Expectativa
Vivemos no momento a expectativa de mudança nos destinos do Brasil. As manifestações de todos é intensa, principalmente nas nossas duas casas legislativas: Câmara dos Deputados e Senado Federal. Há prenúncio de substituição da Presidência da República, com movimentações divulgadas nos meios de comunicação, incluindo-se a substituição da presidente Dilma Rousseff pelo vice-presidente Michel Temer. Os aposentados e pensionistas estão esperando que havendo a propalada substituição, o Sr. Temer não esqueça do compromisso assumido quando presidente da Câmara dos Deputados, pertinente a atualização e regularização das aposentadorias e pensões, objeto do Projeto de Lei nº4434/2008.
Análises
A propósito do assunto atualização e regularização dos proventos dos aposentados e pensionistas, convém lembrar ao senhor Vice-Presidente, que a pendência que prejudica e massacra esses cidadãos brasileiros, ocorre há mais de vinte e cinco anos. É uma punição inconcebível. E mais: as alegações que se propala da falta de recursos financeiros não se sustenta, levando-se em consideração a arrecadação dos valores disponibilizados no Orçamento da Seguridade Social, que desde o advento da Constituição Federal de 1988, apresenta saldos superavitários, bastando para confirmação desta afirmativa, recorrer aos registros das análises emitidas pela Anfip e Fundação Anfip.
Transparência
Não podemos deixar de exigir que se proceda a transparência na aplicação dos recursos financeiros da nossa conta Seguridade Social. Há de haver uma providência governamental para impedir o desvio de recursos para outros programas de governo. O que se arrecada nessa conta não deve ter outro destino senão o determinado na Carta Magna, artigos 194 a 203: saúde, assistência social e previdência social. Será mais do que oportuna uma ação governamental que impeça o avanço de retiradas do Orçamento da Seguridade Social. Se isso acontecer não teremos mais a falácia de rombo na Previdência Social e que esta quebrará ou poderá ir à falência. Corrija-se o malfeito.
Corrupção
Este foi o principal tema do II – Congresso do Ministério Público da Região Norte, realizado em Belém-PA, no período de 25 a 29 do corrente. Sete palestras e oito painéis foram apresentados a procurados, promotores de justiça, analistas ministeriais e assessores. Temos que aplaudir iniciativas desse porte no combate à corrupção desenfreada que a todo instante somos surpreendidos pela divulgação incessante desse mal que a sociedade reprime, veementemente. Nós, aposentados e pensionistas, almejamos pleno sucesso na realização do evento e que a sociedade seja plenamente contemplada com mais fiscalização para impedir que os recursos públicos sofram desvios e malversação.
Conferências
No período de 24 a 29 do corrente em Brasília-DF, foram realizadas as Conferências Conjuntas de Direitos Humanos. As pessoas idosas tiveram a 4ª Conferência. Dentre tantas reivindicações que foram formuladas nos eventos acontecidos no interior e na capital do nosso Estado, espera-se que ações sejam praticadas no atendimento às proposições como a reinstalação do Conselho Nacional de Seguridade Social (CNSS); inserção do ensino sobre o envelhecimento nos cursos fundamental e médio e nas Universidades as disciplinas de Gerontologia Social e Geriatria; aprovação do Projeto de Lei nº4434/2008; e PEC – 555/2006, suspendendo o desconto da contribuição previdenciária do servidor público aposentado.
Reajuste
O Governo Federal está propondo que o aumento do salário mínimo para o exercício de 2017 seja de 7,5%. O valor de R$946,00 está incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Os aposentados e pensionistas que ganham acima do piso salarial não foram incluídos nessa proposta o que se caracteriza, novamente, como discriminação. Trata-se de uma penalização que acontece há vinte e cinco anos, sem que haja uma justificativa plausível na promoção dessa desigualdade. Alegar falta de recursos financeiros não tem procedência. Os saldos, repetimos, da nossa conta Seguridade Social são suficientes e de sobra para corrigir essa insensatez praticada contra segurados do INSS.
Relançamento
Entendemos como premente o relançamento da Frente Parlamentar e de Defesa da Previdência Social. A data do evento estava prevista para o dia 27 do corrente. Entretanto, por motivo de força maior foi transferida. Aguarda-se a nova data. É de suma importância para todos os que participam da Previdência Social o funcionamento dessa organização, favorecendo com informações de grande valia as matérias defendidas nas nossas casas legislativas e no Governo Federal. Parabenizamos o senador Paulo Paim, PT-RS, e o deputado federal Arnaldo Faria de Sá, PTB-SP. Assim que tivermos confirmada a data do relançamento, estaremos fazendo convite de participação a todos os parlamentares do Estado do Pará.
Petrobrás
Continua inquietante a situação da Empresa divulgada na mídia, diariamente, sobre os procedimentos ímprobos a que foi submetida. A incontestável referência nacional e internacional foi maculada pela ganância e irresponsabilidade de ex-dirigentes que, comprovadamente, aproveitando-se dos cargos de comando usufruíram benécias, favorecidos de ações inescrupulosas praticadas com prejuízos de grande monta ao patrimônio do povo brasileiro. Os que nela trabalham e os que por ela passaram, ex-empregados, hoje aposentados, não se conformam ao assistir o noticiário depreciativo e pernicioso de uma Empresa construída com a ousadia marcante e inquestionável dos trabalhadores petroleiros.
Amor
“Vivendo o amor venceremos o ódio e praticando o bem derrotaremos o mal”. (Frei Anselmo Fracasso)