No processo de dominação cultural de uma sociedade, muitos de seus membros tomam ações que não a favorecem, sem consciência do dano que elas causam. Tomam-nas por cópia de padrão corriqueiro vindo do passado ou influência proposital de terceiros, que são conscientes do dano. A busca por influenciar o pensamento da sociedade é quase como uma guerra de propaganda e muitos estratagemas são utilizados. Desta dominação, o usufrutuário pode ficar com a melhor parte do comércio internacional ou ter acesso a recursos minerais estratégicos e escassos ou receber polpudos royalties por trabalhos intelectuais etc. Portanto, está-se falando de algo de valor que influencia enormemente o bem-estar da população de um país. A partir deste ponto, vão ser descritas várias situações em que esta dominação está presente.
Observem o pensamento bastante elaborado que os países do mundo não devem competir em todos os produtos comercializados mundialmente, passando-se a evitar taxações protecionistas e subsídios, de forma que cada um ganhe somente os mercados daqueles produtos para os quais tem “vocação natural”, ou seja, aqueles produtos para os quais possui vantagens comparativas. E vão além dizendo que, desta forma, todos os países saem ganhando, pois todos os produtos estarão sendo ofertados para todos por quem os pode produzir pelos menores preços.
Uma tese do pensamento acadêmico, dentro da Teoria dos Jogos, foi providenciada para embasar o raciocínio anterior e, ainda mais, uma premiação do Nobel, hoje já bastante desgastada, foi entregue ao seu autor por respaldar brilhantemente o pensamento, sem se ater ao fato que ele é correto dentro de limites. Este posicionamento reproduz, para todo o sempre, o instante de início de aplicação da tese. Fica vedado a qualquer sociedade, que busca crescer, a possibilidade de migrar para produtos com maior conteúdo tecnológico, para poder ter maior usufruto do comércio mundial, ou seja, países ficam proibidos de adquirir “vocações”. Certamente, a teoria citada tinha beneficiários poderosos e vingou exatamente por ir ao encontro de seus interesses. Notar que esta tese só é válida para os subdesenvolvidos, pois, a produção de algodão dos Estados Unidos recebe subsídios e este país ficou indignado pelo Brasil, que tem produção de algodão mais barata, portanto, com vocação para produzi-lo, ter levado o caso para a Organização Mundial do Comércio.
As teses neoliberais e da globalização de interesse dos países centrais, aquela globalização financeira e dos mercados, mas que não inclui a globalização do mercado de mão-de-obra, eram dogmas irrefutáveis, difíceis de serem contestados nos anos 80 e 90. A grande mídia, empresas de marketing, políticos vendidos para o capital e prepostos remunerados do mesmo formavam a tropa de choque do neoliberalismo, acarretando dominação garantida dos países subdesenvolvidos, de população pouco politizada e, na maioria das vezes, ricos em recursos naturais.
O neoliberalismo e a globalização de interesse dos desenvolvidos podem ser vistos como instrumentos de dominação, e eles trazem como conseqüência maior presença do capital estrangeiro na economia do país, grande número de empresas nacionais sendo vendidas ou falindo, menos proteção do país em virtude da desregulamentação providenciada, a existência de legislação protetora dos interesses das empresas estrangeiras, agências reguladoras criadas na administração do país dominado para garantir os negócios para as empresas estrangeiras, liberdade total de entrada e saída de dinheiro do país, a não submissão das empresas estrangeiras aos Tribunais de Justiça do país, indo qualquer discussão sobre a interpretação dos contratos para as arbitragens internacionais, mesmo sendo uma disputa com o Estado etc.
