Ao longo do último ciclo de crescimento econômico e de expansão dos investimentos no Brasil, sobretudo entre 2005 e 2012, a Petrobrás exerceu um papel fundamental que só pôde ser cumprido graças a uma concepção de empresa integrada, atuando “do poço ao posto”, como núcleo dinamizador do projeto de desenvolvimento industrial e tecnológico do País. E operando em várias frentes: na exploração e na produção (upstream), no escoamento, refino, transporte, distribuição e revenda (downstream), além de desbravar novas fronteiras que permitiram a descoberta do pré-sal e a entrada na área de biocombustíveis.
Como se sabe, a partir de 2008, a Petrobrás decidiu criar uma subsidiária, a Petrobrás Biocombustíveis (PBio), com o objetivo de diversificar a matriz energética brasileira por meio do desenvolvimento de tecnologias para a produção de combustíveis limpos, com foco, inclusive, na sustentabilidade ambiental, no apoio à agricultura familiar e no desenvolvimento econômico das regiões produtoras.
A PBio se consolidou como a principal produtora de biocombustíveis do País, com capacidade de produzir anualmente mais de 800 milhões de litros de biodiesel em usinas no Ceará (Quixada), Minas Gerais (Montes Claros) e Bahia (Candeias), além de ter estabelecido parcerias em unidades no Pará, no Paraná e no Rio Grande do Sul. Mais ainda, a subsidiária também estabeleceu sociedade em nove usinas de produção de etanol em Minas Gerais, São Paulo e Goiás, que juntas produzem cerca de 1,5 bilhão de litros por ano. A despeito de tais resultados, entretanto, a atual gestão da Petrobrás em seu plano de desinvestimentos decidiu sair da área de biocombustíveis.
É bem verdade que a PBio teve resultados operacionais positivos em termos de oferta de produtos, mas colheu resultados financeiros problemáticos dadas as dificuldades de gestão da matéria-prima, da logística, além de dificuldades criadas pela política de preços. Não há indícios, porém, de que esses problemas perdurassem em relação ao etanol, por conta da nova política de preços da gasolina praticada pela Petrobrás.
Independentemente disso, a Petrobrás afirma em seu Relatório de Sustentabilidade que os investimentos em tecnologias de baixo carbono (eólica, biomassa, biocombustíveis etc.) são prioridade entre os seus projetos. Todavia, na prática, nota-se um encolhimento da PBio, iniciado com a retirada da participação nas plantas produtivas de etanol e seguido pela retirada nas plantas produtivas de biodiesel.
No segundo caso, a companhia alegou ter dificuldades de gestão com a cadeia de fornecedores da agricultura familiar. Mais mais ainda, o programa de quimificação do gás natural foi abortado pela atual direção sob a justificativa de ser inviável economicamente. Outro dado que reforça o abandono da Petrobrás no setor é a redução de 62% dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) de biocombustíveis de primeira geração, de 9,7 milhões de reais em 2015 para 3,7 milhões em 2016.
No caso do etanol, uma parcela dos empresários do setor, pela União da Indústria de Cana de Acúcar (Unica), critica a atual direção da Petrobrás por uma visão estreita das potencialidades do biocombustível e do etanol. Isso não impediu, entretanto, que a atual direção da estatal se desfizesse de sua participação no grupo sucroalcooleiro São Martinho, cujo principal ativo é justamente uma usina dedicada exclusivamente à produção de etanol em Goiás.
A pergunta a ser feita: Quais os interesses por trás da saída da Petrobrás do segmento de biocombustíveis e de etanol? A questão ganha coloração mais intensa quando se considera o fato de que Pedro Parente, antes de ingressar na presidência da Petrobrás, foi CEO de uma grande empresa do agrobusiness interessada justamente nesse segmento. Vejamos:
A Bunge é uma empresa transnacional que atua tradicionalmente no setor de agronegócio e alimentos no Brasil, trata-se de uma das mais importantes companhias de produção, processamento, comercialização e exportação de grãos no País. Entre 2010 e 2014, Parente foi CEO da Bunge no Brasil. Sua atuação na empresa ficou marcada por uma característica que merece destaque: nesse intervalo intensificou-se a entrada da empresa no setor de usinas de cana de açúcar, com a aquisição da holding Moema Par, o que significou a incorporação de cinco usinas em São Paulo e Minas Gerais.
O mesmo Parente, favorável à entrada da Bunge no negócio de usinas de cana de açúcar, foi desfavorável à manutenção da Petrobrás no setor de biocombustíveis e iniciou o processo de venda de participação em usinas sucroalcooleiras. Não haveria conflito de interesses (ou complementaridade de intenções) nesse tipo de decisão e operação?
Um dos primeiros ativos a ser vendido pela Petrobrás neste ano foi justamente sua participação no conjunto de sete usinas de açúcar e etanol da subsidiária Guarani S.A. As usinas estão localizadas em São Paulo, estado onde a Bunge adquiriu suas novas usinas, e foram vendidas para a francesa Tereos. A atual direção da Tereos definiu o Brasil como prioridade estratégica para os seus negócios e arrematou a produção de biocombustíveis da Petrobrás no início deste ano por 700 milhões de reais.
O irônico é que a Bunge norte-americana se define como uma empresa integrada, seu lema é atuar “do campo à mesa”, mas a Petrobrás gerida por Parente busca, no entanto, desestruturar a empresa para que ela deixe de atuar “do poço ao posto” e se concentre estritamente nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás. Noutras palavras: Parente defende uma Petrobrás enxuta no Brasil para que outras empresas internacionais se integrem no mercado nacional.
A decisão da Petrobrás segue na contramão das diretrizes estratégicas internacionais do setor que caminham para debater no médio e no longo prazo a autossuficiência e a diversificação energética das nações. A ideia de que a suposta mão invisível do mercado deve ser responsável por mitigar os problemas da Petrobrás pode esconder interesses bastante visíveis do agrobusiness internacional.
William Nozaki – Professor de Ciência Política e Economia da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), integrante do Grupo de Estudos Estratégicos e Propostas da Federação única dos Petroleiros (GEEP/FUP).
Publicado originalmente em 25/07/2017 em Carta Capital.