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A crise brasileira inclui a Justiça. A quem recorrer?

Data da publicação: 16/08/2017

 

Temos visto com preocupação a atuação da Justiça brasileira em vários episódios. Um dos mais recentes e preocupantes foi a visita da futura Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, ao presidente Temer, na calada da noite e sem registro de agenda. Considerando que, na véspera, a defesa do presidente tentou desqualificar o atual Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, exatamente porque ele vem cumprindo com mérito o seu dever enquadrando os atos espúrios e de obstrução da Justiça para livrar a si e os demais membros da sua equipe, que estão citados em várias denúncias de corrupção, inclusive pela operação Lava Jato.

Como uma Procuradora recém nomeada vai visitar às escondidas um cidadão denunciado por formação de quadrilha, corrupção e obstrução da Justiça? Aliás, ele gastou rios de dinheiro do País comprando votos de deputados e senadores para impedir a investigação do Supremo Tribunal Federal (STF), como denunciam as manchetes dos maiores jornais do País.

Temos outros casos, como o ministro Gilmar Mendes posicionando-se frontalmente contra as investigações em curso, agredindo verbalmente o correto Procurador da República e, aparentemente, tentando proteger pessoas que comprovadamente praticaram ilícitos.

“Se estivéssemos acampados em frente ao TSE, Gilmar Mendes não teria rasgado a Constituição”, diz o cineasta José Padilha em memorável artigo no Globo do dia 13 de agosto, referindo-se à vergonhosa absolvição da chapa Dilma-Temer por excesso de provas.

Outro caso do STF foi o do ministro Marco Aurélio Mello, que além de livrar o senador Aécio Neves de um processo de investigação ainda teve a inusitada iniciativa de elogiar a atuação do referido senador, sem citar atos que justifiquem tais elogios.

Outro exemplo estarrecedor foi o do juiz federal de Ponte Nova (MG), que suspendeu o processo contra os responsáveis das empresas causadoras do desastre de Mariana (MG), o maior desastre ambiental da história do País. As empresas que eles controlam destruíram o ecossistema do Vale do Rio Doce de forma avassaladora e quase irreversível. A alegação de provas ilícitas é um argumento pífio, pois o mundo inteiro assistiu estarrecido a esta gravíssima agressão ao meio ambiente.

Para se ter uma ideia da gravidade, comparemos com o desastre causado no campo de Macondo, no Golfo do México, em que na semana seguinte gerou multa de US$ 28 bilhões para a Britsh Petróleum e no final do processo uma multa total de US$ 58 bilhões. Morreram 11 pessoas com o afundamento da plataforma, mas o ataque ao meio ambiente foi significativamente menor do que o desastre de Mariana.

Assim, com a Justiça mais preocupada em construir prédios suntuosos do que defender os cidadãos brasileiros, inclusive facilitando o “estancamento da sangria” defendido pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), fica difícil eliminarmos a falta de ética e a corrupção, que são um câncer que impede o desenvolvimento do país mais viável do planeta.

Seu uma Justiça confiável, a quem vamos recorrer? Ao Papa Francisco?

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