Artigo

BRASIL Democrático, Soberano e Cidadão

Data da publicação: 28/09/2018

A América do Norte está subsistindo sob as barras de uma ditadura de “mercado livre”, publicamente socorrida, que está matando a todos nós. O sistema exige mentiras para sobreviver, uma vez que apenas (temporariamente) beneficia uma minúscula classe oligárquica parasita, em detrimento da própria vida global.

A supremacia do “livre mercado” falsamente rotulado é palpável por seus remanescentes. Enormes faixas da sociedade – desaparecidas pela mídia monopolista – estão cada vez mais terceirizadas. Essa é a “liberdade” do “mercado”. (Mark Taliano, Dinâmica Global/Global Research, 12/08/2018).

O capitalismo chegou a seu derradeiro estágio: o capitalismo financeiro, cujo braço operacional é o sistema financeiro internacional, que denominaremos banca.

Se deixado livre, com seu aparelhamento das estruturas organizacionais dos Estados Nacionais, com o domínio de instituições internacionais, com o controle quase total da comunicação de massa no mundo, com suas crises e crescente empoderamento, a humanidade estaria marcando seu fim. A existência humana se despediria do planeta.

Economia em Tempo de Crise

A crise de 2008 pode ter sido a manifestação terminal da banca. Mas acreditamos que ainda haja força política e midiática deste sistema financeiro para provocar mais uma crise.

Talvez pelo interesse em ainda maior redução de fortunas trilionárias, dar mais uma volta no nó da concentração internacional da renda.
Esta, no entanto, poderá provocar tanta ruína, tamanha devastação que até as melhores cabeças, os think tanks da banca, devem estar preocupados com a explosão dessa crise, com as consequências desfavoráveis aos intentos destes capitais.

Tracemos breve e geral quadro da situação neste final da segunda década do século XXI.

As Instituições Não Estão Funcionando

A Europa Ocidental vive forte convulsão social e econômica, a ponto de governos da direita neoliberal, em países icônicos da banca, Reino Unido e Alemanha, estarem reestatizando transportes, energia e saneamento básico. Pois energia, água e deslocamento são sentidos imediatamente pela população.

Na Europa Oriental e Meridional, o desemprego, fruto da prolongada recessão, aliado às migrações, consequência das guerras provocadas pela banca no Oriente Médio, Ásia Menor e norte da África, estão acarretando tamanho pânico que partidos políticos da extrema direita e da extrema esquerda passam a representar a esperança popular. Imagem do desespero.

A Ásia só se destaca pela presença de três, dos cinco países que compõem os BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Embora também sofra as consequência globais da ação da banca, tem projetos e financiamentos dos BRICS para amenizar a situação do trabalho e da renda. Cito apenas a Rota da Seda.

A África se divide nas colonizações da banca – praticamente toda área saariana e diversos pontos da subsaariana, em especial na costa atlântica – e na colonização chinesa – mas forte na área oriental, do Oceano Índico.

As Américas, no geral e em especial após o golpe jurídico-midiático no Brasil em 2016, são a demonstração da inescrupulosa força antissocial e da corrupção da banca.

Nos Estados Unidos da América (EUA) a banca teve derrotada sua candidata à presidência, Hillary Clinton, e passou a usar o Estado, aparelhado desde Ronald Reagan, para atacar Donald Trump, por seu turno cheio de fraquezas e contradições. Perde o povo estadunidense que enfrenta a miséria, o desemprego e a violência urbana. Sucedem-se, também, falências e empresas fechando as portas – nada mais natural num regime de concentração de renda.

A América Latina se defronta com a opressão ou a ditadura da banca. Os Estados que se lhe opõe sofrem sanções de toda ordem, inclusive ameaça de invasão por tropas mercenárias, com suporte dos EUA, caso da Venezuela.

E as consequências são ditadura jurídica (Brasil), fraudes eleitorais (Argentina, Colômbia, Equador) e, de comum, o desemprego, a miséria, a fome.

Governos democráticos, voltados para o bem comum, vão se tornando raros e de difícil continuidade.

Os BRICS Como Resposta

O fim dos Estados Nacionais é projeto da banca. Para combatê-lo é necessário, por conseguinte, fortalecer os Estados Nacionais. Atualmente, esta condição de luta está, com maior consistência, poder e visibilidade, nos BRICS.

Estes cinco países concentram 40% da população terrestre (dados de 2017). Três são potência nuclear – o Brasil também poderia ser incluído não fosse o governo da banca de 1995 a 2002, pois domina todo ciclo tecnológico. Também três estão entre os nove maiores Produtos Internos Brutos (PIB) do Mundo.

Vê-se que os BRICS têm condição de viabilizar escala de fabricação de todos ou praticamente todos produtos.