Ouvia-se muito, nas décadas de 80 e 90, e ainda se ouve, hoje, em diversos lugares, frases como: “É anacrônico falar que certa política é entreguista. O que tem de mais existirem empresas estrangeiras atuando em um setor?”, “Nacionalismo é coisa de autoritário”, “As redes sociais no mundo de hoje integram as sociedades e passou a ser antiquado ser nacionalista” etc. Estas frases causam grande repulsa por configurarem a intenção de enganar o ouvinte para permitir a dominação. Sobre tantos chavões, pode-se dizer, resumidamente, que o fluxo de caixa de longo prazo de uma empresa estrangeira atuando no país terá sempre mais recursos saindo do país do que entrando, pela simples razão que, se assim não fosse, ela não teria entrado no país. Em outro comentário, cuidar dos nacionais, os que aqui estão, é o lógico, natural e exatamente o que é feito nos países desenvolvidos, não havendo nada de autoritário no fato. O argumento usado exaustivamente que determinado conceito é anacrônico, quando o certo seria exatamente o oposto, que é o moderno, não é um raciocínio lógico. Procura-se unicamente conquistar os mais jovens, que buscam sempre a reforma, até como uma forma de auto-afirmação. Por isso, o neoliberalismo foi aceito por muitos como o moderno e o bom, quando provou ser o atraso e o ruim.
Contrapondo-se a esta dominação comprometedora, deve-se destruir a regulamentação benéfica ao capital internacional, comum para todos os países subdesenvolvidos, implantada por imposição do mesmo e ampliada durante a onda neoliberal, que varreu o mundo nas citadas décadas, alem de criar barreiras protecionistas para todas as indústrias nascentes etc. O conjunto de regulamentações neoliberais e da globalização prejudicial trouxe danos aos Estados subservientes ao capital externo, principalmente danos ao desenvolvimento, com reflexo na qualidade de vida das suas populações. Decisões soberanas e benéficas para a sociedade do país têm sido implantadas em países como China e Índia, e não é por outra razão que as suas taxas de crescimento têm sido altas. No Brasil, hoje, apesar do furor neoliberal ter diminuído de intensidade, ainda há muito entulho do pensamento neoliberal em diversas leis e instâncias do nosso poder.
Assim como a história conhecida é aquela contada pelos vencedores das batalhas, pode-se dizer que modelos de economia mais difundidos são aqueles formulados pelos vitoriosos da guerra econômica. Por exemplo, o caso atual dos países menos desenvolvidos da Europa é bastante contundente, pois banqueiros vão lucrar muito com a crise, enquanto, à população destes países, restará aumento de impostos, diminuição dos salários e dos gastos sociais, desemprego, falência de empresas nacionais, entrada do capital externo comprando ativos do país avaliados por baixo, visando remessas futuras de lucros para as matrizes etc. Isto, que é pouco divulgado desta forma, é chamado de “ajuste”. A nossa economia é muito importante para ser cuidada por economistas sem visão crítica da realidade, retidão de princípios e conteúdo de nacionalidade. Assim como qualquer pessoa só entrega sua saúde a um médico que lhe inspira confiança, a saúde coletiva não pode ser entregue para qualquer economista compromissado com interesses diferentes dos da sociedade.
Algumas escolas de economia do mundo subdesenvolvido reproduzem o modelo do capital, sem terem a preocupação de atender à sociedade, pois o projeto do capital internacional é vencedor em quase o mundo todo, tendo mídia, propaganda, marketing político e até exércitos a seu favor. Além disso, há pouco sucesso de políticas econômicas revolucionárias que vençam déficits sociais em países subdesenvolvidos, a menos de exceções com algum sucesso, como é o caso do Brasil atual. Arrazoados econômicos libertadores voltados aos países subdesenvolvidos existem, mas os interesses dos desenvolvidos aliados aos de oligarquias regionais não os deixam sair das folhas dos livros. E as escolas de economia dos subdesenvolvidos, que poderiam ser o lócus da denúncia, mantêm-se, salvo exceções, com discordâncias insipientes, quando não pregam o neoliberalismo. Na verdade, devia-se deixar claro que, sem uma estratégia nacionalista, o desenvolvimento dos retardatários do sistema mundial não ocorrerá. Obviamente, o ensino de economia que carregasse muita bagagem de história seria proveitoso, mas tem pouco espaço, em um mundo em que grupos econômicos e políticos fortes boicotam a divulgação de experiências, sorrateiramente. A própria economia é uma arma de dominação.
