atividades do emissor
7.1 – Descrição das principais atividades do emissor e suas controladas
7.1.a – Informações específicas de sociedades de economia mista
7.2 – Informações sobre segmentos operacionais
7.3 – Informações sobre produtos e serviços relativos aos segmentos operacionais
7.4 – Clientes responsáveis por mais de 10% da receita líquida total
7.5 – Efeitos relevantes da regulação estatal nas atividades
7.6 – Receitas relevantes provenientes do exterior
7.7 – Efeitos da regulação estrangeira nas atividades
7.8 – Políticas socioambientais
7.9 – Outras informações relevantes
8. Negócios extraordinários
8.1 – Negócios extraordinários
8.2 – Alterações significativas na forma de condução dos negócios do emissor
8.3 – Contratos relevantes celebrados pelo emissor e suas controladas não diretamente relacionados com suas atividades operacionais
8.4 – Outras inf. Relev. – Negócios extraord.
9. Ativos relevantes
9.1 – Bens do ativo não-circulante relevantes – outros
9.1 – Bens do ativo não-circulante relevantes / 9.1.a – Ativos imobilizados
9.1 – Bens do ativo não-circulante relevantes / 9.1.b – Ativos intangíveis
9.1 – Bens do ativo não-circulante relevantes / 9.1.c – Participações em sociedades
9.2 – Outras informações relevantes
10. Comentários dos diretores
10.1 – Condições financeiras e patrimoniais gerais
10.2 – Resultado operacional e financeiro
10.3 – Eventos com efeitos relevantes, ocorridos e esperados, nas demonstrações financeiras
10.4 – Mudanças significativas nas práticas contábeis – Ressalvas e ênfases no parecer do auditor
10.5 – Políticas contábeis críticas
10.6 – Itens relevantes não evidenciados nas demonstrações financeiras
10.7 – Comentários sobre itens não evidenciados nas demonstrações financeiras
10.8 – Plano de Negócios
10.9 – Outros fatores com influência relevante
11. Projeções
11.1 – Projeções divulgadas e premissas
11.2 – Acompanhamento e alterações das projeções divulgadas
12. Assembleia e administração
12.1 – Descrição da estrutura administrativa
12.2 – Regras, políticas e práticas relativas às assembleias gerais
12.3 – Regras, políticas e práticas relativas ao Conselho de Administração
12.4 – Descrição da cláusula compromissória para resolução de conflitos por meio de arbitragem
12.5/6 – Composição e experiência profissional da administração e do conselho fiscal
12.7/8 – Composição dos comitês
12.9 – Existência de relação conjugal, união estável ou parentesco até o 2º grau relacionadas a administradores do emissor, controladas e controladores
12.10 – Relações de subordinação, prestação de serviço ou controle entre administradores e controladas, controladores e outros
12.11 – Acordos, inclusive apólices de seguros, para pagamento ou reembolso de despesas suportadas pelos administradores
12.12 – Outras informações relevantes
13. Remuneração dos administradores
13.1 – Descrição da política ou prática de remuneração, inclusive da diretoria não estatutária
13.2 – Remuneração total do conselho de administração, diretoria estatutária e conselho fiscal
13.3 – Remuneração variável do conselho de administração, diretoria estatutária e conselho fiscal
13.4 – Plano de remuneração baseado em ações do conselho de administração e diretoria estatutária
13.5 – Remuneração baseada em ações
13.6 – Opções em aberto
13.7 – Opções exercidas e ações entregues
13.8 – Precificação das ações/opções
13.9 – Participações detidas por órgão
13.10 – Informações sobre planos de previdência conferidos aos membros do conselho de administração e aos diretores estatutários
13.11 – Remuneração individual máxima, mínima e média do conselho de administração, da diretoria estatutária e do conselho fiscal
13.12 – Mecanismos de remuneração ou indenização para os administradores em caso de destituição do cargo ou de aposentadoria
13.13 – Percentual na remuneração total detido por administradores e membros do conselho fiscal que sejam partes relacionadas aos controladores
13.14 – Remuneração de administradores e membros do conselho fiscal, agrupados por órgão, recebida por qualquer razão que não a função que ocupam
13.15 – Remuneração de administradores e membros do conselho fiscal reconhecida no resultado de controladores, diretos ou indiretos, de sociedades sob controle comum e de controladas do emissor
13.16 – Outras informações relevantes
14. Recursos humanos
14.1 – Descrição dos recursos humanos
14.2 – Alterações relevantes – Recursos humanos
14.3 – Descrição da política de remuneração dos empregados
14.4 – Descrição das relações entre o emissor e sindicatos
14.5 – Outras informações relevantes – Recursos humanos
15. Controle e grupo econômico
15.1 / 15.2 – Posição acionária
15.3 – Distribuição de capital
15.4 – Organograma dos acionistas e do grupo econômico
15.5 – Acordo de acionistas arquivado na sede do emissor ou do qual o controlador seja parte
15.6 – Alterações relevantes nas participações dos membros do grupo de controle e administradores do emissor
15.7 – Principais operações societárias
15.8 – Outras informações relevantes – Controle e grupo econômico
16. Transações partes relacionadas
16.1 – Descrição das regras, políticas e práticas do emissor quanto à realização de transações com partes relacionadas
16.2 – Informações sobre as transações com partes relacionadas
16.3 – Identificação das medidas tomadas para tratar de conflitos de interesses e demonstração do caráter estritamente comutativo das condições pactuadas ou do pagamento compensatório adequado
16.4 – Outras informações relevantes – Transações partes relacionadas
17. Capital social
17.1 – Informações sobre o capital social
17.2 – Aumentos do capital social
17.3 – Informações sobre desdobramentos, grupamentos e bonificações de ações
17.4 – Informações sobre reduções do capital social
17.5 – Outras informações relevantes
18. Valores mobiliários
18.1 – Direitos das ações
18.2 – Descrição de eventuais regras estatutárias que limitem o direito de voto de acionistas significativos ou que os obriguem a realizar oferta pública
18.3 – Descrição de exceções e cláusulas suspensivas relativas a direitos patrimoniais ou políticos previstos no estatuto
18.4 – Volume de negociações e maiores e menores cotações dos valores mobiliários negociados
18.5 – Outros valores mobiliários emitidos no Brasil
18.5a – Número de Titulares de Valores Mobiliários
18.6 – Mercados brasileiros em que valores mobiliários são admitidos à negociação
18.7 – Informação sobre classe e espécie de valor mobiliário admitida à negociação em mercados estrangeiros
18.8 – Títulos emitidos no exterior
18.9 – Ofertas públicas de distribuição
18.10 – Destinação de recursos de ofertas públicas
18.11 – Ofertas públicas de aquisição
18.12 – Outras Inf. Relev. – Val. Mobiliários
19. Planos de recompra/tesouraria
19.1 – Informações sobre planos de recompra de ações do emissor
19.2 – Movimentação dos valores mobiliários mantidos em tesouraria
19.3 – Outras inf. relev. – recompra/tesouraria
20. Política de negociação
20.1 – Informações sobre a política de negociação de valores mobiliários
20.2 – Outras informações relevantes
21. Política de divulgação
21.1 – Descrição das normas, regimentos ou procedimentos internos relativos à divulgação de informações
21.2 – Descrição da política de divulgação de ato ou fato relevante e dos procedimentos relativos à manutenção de sigilo sobre informações relevantes não divulgadas
21.3 – Administradores responsáveis pela implementação, manutenção, avaliação e fiscalização da política de divulgação de informações
21.4 – Outras informações relevantes