Artigo

Coluna do Aposentado (22/10/2013)

Data da publicação: 22/10/2013

Reconhecimento

Aposentados e pensionistas egressos da Petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás, em reunião no dia 16, quarta-feira, tomaram conhecimento de que a presidente Maria das Graças Silva Foster, nomeou um Grupo de Trabalho para estudar uma política de valorização e reconhecimento dos empregados aposentados. O GT tem o prazo de 45 dias para apresentar à Diretoria Executiva os resultados das análises dos pleitos, bem como um Plano de Ação com calendário para discussão com todas as entidades sindicais. Entendeu-se como uma medida salutar a ação da presidente, pretendendo corrigir os malfeitos praticados contra aposentados e pensionistas.

Igualdade

A propósito, a desconsideração da Petrobrás para com os seus ex-empregados, pioneiros na construção desse imenso parque petrolífero, hoje referência internacional, como maior empresa da América Latina e quarta maior do mundo, é um fato que merece ser reparado com urgência. Diz-se até que não haveria necessidade de se criar Grupo de Trabalho. Apenas manter-se a igualdade entre empregados e aposentados, o que deixou de acontecer nas duas últimas décadas, com as maldades introduzidas na política de recursos humanos da Companhia que priorizou a discriminação, a separação, em detrimento à harmonia e união até então existentes.

Petrobrás

Antes se dizia: A Petrobrás não é minha nem tua. É nossa! Vamos fazê-la maior. A Petrobrás é intocável! É dos brasileiros. Hoje, promove a sua desintegração e a entrega de mão beijada as nossas descobertas, fazendo leilões dos campos de petróleo descobertos pela excelência do trabalho executado exemplarmente por petroleiros brasileiros. O respeito pelos 60 (sessenta) anos da Petrobrás deve ser mantido. O legado deixado por Getúlio Vargas é o patrimônio que o povo brasileiro tem que manter em seu domínio e soberania. A presidente Dilma Rousseff não deve permitir os leilões. Suspendê-los é um ato e uma decisão dignificantes para a história do Brasil. O petróleo é nosso! E o Pré-Sal, também!

Aniversário

O Estatuto do Idoso instituído pela Lei nº10.741, de 1º de outubro de 2003, completou 10 anos de existência. É preciso que as nossas autoridades, principalmente, das áreas de saúde, educação e previdência social, tenham a sensibilização para a implementação das ações que o Estatuto, de forma bem contundente, recomenda e prioriza, assim como todas as proposições das últimas três Conferências realizadas em defesa dos direitos da pessoa idosa. A população desse segmento cresce, vertiginosamente, exigindo urgência de providências para que não tenhamos surpresas desagradáveis em futuro bem próximo. Pela previsão do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2020, ultrapassaremos os 28 milhões de pessoas maiores de 60 anos de idade.

Lançamento

Por ocasião do 3º Encontro Ibero-Americano sobre Direitos Humanos das Pessoas Idosas na Região, realizado em Brasília-DF, no período de 30 de setembro a 02 de outubro, em comemoração ao aniversário do Estatuto do Idoso, houve o lançamento do livro “Estatuto do Idoso. Dignidade Humana como foco”. Está dividido em três partes: o Cenário do Envelhecimento Populacional e o Significado do Estatuto do Idoso na Construção da Cidadania; O Estatuto do Idoso e as Especificidades de Atendimento de População Idosa; e A Proteção ao Idoso Brasileiro ou a Judicialização da Cidadania. Almejamos que a publicação seja remetida às Escolas, Universidades e Bibliotecas, pela importância que representa.

Empréstimos

Os empréstimos consignados concedidos aos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), descontados nos contracheques dos aposentados e pensionistas pelo INSS, mantém um verdadeiro festival de endividamento. Permitiu-se essa modalidade de operação, beneficiando as instituições financeiras que, cada vez mais, auferem lucros consideráveis, sem qualquer risco de perdas. Preferiu-se o endividamento progressivo e perverso do que promover, com justiça, o reajuste das aposentadorias e pensões, alegando-se que os recursos financeiros são insuficientes. Todavia, tais alegações são contestadas pelas análises anuais divulgadas pelos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil.

Dívida

Vejamos o que vem acontecendo com os empréstimos consignados, aumentando, desordenadamente, a dívida dos aposentados e pensionistas. Somente no mês de agosto de 2013, concedeu-se de empréstimos R$3,753 bilhões, efetivando-se 952.668 novos contratos, representando um aumento de 37,62% comparando-se ao mês de agosto do exercício de 2012. No Estado do Pará foram registradas operações no montante de R$80,2 milhões, emitindo-se 23.732 contratos. O campeão do mês agosto foi o Estado de São Paulo, com mais de um bilhão de reais. Não se corrige pelo devido e justo as aposentadorias e pensões, porém, permite-se e ativa-se a peçonha do endividamento.

Romaria

A romaria da Trasladação e do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, revela-se, a cada ano, no mês de outubro, a devoção e a esperança de se ter uma vida digna e plena, livre da violência, da insensatez e das impropriedades praticadas contra o ser humano. Os fiéis contritos e perseverantes participam, ordeiramente, suplicando as bênçãos e graças para o bem comum. Nessa participação aposentados, pensionistas e pessoas idosas, irmanados pela crença e fé, igualmente, clamam para que as autoridades constituídas reconheçam e resolvam pelo atendimento de suas reivindicações.

Humildes

“O saber a gente aprende com os mestres e os livros. A sabedoria se aprende é com a vida e com os humildes” (Cora Coralina).