Não se estão contestando deduções lógicas de teses da teoria econômica existente. São contestadas as aplicações, muitas vezes, incorretas das teses. Por exemplo, uma premissa é mencionada no início do estabelecimento de uma tese econômica e, depois, ela é totalmente esquecida à medida que a tese é repetida para o cidadão comum. Assim, a tese passa a ser verdadeira para qualquer situação, ou seja, abandona-se a sua premissa fundadora. Especificando com um exemplo, diz-se freqüentemente que, em um mercado de competição perfeita, a competição é benéfica para a sociedade por acarretar produtos e serviços pelo mínimo preço. Depois, passa-se, rapidamente e de forma simplificada, a dizer para a sociedade que a competição é boa para ela, sem se especificar em que situação. Esquece-se de dizer que o mais comum, em qualquer país, são os mercados serem imperfeitos.
Sob a ótica pobre de regulação de mercados, é considerado um fator positivo trazer produtos e serviços estrangeiros para competir com produtos e serviços genuinamente nacionais, dentro do princípio de que a competição é benéfica para a sociedade, sem se olhar para nenhum dos atendimentos de objetivos adicionais satisfeitos pelos nacionais e não atingidos pelos estrangeiros.
No entanto, há cerca de dez anos, o órgão responsável por garantir a concorrência nos Estados Unidos aprovou a fusão de determinada área das empresas americanas General Electric e Honeywell, apesar da grande concentração de mercado que a fusão acarretava. Não existia outra empresa americana fabricando o mesmo produto, tendo pesado na decisão a criação, com a fusão, de uma empresa americana de maior porte com mais capacidade de competir mundialmente. O órgão regulador de mercado da Comissão Européia não aprovou esta fusão, significando que a nova empresa não poderia vender seus produtos no mercado europeu, pela razão justa de que houve concentração de mercado. A Europa possuía uma empresa que fabricava o mesmo produto. Para o governo americano, ter sua empresa forte no mercado mundial era o maior objetivo. Para não haver abuso de poder de mercado, internamente, iriam usar outros mecanismos, como controle de preços.
O triste é que órgãos do setor público no Brasil fazem seus concursos para entrada de novos funcionários de forma que a visão errada da economia, de interesse social duvidoso, deve ser respondida pelo candidato como a resposta certa. Isto é conseqüência de dominação cultural, graças ao interesse de grupos econômicos estrangeiros e à interferência da oligarquia nacional que também é controladora da sociedade. Então, foram e estão sendo criados nichos neoliberais no setor público.
A linha de raciocínios que fundamentou a reforma do Estado, nos anos 90, era que ele tinha esgotado sua capacidade de investimento em infra-estrutura, era mau administrador de empresas, era refém dos servidores públicos, graças ao corporativismo, deveria exercer somente as “funções típicas de Estado” etc. Para solucionar estes “problemas”, como eram chamados à época, foi privatizado um número considerável de empresas estatais, muitas a preços irrisórios, e foram criadas as agências reguladoras setoriais, que deveriam controlar as relações econômicas nestes setores, agora tomados por empresas privadas, protegendo sempre o consumidor.
Mas, hoje, existe um problema grave que precisa ser enfrentado e, para resolvê-lo, precisa existir coragem para tomada de decisões. Trata-se das agências reguladoras estarem, como era esperado, não satisfazendo aos interesses superiores da sociedade brasileira. Na verdade, elas foram criadas para garantirem os interesses do capital internacional no Brasil, após a compra das empresas estatais. Assim, as agências, este instrumento de dominação do capital, estão visivelmente defendendo os interesses dos seus patrões, em detrimento de defender a sociedade.
