Artigo

Coluna do Aposentado (21) – 2016

Data da publicação: 11/07/2016

Temos a lembrança, bem presente, de que a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), por ocasião do “Movimento Diretas Já”, desenvolveu um trabalho de relevância e excelência em favor da liberdade e da democracia. Seria oportuna, agora, a sua participação para incentivar os jornalistas a mostrar à sociedade brasileira que a Previdência Social não é o que se propaga como sistema deficitário. Uma reportagem investigativa na apuração dos valores arrecadados na conta Seguridade Social, a partir de 1988, com o advento da Constituição Federal, será de grande valia para o esclarecimento público. Com certeza absoluta a Anfip e a Fundação Anfip fornecerão os dados e informações necessários. É o nosso apelo!

Petrobrás

Os aposentados e pensionistas egressos da Petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás, assim como os empregados da ativa, aguardam, ansiosamente, que todos os envolvidos nos escândalos sejam punidos severamente e devolvam os valores que surrupiaram da empresa. Não podem ficar de fora os empresários, os políticos e seus respectivos partidos. A desgraça cometida com essa avalanche de corrupção ao patrimônio público, como é a Petrobrás, prejudicando não só o seu desenvolvimento, mas o setor econômico do país, principalmente, exige o rigor da lei. Afinal toda a sociedade brasileira anseia por um desfecho que venha impedir a repetição dessa maldade imperdoável.

Destaque

A Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Estado do Pará (Faappa), está de luto com o falecimento do seu ínclito diretor Carlos de Queiroz Vasques. A entidade perdeu um dos seus mais valorosos colaboradores que, desde a fundação, desenvolveu um trabalho digno de referência permanente na defesa dos direitos humanos, principalmente para aposentados, pensionistas e pessoas idosas. Foi destaque e será sempre uma referência pela luta incansável que desenvolveu na juventude, na adultez e na velhice. Mesmo alcançando o centenário não deixou de contribuir, decisivamente, com a organização que ajudou a construir. Exemplo de vida à posteridade.

Atendimento

O atendimento da Marinha do Brasil à comunidade paraense não pode passar despercebido. Na manhã do dia 3 de julho, domingo, na praça Batista Campos, promoveu ação cívico-social, em parceria com as secretarias municipal e estadual de saúde, no sentido de esclarecer a população nas áreas médica e odontológica, objetivando prevenir doenças com as informações necessárias à manutenção da qualidade de vida saudável. Foi uma iniciativa que merece aplausos pelo alcance dos objetivos propostos e pela comemoração dos 151 anos da Batalha Naval do Riachuelo que se registra neste dia 11 de julho.

Empréstimo

Não bastasse o estrago que o empréstimo consignado causa aos aposentados e pensionistas, ainda aparecem os espertalhões para, de forma totalmente irregular, procederem descontos indevidos nas prestações que, segundo a divulgação da mídia até um ex-ministro de Estado foi beneficiado pela falcatrua. Essa modalidade de empréstimo, desde a sua aplicação no exercício de 2004, para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), não favoreceu os aposentados e pensionistas.

Ao contrário os endividou com prejuízos irreparáveis que influenciaram, inclusive, na sua qualidade de vida. Espera-se que a Operação Custo Brasil apure todas as irregularidades e os responsáveis punidos exemplarmente.

Previdência

Os governantes escolhem sempre a Previdência Social como bode expiatório para esconder as manobras que fazem com os recursos financeiros da nossa conta Seguridade Social. Retiram valores significativos, aplicam em outros programas e não esclarecem com a transparência que se faz necessária. Não vamos nos cansar em repetir que a nossa conta Seguridade Social é superavitária em mais de R$800,0 bilhões e que a Previdência Social nunca foi deficitária. Existe comprovação para se fazer esta afirmativa e os responsáveis pela política da Seguridade sabem muito bem que os registros contábeis do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) confirmam.

Fiscais

Os mantenedores e beneficiários dos Fundos de Pensão das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, não podem ficar alheios às aplicações financeiras das suas organizações. O exemplo da apropriação indébita ocorrida no Fundo Postalis é um aviso de vital importância para que a prudência nos investimentos seja de forma muito mais rigorosa, evitando-se manobras prejudiciais aos resultados da operação. Os fundos reunidos representam centenas de bilhões de reais que foram amealhados pela contribuição mensal descontada dos trabalhadores, durante a permanência no mercado de trabalho e nos proventos das aposentadorias e pensões. Sejamos os fiscais dos recursos financeiros que disponibilizamos nos nossos Fundos de Pensão.

Revisão

A revisão nos benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é uma providência que se faz tardiamente. Há muito tempo vimos mencionando que a Reforma Previdenciária que necessitamos não é a do Sistema, considerado um dos melhores do mundo, mas sim, a reforma da gestão administrativa, especificamente, no órgão de concessão dos benefícios, a fim de se evitar as fraudes que acontecem constantemente, desviando-se valores consideráveis dos cofres do INSS. Que as autoridades envolvidas procedam a correção e dotem, igualmente, o órgão fiscalizador de recursos humanos e equipamentos modernos e necessários para se operacionalizar com eficiência.

Atitudes

“Para falar ao vento bastam palavras e para falar ao coração são necessárias boas atitudes”. (Padre Antonio Francisco Bohn).