(hoje dividido em vários PPSPs).
Conforme temos escrito em várias matérias publicadas, o equilíbrio de um PPSP se dará quando três fatores ocorram da seguinte forma: o patrimônio líquido (Reserva Constituída) com rendimento = a soma da inflação + juros atuariais (Meta Atuarial) = reserva matemática (Provisão Matemática).
Quando a igualdade desta trilogia não acontece, ocorre o denominado déficit técnico ou superávit técnico.
Portanto, nada tem a ver com déficit ou superavit de caixa.
Nada a ver com insuficiência de caixa para o curto e até para o médio prazo. Nada a ver com falta de liquidez no curto e até no médio prazo.
Tem a ver com a insuficiência futura e, também, com a possibilidade de liquidez futura do patrimônio. Esta, em razão do tipo e qualidade dos investimentos.
E por que estou fazendo este preambulo?
Porque o PPSP apresentou superavit técnico de 2007 a 2012, mesmo com os chamados 70 mal investimentos existindo, os quais Ex-Conselheiro Fiscais denunciaram a PREVIC, ao MPF e à CVM, com base em auditoria externa solicitada por Conselheiros Deliberativos eleitos.
Apenas para exemplificar, vejam adiante a composição do superavit técnico registrado em 2010.
Portanto, existe muita desinformação a respeito deste assunto, com boas e más intenções, ficando clara a importância da atuação dos Conselheiros Fiscais, principalmente dos eleitos pelos participantes e assistidos.
Isto porque, mesmo a Diretoria Executiva apresentando Superavit Técnico no periodo de 2007 a 2012, aqueles Conselheiros não aprovaram as contas. Se tivessem os dirigentes da época efetuado as correções indicadas nos pareceres do Conselho Fiscal, como “família real e outras”, os superávits neste periodo seriam maiores e não ocorreriam, certamente no tamanho que ocorreram, os déficits técnicos de 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018, matrizes do PED “assassino”.
O Conselheiro Fiscal não pode ser OMISSO e é pelas razões apresentadas acima que indicamos para as próximas eleições na Petros os componentes da Chapa 41 – Vinícius Camargo e Rafael Prado para o Conselho Fiscal e da Chapa 52 – Marcos André e Adaedson Costa para o Deliberativo.
Paulo Brandão
Ex-Conselheiro da Petros
Diretor da AEPET e presidente da AEPET BR
Aposentado do “Grupo Cabeças Brancas”.