Petrobrás
Em seis décadas construiu um parque petrolífero que assegurou a presença do Brasil como referência nacional e internacional. Seus empreendimentos marcaram uma decisiva promoção de conhecimentos que a levaram a ser reconhecida e respeitada em todas as esferas e as áreas do desenvolvimento econômico-financeiro. Passou a ser orgulho e patrimônio do povo brasileiro. Os assaltantes e predadores que nela se infiltraram para usufruir benécias, assim como os que permitiram os malfeitos praticados, não podem ficar impunes. Há de se resgatar, com a máxima urgência, a credibilidade da Empresa. Os empregados e ex-empregados (aposentados e pensionistas) têm a firme convicção que isto acontecerá.
Discurso
A presidente Dilma Rousseff mais um pronunciamento fez sem, ao menos, citar aposentados, pensionistas e pessoas idosas, esquecendo que todo esse contingente de cidadãos brasileiros participaram e ainda participam da construção e desenvolvimento do país. Em um trecho do seu discurso afirmou: “Em nossos governos, cumprimos o compromisso fundamental de oferecer, a uma população enorme de excluídos, os direitos básicos que devem ser assegurados a qualquer cidadão”. No entanto, aposentados, pensionistas e pessoas idosas, há mais de duas décadas, caminham na exclusão e discriminação com o rebaixamento dos seus proventos, permitindo-se à triste perda da qualidade de vida que possuíam.
Publicação
Entendemos ser de suma importância o Ministério da Previdência Social (MPS) divulgar a publicação de um folheto que diz: “Mais segurança e qualidade de vida para você”, destacando o funcionamento da instituição e o objetivo principal que é assegurar uma renda mensal e uma série de benefícios aos trabalhadores de todo o país, por meio de uma segurança financeira. A publicação detalha, com informações básicas para se entender a Previdência Social e o que ela oferece ao contribuinte. Gostaríamos, igualmente, de ver informados os recursos financeiros arrecadados e com a devida transparência, mostrar-nos como são aplicados na conformidade do disponibilizado no Orçamento próprio da Seguridade Social.
Ministro
O Ministério da Previdência Social (MPS), a partir deste mês tem nomeado novo ministro. O Sr. Carlos Eduardo Gabas, assumiu o cargo sexta-feira, dia 2. Desde o exercício de 2011 exercia a função de secretário-executivo. Trata-se de profissional de carreira do Sistema Previdenciário e é o primeiro servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a assumir o mais alto cargo da pasta. Aposentados e pensionistas, almejam pleno sucesso de gestão, aguardando que suas ações se efetivem na aplicação e no cumprimento de política de Seguridade Social, conforme preconizado na Constituição Federal, evitando-se que recursos financeiros sejam transferidos para outros programas de governo.
Transparência
Mais um ano se passou divulgando os valores arrecadados na nossa conta Seguridade Social e solicitando do Governo a transparência que deve existir sobre a receita financeira e o dispêndio ocorrido. O fundamento das nossas informações está calcado na publicação das análises produzidas pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e Fundação Anfip. Como estamos iniciando um novo exercício, aguarda-se por parte das nossas autoridades da área previdenciária que em 2015 venha acontecer o que há mais de uma década esperamos. Pelos registros contábeis apresentados anualmente, somente saldos superavitários tem sido apresentados, contrastando com as alegações governamentais.
Manifestação
Não podemos deixar de manifestar a insatisfação dos aposentados e pensionistas, relacionada com a discriminação que se processa na concessão de reajustes nas aposentadorias e pensões dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Discrimina-se participantes de um mesmo Regime Previdenciário. Os que percebem salário mínimo são contemplados com índice percentual maior dos que tem proventos com valores acima do piso salarial. Promove-se, portanto, a desigualdade e permite-se uma defasagem e achatamento inconcebível nos benefícios previdenciários. A continuar esse procedimento, como já dissemos antes, passaremos todos a perceber um único valor: salário mínimo.
Corte
Pelas informações divulgadas na mídia o governo promoverá cortes drásticos de despesas no orçamento de 2015. Os aposentados e pensionistas esperam que não sejam afetados com essas medidas de contenção. Basta de sofrimento com as retiradas de valores destinados ao pagamento dos seus benefícios para cobertor de outras rubricas. As nossas autoridades da área previdenciária sabem muito bem o quarto já foi retirado do orçamento da Seguridade Social. É tempo de se corrigir a impropriedade que só prejuízo tem causado ao participante do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), inclusive com influência prejudicial a sua qualidade de vida.
Congresso
A Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Estado do Pará (Faappa), nos dias 13 e 14 do corrente (terça-feira e quarta-feira), no Teatro Estação Gasômetro – Avenida Governador Magalhães Barata, 830 – São Brás, estará realizando o X-Congresso de Aposentados, Pensionistas e Pessoas Idosas do Estado do Pará, com apoio da Secretaria Estadual de Cultura (SECULT) e Serviço Social do Comércio (SESC), no horário das 8 às 12 horas. O tema a ser abordado será “O Exercício Diário de Cidadania”.
Vida
“Não podemos acrescentar dias à nossa vida, mas podemos acrescentar vida aos nossos dias” (Cora Coralina).