Vacinação
As pessoas idosas com sessenta anos ou mais, tem que ficar atentas e exercer o direito de, gratuitamente, vacinar-se contra a gripe. A campanha desenvolvida pelo Ministério da Saúde, Secretarias Estaduais e Municipais, tem como prioridade a proteção à saúde, no sentido de manter qualidade de vida do cidadão idoso. Considere uma obrigação o comparecimento ao posto de saúde, na época própria, protegendo o seu bem estar e aumentando, sem qualquer dúvida, uma vida saudável livre de doenças. Não exite com a imunização. É uma oportunidade ímpar que não pode nem deve ser preterida. Atenda o chamamento de vacinação e fique tranquilo.
Previdência
O Governo Federal permanece com a intenção de proceder uma reforma na Previdência Social. Como já dissemos anteriormente, as alegações para levar a termo essa providência é que faltam recursos financeiros para o pagamento dos benefícios vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No entanto, pelo que se tem arrecadado na nossa conta Seguridade Social, os valores são suficientes para dar a cobertura necessária a todas as despesas previdenciárias. Não podemos aceitar uma reforma sem antes sabermos, detalhadamente, como foram aplicados os recursos financeiros registrados pelo Sistema de Administração Financeira (Siafi), sempre apontando saldos superavitários.
Medicamentos
Os aposentados, pensionistas e pessoas idosas estão apreensivos com o aumento anunciado para os medicamentos. Uma dessas pessoas chegou a afirmar que é uma tortura saber que o aumento é fato consumado. Os aposentados e pensionistas que recebem acima do salário-mínimo, estes então, são os mais prejudicados por terem seus reajustes de proventos com índice percentual inferior ao concedido ao piso salarial e o aumento dos remédios foi acima do reajuste que receberam. As dificuldades para essas pessoas aumentam consideravelmente, impossibilitando, inclusive, de cumprir o tratamento da sua saúde. Há de haver uma providência para evitar que esse contingente de cidadãos sejam penalizados por mais um peso difícil de carregar.
Educação
Não poderíamos deixar de fazer uma referência elogiosa à ação educativa desenvolvida na escola municipal Nelson Pereira Dias, no município de Ananindeua-PA. Trata-se de colocar em prática conteúdos de educação para o trânsito, orientando as crianças do ensino fundamental do 1º ao 5º ano, com atividade educacionais lúdicas e interação com o público, facilitando o conhecimento dos melhores procedimentos a serem adotados no dia a dia. É uma iniciativa a ser adotada por todas as escolas e é está a pretensão da Coordenadoria de Educação do Departamento de Trânsito (Detran-PA). Parabéns aos profissionais envolvidos com tão oportuna ação educativa que somente facilitará os resultados positivos.
Transparência
A transparência na divulgação dos recursos financeiros arrecadados na nossa conta Seguridade Social é o que mais temos solicitado do Governo Federal. Entretanto, não houve até agora a manifestação para que pudéssemos comparar com as demonstrações registradas pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e Fundação Anfip de Estudos da Seguridade Social. Estas são efetivadas com as análises publicadas anualmente, sempre indicando saldos significativos e superavitários, o que nos faz contrariar afirmações governamentais de falta de recursos para o cumprimento dos reajustes iguais a todos os segurados do INSS, pertencentes ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Superávit
A propósito do assunto, convém repetir sempre, a fim de que os deputados federais não esqueçam da dívida que possuem para com os aposentados e pensionistas, não aprovando o Projeto de Lei nº4434/2008, que dispõe sobre a atualização e regularização das aposentadorias e pensões. Os saldos superavitários demonstradas e divulgados pela Anfip e Fundação Anfip, somente no período de 2000 a 2014, alcançam um montante que se aproxima de R$800,0 bilhões (oitocentos bilhões de reais), suficientes, portanto, para cobrir todas as despesas decorrentes com saúde, assistência social e previdência social, conforme preceituado na Constituição Federal, Capítulo II – Da Seguridade Social, artigos 194 a 203.
População
O Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), registra uma população de pessoas idosas, maiores de 60 (sessenta) anos, acima de 26 milhões de cidadãos. É um contingente significativo que merece atenção redobrada dos governantes e da própria sociedade. Urge, portanto, que ações já definidas na Lei de Política Nacional do Idoso, nº8.842, de janeiro de 1994 e Lei nº10.741, de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso, sejam implementadas, principalmente as recomendadas para as áreas de saúde, segurança, educação e acessibilidade. O não cumprimento das orientações muito bem colocadas na legislação, com absoluta certeza, implicarão em prejuízos de difícil reparação no futuro.
Petrobrás
Os aposentados e pensionistas que trabalharam na Petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás, ainda estão perplexos com as ocorrências de improbidade que foram praticadas na empresa, culminando com ações que vieram a prejudicar o patrimônio sagrado do povo brasileiro. A expectativa dos petroleiros é a apuração rigorosa de todas as falcatruas cometidas para, ao final, punir os envolvidos e os que permitiram essa avalanche de impropriedades. As autoridades que comandam a operação lava-jato tem a credencial da sociedade brasileira para a missão de desbaratar a quadrilha de malfeitores do patrimônio público. Voltemos a afirmar: A Petrobrás não é minha nem tua. É nossa! Vamos fazê-la maior!
Perdão
“Deus é alegria! E o que é a alegria de Deus? A alegria de Deus é perdoar, a alegria de Deus é perdoar!” (Papa Francisco)