Constituem sólida base para o enfrentamento da banca. E está assim explicado o ataque que sofrem a Federação Russa, com embargos e fake news, a Índia com invasões monetárias, o Brasil e a África do Sul com golpes midiáticos, jurídicos e parlamentares. O sistema financeiro internacional não cessa de atacá-los de todas as formas, inclusive alimentando revoltas em suas fronteiras, exemplo: Ucrânia, Bielorrússia, Ásia Central, Tibete etc.

Mas não existe, nem seria viável existir, um modelo de Estado Nacional, sistema de governo, ideologia política dando coesão aos BRICS. Os únicos liames são a convergência de interesse econômico e a oposição aos desígnios da banca.

Mas as mentes já colonizadas, os que tem seu raciocínio no passado, conscientemente ou não, defendendo a banca, procuram entraves, ideologias, novas sujeições para torpedear a plena inclusão e participação do Brasil nos organismos plurinacionais que vão se formando com os BRICS.

O mesmo ocorre com duas outras instituições que congregam países do nosso subcontinente americano: União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) e o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). Os “mulambos” do general!

Qual a importância destas organizações para nossa Soberania?

Os países desenvolveram cadeias produtivas, sistemas de trocas, apoios políticos e de defesa territorial que nada mais são do que a atualização da Alianças, santas ou laicas, e uniões aduaneiras da Europa no passado, e do Atlântico Norte ou do Sudeste Asiático, no pós-guerra.

A identidade brasileira é, de um lado, a oposição à banca, de outro, a integração e cooperação regional.

Esta última teve seus primórdios no Estado Novo (vide a publicação “Pensamento da América” – 1941/1948), foi descartada pela hegemônica presença estadunidense, e renasceu no governo do Presidente Lula. Retomá-la é importante objetivo para sustentar condições de soberania.

Assim estabelecido o panorama externo, vamos nos concentrar nas propostas e projetos para que tenhamos um Estado Nacional Brasileiro Soberano e Cidadão, minimamente suscetível à queda por golpes e a retrocessos.

A Tentação Totalitária

As sociedades fragilizadas e encurraladas por crises e violências buscam, muitas vezes, governos autoritários, à direita e à esquerda.
As ideologias virão como um véu, uma capa que abrigue o autoritarismo, o deslocamento dos intentos populares e o arbítrio e a repressão, comuns a todos fascismos.

Assim tem sido em países de todos os continentes, com ou sem repercussões midiáticas – Camboja, República Checa, Hungria, Arábia Saudita entre outros.

É, no entanto, importante distinguir a solução totalitária para a crise, da incapacidade de construir uma democracia, pela herança colonial.
O historiador indiano, Kavalan M. Panikkar, quando embaixador na França, pronunciou conferências, sobre as recém independentes colônias europeias, reunidas em “Problèmes des États Nouveaux” (Calmann-Levy, 1959).

Chamava a atenção sobre a imposição, pelos colonizadores às jovens nações, do modelo democrático parlamentar burguês, inteiramente divorciado das experiências e tradições governamentais daqueles povos. Antevia o surgimento de ditaduras, de diversos matizes ideológicos, no que foi abundante a África.

No Brasil, tivemos, sob diversas capas, grandes períodos autoritários, com diferentes posicionamentos em relação ao desenvolvimento econômico e tecnológico brasileiros.

Seus apoiadores procuram ressaltar os aspectos positivos que, efetivamente, sempre houve. Mas todos se igualaram no abandono da construção da cidadania. Impedir a formação de cidadãos livres e conscientes foi a identidade totalitária.

Vivendo uma crise, também autoritária e ditatorial, sob comando da mídia comercial privada, do judiciário e do ministério público, o Brasil está frágil e capaz de ser tomado por tentações totalitárias, tanto à direita, com o Capitão Bolsonaro, quanto a uma esquerda, que nos aparenta pouco consistente, como o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU).

A banca tem usado esta aflição das sociedades para ameaçar um perigo direitista e se apresentar como solução democrática, de centro. Isto ocorreu com sucesso na França e vem sendo aplicado em países europeus e mesmo nos EUA (Trump vs Hillary).

Aqui e agora a banca concorre com diversos candidatos, em vista do fracasso do seu governante Michel Temer e pela rejeição aos que sejam identificados como continuidade governamental.

Os mais visíveis e com programas ditados pelos interesses da banca são: Geraldo Alckmin, que une os partidos envolvidos nos maiores casos de corrupção, PSDB-PP-Centrão (DEM, PR, PTB, PRB e legendas de aluguel), Henrique Meirelles (MDB, ex-PMDB), Alvaro Dias (Podemos), a insistente, já financiada por banqueiros, Marina Silva (Rede), um banqueiro – direto ao ponto sem intermediário – João Amoêdo (Novo), e o confuso, mas não ingênuo, Cabo Daciolo (Patriota), para quem qualquer migalha é lucro. Mas as fichas da banca se concentram, inicialmente, em Geraldo Alckmin, subsidiariamente em Jair Bolsonaro..

