Pedaladas
O Governo Federal confirmou que a dívida das pedaladas alcança o montante de R$57,0 bilhões e que a quitará até dezembro próximo. Pelo valor informado ultrapassa o saldo superavitário apurado na nossa conta Seguridade Social, exercício de 2014, contabilizado em mais de R$53,0 bilhões. Já que houve a confissão dessa dívida, os aposentados e pensionistas, julgam de vital importância, o governo, igualmente, divulgar e confirmar o montante do que foi transferido da conta Seguridade Social para outros programas governamentais. Estará desse modo promovendo a transparência das suas ações relacionadas aos recursos da Seguridade Social.
Transparência
Aliás, a transparência que os aposentados e pensionistas reivindicam, há bastante tempo, refere-se simplesmente a todos os valores que foram arrecadados e como foram aplicados, a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, quando se estabeleceu o capítulo próprio sobre Seguridade Social, cuja finalidade específica está definida com gastos em saúde, assistência social e previdência social. Até agora o governo não fez qualquer demonstração dos recursos financeiros apurados e como foram destinados. Sabe-se, no entanto, pelas análises da Anfip e Fundação Anfip que existe um saldo superavitário na ordem de R$800,0 bilhões, somente no período de 2000 a 2014.
Insatisfação
O contribuinte disponibiliza recursos financeiros ao governo para receber em troca serviços essenciais como: saúde, educação, transporte, segurança, saneamento básico e outros. Entretanto, pelo que se observa pouco se devolve à população com esses serviços, sendo que os recursos disponibilizados são em volume significativos desviados para gastos sem qualquer resultado à sociedade, beneficiando-se pessoas e grupos organizados para usurpar a contribuição do trabalhador, do aposentado, do pensionista, do cidadão brasileiro que, com esforço desmedido, colocou à disposição do Estado. A sociedade está insatisfeita e ávida para que se dê cobro a tantas irregularidades e improbidades cometidas.
Alteração
Mais uma alteração se faz na Previdência Social e o alvo predileto é o contribuinte do Sistema. Desvia-se os recursos financeiros para outros pagamentos e no final, com alegações infundadas, penaliza-se quem sustenta o Regime Previdenciário. Altera-se a regra para concessão do benefício, porém, não se modifica o serviço frágil e ineficiente que facilita a fraude que invade, sem cerimônia, os cofres do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Modifique-se ou reforme-se o órgão de concessão de benefícios, mas não se penalize os que não tem e não merecem a culpa pela falha que encontra-se, visivelmente, instalada na gestão administrativa. Reforma de gestão é o que está faltando.
Gestão
A propósito, a Previdência Social para modificar a sua gestão administrativa, necessita, com maior brevidade possível, suprir o seu quadro de recursos humanos e qualificá-los não só para atendimento público, mas, no fortalecimento de todas as tarefas, inclusive e principalmente no órgão de cálculo e concessão de benefícios. Evitar o processo fraudulento é o maior desafio do Sistema Previdenciário. Portanto, a gestão moderna é o caminho a ser seguido. Que os processos seletivos para o ingresso no Instituto sejam prioridade um. Não fiquem somente em proposta de realização. As 950 vagas anunciadas para provimento não podem deixar de atender a demanda existente.
Pergunta
O Ministro da Fazenda, Sr. Joaquim Levy, continua a afirmar que a “a Contribuição Provisória de Movimentação Financeira (CPMF), é fundamental para assegurar os recursos necessários ao pagamento da Previdência Social e de benefícios sociais importantes, como o seguro-desemprego e o abono salarial. Explicou o ministro que hoje o maior gasto do governo diz respeito às transferências obrigatórias previdenciárias”. Disse mais: “é para isso que a gente quer a CPMF, para que a gente tenha dinheiro para pagar todas as responsabilidades da Seguridade Social”. Daqui perguntamos: cadê o saldo superavitário dessa conta, cujos registros contábeis apontam R$800,0 bilhões.
Empréstimo
O empréstimo consignado em folha de pagamento dos aposentados e pensionistas vinculados ao INSS, vem causando um verdadeiro estrago na qualidade de vida dos que aderiram a essa modalidade de financiamento. Não bastasse a dívida contraída desde 2004, o aumento das taxas de juros vem de aumentar, conforme definição do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS). Mais uma vez, destaca-se uma penalização aos aposentados e pensionistas já asfixiados com um débito sem precedentes e difícil de ser quitado. O CNPS ao invés de promover aumento de taxas de juros, deveria estar estudando uma fórmula que pudesse amenizar a situação até com a concessão de uma anistia.
Envelhecimento
É um fenômeno irreversível e uma questão de desenvolvimento. Registra-se nos 515 anos de existência do Brasil uma população mais velha com pessoas idosas de idade igual a 60 anos ou mais. As informações estatísticas mais recentes nos dão conta que a população brasileira para de crescer no ano 2020. Neste ano, já teremos mais de 32 milhões de pessoas acima de 60 anos vivendo em terras brasileiras. Essa situação deveria fazer-nos parar para refletir. Temos, portanto, que cuidar do futuro do país, sem deixar na exclusão os brasileiros que envelhecem e que o ajudaram a construir. O Brasil deixou de ser um país jovem ou de jovens. É um país que está envelhecendo celeremente.
Educação
Investir em conhecimentos rende sempre os melhores juros” (Benjamin Franklin).
Este é um recado para os nossos governantes e educadores.