Petrobrás
Os aposentados e pensionistas, egressos da Petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás, participantes e construtores desse imensurável patrimônio do povo brasileiro, empreendimento petrolífero que destaca o Brasil em todo território nacional e, igualmente, na área internacional, estão estarrecidos com esse vergonhoso escândalo que se instalou na Empresa, visando, exclusivamente, usufruir benécias individuais e de grupos formados para a apropriação indébita. A improbidade maculou o trabalho dos artífices do grande parque petrolífero que representa a Petrobrás. A punição para os corruptos, corruptores e os que permitiram o esquema de lesa-pátria tem que ser de forma severa, exemplar e sem benevolência.
Devolução
Não basta somente a punição. Os valores astronômicos subtraídos pela máfia da corrupção, instalada com o fim específico de favorecimento ilícito, haverão de ser devolvidos aos cofres da Empresa. As características próprias que possuía tem, obrigatoriamente, que ser resgatadas, a fim de que volte fortalecida como Petrobrás 100% ética e pública. A transparência dos negócios formulados é de importância vital, lembrando-se sempre que o grande empreendimento Petrobrás pertence e é patrimônio do povo brasileiro. Louvemos a “Operação Lava a Jato” e a atuação de todos os que participam para elucidar o envolvimento nas práticas abusivas de malversação dos recursos financeiros públicos.
Pergunta
Aposentados, pensionistas e pessoas idosas fazem a pergunta: até quando serão preteridos, ou melhor, colocados à margem? Com relação aos proventos são massacrados com a redução que os leva a piorar na qualidade de vida. A cada dia suas condições para manter o padrão de vida que possuíam estão sendo drasticamente reduzidas. Sob a alegação, improcedente, de falta de recursos financeiros, não se concede os reajustes próprios e de acordo com o aplicado ao salário-mínimo, assim como, as ações preconizadas na legislação vigente, quanto à saúde, à segurança, à educação, ao transporte e outros, não se cumpre. É premente que as ações sejam implementadas para corrigir os malfeitos praticados até agora.
Proventos
A propósito, vamos reforçar o que permanentemente divulgamos neste espaço dedicado a aposentados, pensionistas e pessoas idosas. Os recursos financeiros para cobrir as despesas decorrentes com o pagamento das aposentadorias e pensões, registrados no Sistema de Administração Financeira (Siafi) do Governo Federal, sempre apresentaram saldos superavitários. Logo, não há motivo para que se aplique reajustes diferenciados aos segurados pertencentes ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), cujos pagamentos são efetivados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O tratamento e procedimento igualitário deve prevalecer. Elimine-se a desigualdade e discriminação!
Educação
Há vinte anos passados foi sancionada a Lei nº8.842, de 4 de janeiro de 1994 (Política Nacional do Idoso) e a onze anos a Lei de nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso). Ambas definiram que o ensino sobre o processo do envelhecimento deveria ser implementado nos currículos dos cursos fundamental e médio, assim como, nas Universidades as disciplinas de Geriatria e Gerontologia Social. Ao que sabemos até o momento não se cumpriu o estabelecido nas leis, apesar da insistência para sua implementação. Apela-se ao Governador reeleito Simão Jatene que, neste seu terceiro mandato, determine a inserção nas grades curriculares, cumprindo assim o que determina a legislação vigente.
Leis
Aproveitamos a oportunidade para transcrever, na íntegra, os dispositivos legais: “inserir nos currículos mínimos, nos diversos níveis do ensino formal, conteúdos voltados para o processo do envelhecimento, de forma a eliminar preconceitos e a produzir conhecimentos sobre o assunto e, incluir a Gerontologia e a Geriatria como disciplinas curriculares nos cursos superiores”. (Lei nº8.842/1994, artigo 10, alíneas b e c e Lei nº10.741/2003, artigo 22). A Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Estado do Pará (Faappa) e, com certeza, outras organizações da área, estão a disposição para colaborar, efetivamente, na solução da pendência.
Correção
Apesar da presidente Dilma Rousseff não ter mencionado em seus pronunciamentos o que pretende fazer para solucionar as pendências com os aposentados e pensionistas, estes aguardam uma nova postura, a fim de que se proceda uma revisão da política até então adotada. Os prejuízos causados ao segmento devem ser revistos, com a tomada de providências que venham corrigir as penalizações impostas, com a redução de proventos. Há vinte e três anos se impõe um modelo de redução de proventos que somente promove o descontentamento e aflige todos aqueles que contribuíram regiamente para o Sistema Previdenciário, almejando aposentadorias dignas.
Perda
A sociedade paraense perdeu um dos seus destacados engenheiros. Hermógenes Lima Filho, formado pela Escola de Engenharia do Pará, faleceu em 27 de outubro de 2014, aos 96 anos. Deixou um legado de obras realizadas em diversos Estados do Brasil, como funcionário público e profissional de destaque na área de engenharia da Petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás, participando, efetivamente, da construção de refinarias, oleodutos e gasodutos, além de escolas, estradas e outras obras de grande significação. Perdemos mais uma biblioteca.
Felicidade
“É fazendo os outros felizes que encontramos a nossa própria felicidade” (Marcelino Champagnat). Recado aos poderes Executivo e Legislativo para resolver as questões pendentes com aposentados, pensionistas e pessoas idosas.