Descalabros
A nossa vontade era deixar de mencionar os descalabros que estão sendo divulgados sobre a Petrobrás, a intocável, antes desse vergonhoso e horripilante escândalo que se perpetua contra o maior patrimônio da Nação Brasileira. Entretanto, seria até crime omitir as falcatruas praticadas que estão vindo à tona nestes últimos meses. Temos que voltar a afirmar: a Petrobrás não é minha nem tua! É nossa! Vamos torná-la maior. Todas as denúncias tem que ser apuradas com o rigor da lei e os envolvidos, sem exceção, punidos severamente. Não podem deixar escapar os dilapidadores do patrimônio público, sejam eles empregados, empresários, políticos e autoridades que sabendo do que acontecia permitiram o malfeito.
Ressarcimento
E mais: os cofres da empresa tem que ser ressarcidos do incomparável volume de recursos financeiros subtraídos de forma vil, para beneficiar pessoas inescrupulosas e sem ter o menor respeito para com a sociedade brasileira. A devolução dos recursos é imperativa, estejam onde estiverem. Os predadores da maior empresa da América Latina, repetimos, não podem ficar impunes pelo crime de lesa-pátria. Os petroleiros, incluindo os ex-empregados, hoje, aposentados, exigem o resgate de tudo o que foi desviado, lembrando que a construção desse imensurável parque petrolífero foi fruto de um trabalho executado com o princípio da probidade e, portanto, não pode ser usurpado.
Promessas
Os aposentados e pensionistas, ao que parece, terminarão o ano e não vêem as suas reivindicações atendidas. As promessas dos parlamentares continuam sem desfecho favorável ao segmento. O Projeto de Lei que resgata o que lhes foi retirado dos proventos das aposentadorias e pensões, permanece engavetado na Câmara dos Deputados, desde o exercício de 2008, quando foi aprovado no Senado Federal e na Comissão de Seguridade Social e Família, registre-se: por unanimidade. Os deputados federais, há seis anos, mantém o PL-4434/2008 na gaveta e não se dignam a apreciá-lo, votá-lo e aprová-lo. Será que aguardam ordem expressa do Poder Executivo?
Consignado
O empréstimo consignado concedido aos aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), continua fazendo vítimas. Desde 2004 o endividamento dos que aderiram a essa modalidade crédito, imposta pelo Governo, vem sofrendo o que nunca pensaram passar. As facilidades para concessão foram muito bem divulgadas. No entanto, as conseqüências deixaram de lado, sem uma av
liação do que poderia advir. Não houve uma orientação adequada, com informações que pudessem alertá-los do perigo iminente que estavam sujeitos. Há de se encontrar uma solução para tão grave problema que vem afligindo a maioria dos segurados do INSS.
Envelhecimento
Este é mais uma alerta às nossas autoridades. A expectativa de vida do brasileiro, pelas informações recentemente divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é de 74,9 anos. O contingente de pessoas idosas no Brasil é o que mais cresce. As ações a serem desenvolvidas já foram delineadas pela nossa Constituição Federal e leis complementares 8842/1994 e 10.741/2003, Política Nacional do Idoso e Estatuto do Idoso, respectivamente. Urge, portanto, que essas ações preconizadas na legislação vigente sejam, efetivamente, implementadas. Temos que observar, com prioridade, as ações relacionadas à saúde e à educação, sempre recomendadas por profissionais que atuam há muito tempo na área do envelhecimento.
Conferência
O Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI), está anunciando a realização da IV Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI), cujo tema apresentado será “Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa – Por um Brasil de todas as Idades”. As orientações estão sendo divulgadas para os Conselhos que promoverão as Conferências Municipais ou Regionais e Estaduais. O evento que acontecerá no próximo ano permitirá um amplo debate, visando encontrar soluções para as demandas que precisam ser atendidas. Entende-se como uma oportunidade ímpar no sentido de fortalecer a participação das pessoas idosas, contribuindo, decisivamente, na construção de uma gestão política de resultados efetivos.
Ministério
Os aposentados e pensionistas aguardam que a presidente Dilma Rousseff, na sua próxima gestão faça a escolha, se isso acontecer, de um Ministério de Previdência Social que venha promover a regularização das aposentadorias e pensões, cujos valores estão defasados desde 1991. Basta de se alegar que não existem recursos financeiros. Eles existem e têm comprovação. O superávit da conta Seguridade Social, como sempre destacamos neste espaço, divulgando resultados positivos e indicados pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e Fundação Anfip de Estudos da Seguridade Social, nos garante que não haverá desequilíbrio de contas nem quebra do Sistema Previdenciário.
Ensino
Apelamos novamente ao Governador Simão Jatene para ordenar a inserção do ensino sobre o processo do envelhecimento, conforme estabelecido nas leis 8842/1994 (Política Nacional do Idoso) e 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). A sociedade paraense tem a expectativa de que, em seu terceiro mandato, as providências se formalizem na Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e na Universidade Estadual do Pará (UEPA).
Educação
“A verdadeira educação consiste em pôr a descoberto o melhor de uma pessoa” (Mahatma Gandhi – líder pacifista hindu).