Jair Bolsonaro faz também o papel de lobo mau, para que as chapeuzinhos vermelhos corram para a vovozinha Alckmin. Na França deu certo com Hollande e Macron.

Nenhum candidato da banca tem programa de reerguimento do Estado Nacional, porque é óbvio seu compromisso em redução até o aniquilamento do Estado. Deve-se deixar claro que Estado Nacional é, e deve ser, o coletivo de cidadãos, a representação da cidadania e da soberania.

Dado este panorama da situação brasileira, qual o projeto que possa reformar o estado, tantas vezes golpeado, e criar condições estruturais para um novo tempo de democracia e liberdade?

Evidente que o desmonte provocado pelo golpe jurídico-midiático de 2016 exige pronta e eficaz resposta. Não será possível conviver com a miséria, a fome, o desemprego e a nova escravidão. Tampouco permitir que as riquezas nacionais do petróleo, dos minerais estratégicos, da engenharia e tecnologia aqui desenvolvidas sirvam para o bem estar dos ricos países estrangeiros.

Ao assinalar as reversões das privatizações europeias não mencionamos que estes custos, para retomada presença do Estado, foram projetados para onerarem o Brasil e outros Estados submetidos à banca, com suas explorações coloniais.

O nível de bem-estar dos países europeus está intimamente associado à espoliação destas colônias, e de toda sorte: políticas, econômicas, ideológicas e pela corrupção da classe dirigente. O modelo estadunidense é mais concentrador e vai diretamente para os acionistas das empresas.

Comunicação de Massa em Oposição ao País

Estudando a história do Brasil fica evidente que uma força sempre esteve oposta à construção de uma Pátria Livre, de um Brasil independente: a comunicação de massa, a mídia.

Pode parecer estranho e até incongruente, mas a formação da mídia brasileira explica a razão de termos o povo desinformado e afastado da construção de um país soberano e cidadão. Aqui prevalece como verdadeiro monopólio a mídia privada comercial.

O que significa mídia privada e comercial? Que seu objetivo é o lucro e o controle da informação que irá lhe proporcionando constante e maior empoderamento.

Vejamos que os donos da grande imprensa sempre foram identificados como “donos do Brasil”. E nas suas biografias estão os assassinatos dos governantes que, de algum modo, buscaram desenvolver e libertar o Brasil.

Assis Chateaubriand tem o suicídio de Vargas, o golpe de 1954, o combate à Petrobrás e a Juscelino Kubitschek (JK) em sua folha corrida. Maior e mais nefasta ao Brasil é a folha corrida de Roberto Marinho e família, com os golpes de 1964 e 2016, da sucessão de Ernesto Geisel, da eleição de Fernando Collor, da reeleição de Fernando Henrique Cardoso e na permanente oposição aos que procuraram desenvolver o País e libertar seu povo.

A mídia privada e comercial se coloca a serviço de quem melhor lhe paga. E, na prática, isenta de impostos.

Num sistema de colonização, seja capitalista e ideológica seja política ou geopolítica, a força colonizadora será sempre maior do que a nacionalista. Isto explica que as nações só se libertaram expulsando os colonizadores (EUA a Inglaterra, Estados sul-americanos por Bolivar contra os espanhóis, Angola e Moçambique de Portugal).

Hoje, no entanto, o colonizador é mais complexo, menos visível, pois é a ideologia neoliberal. E são as forças neoliberais, que agem por meio da banca, que compram a mídia no Brasil.

E foi esta mídia golpista que lhe incutiu, contrariando os fatos e as provas, que o Presidente Lula era corrupto, que os governos do Partido dos Trabalhadores (PT) aparelharam o Estado, mesmo diante da evidência de ser o PSDB e as velhas oligarquias brasileiras que hoje e sempre aparelharam o Estado Nacional. Veja o Estado de São Paulo, veja toda estrutura do Poder Judiciário, do Ministério Público, quem os aparelhou? E o Primeiro Comando da Capital (PCC)?

Para podermos empreender a mudança, podermos construir um novo Brasil, soberano e cidadão, é indispensável eliminar esta mídia e construirmos um novo modelo de comunicação de massas no Brasil. Esta decisão e sua implementação precedem qualquer outra que venha a ser adotada. Não é possível convivermos com a mídia comercial privada como verdadeiro monopólio da comunicação de massa no Brasil.

E há o recurso da cassação das concessões dos canais de rádio e de televisão e da proibição de anúncios das empresas públicas e estatais na imprensa privada. A nova legislação para a comunicação de massa e a criação de novos veículos comunitários, de empresas públicas e fundações ou a reforma dos atuais devem ser as prioridades para o projeto de reconstrução do Estado Nacional.

Gustavo Galvão, doutor em economia
Pedro Augusto Pinho, avô, administrador aposentado

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