O esquecimento dos dirigentes das agências com relação a quem eles devem servir chega a ser revoltante. Como é possível a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) permitir o cálculo da tarifa elétrica errada durante tantos anos, prejudicando o consumidor? Como explicar o Brasil ter uma das mais altas tarifas de telefonia, com o beneplácito da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)? Em que país do mundo, com exceção do Brasil, um funcionário da Halliburton sairia de seu emprego, diretamente, para ser diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que cuida exatamente de contratos em que a Halliburton está envolvida? A falta de inibição desta Agência é tamanha que, querendo aumentar a velocidade de entrega de blocos do nosso território para empresas estrangeiras explorarem e produzirem petróleo, ela decidiu, na oitava rodada, tolher a apresentação de ofertas pela Petrobrás para sobrar mais blocos para as estrangeiras.
A prática corrente em alguns setores é de os diretores das respectivas agências serem nomeados a partir de indicações dos agentes econômicos do setor, ou seja, de forma acadêmica, as agências foram capturadas pelos agentes regulados. Só em uma sociedade completamente desprotegida, como a brasileira, com baixo grau de politização, com meios de comunicação não formadores de cidadãos conscientes, podem acontecer verdadeiras agressões aos cidadãos comuns como estas. É interessante que as agências reguladoras, ao não cumprirem seu mínimo papel para com a sociedade, estão conscientizando esta mesma sociedade de como foram ruins as privatizações ocorridas.
A lei 9.478 de 1997, que quebrou o monopólio estatal do petróleo, permitiu a retirada do petróleo nacional por empresas estrangeiras sem grande usufruto da sociedade brasileira, estabeleceu a possibilidade de entrega do território nacional para estrangeiros, criou a agência reguladora ANP, também dita as diretrizes de uma política energética para o país. É incrível que, nesta política, há a preocupação de se satisfazerem os consumidores e nada é dito a favor dos cidadãos, que engloba também os ainda numerosos miseráveis, consumidores de quase nada.
Na reforma da nossa Constituição, tiraram o artigo que privilegiava a empresa nacional de capital nacional nas compras do Estado. Nas privatizações que ocorreram na França, qualquer grupo francês que concorresse a uma privatização já saía em posição vantajosa quando comparado com as empresas estrangeiras que disputavam a mesma privatização.
Propositadamente, ouve-se muito que “monopólio é o pior dos mundos”, sem se especificar sobre que tipo de monopólio se está falando. O monopólio estatal socialmente controlado é muito benéfico para a sociedade, enquanto o monopólio privado é, verdadeiramente, o pior dos mundos.
É triste ver alguém ser manipulado. Em um noticiário de um canal de televisão, falava-se de desemprego. Não se falou, em momento algum, que o modelo econômico atual não privilegia o pleno emprego. Pelo contrário, o apresentador disse que “as pessoas devem buscar ter habilidades especiais e conhecimentos adicionais para poderem garantir seus empregos”. Logo depois, entrevistaram um cidadão que, combinado ou não com a TV, disse, de forma muito convicta, que “ia fazer todos os cursos que pudesse para poder conseguir emprego”. O pobre manipulado, na sua total ignorância, acha que ele próprio é o culpado por estar desempregado. Chega a ser desumano levar uma pessoa, que sofre, a pensar que é a causadora do próprio sofrimento. Qualquer hora, ele estará pedindo desculpas por estar desempregado, mas dirá que se esforçará ao máximo, fazendo cursos e tudo mais, de forma a melhorar seu currículo, para poder conseguir um emprego.
As pessoas precisam entender que isto não tem que ser assim. Todo cidadão tem o direito a um emprego. O Estado tem o dever de providenciá-lo. Se ele estudar, o que será bom para ele, facilitará a obtenção de um emprego. Mas, mesmo sem estudo, a economia deve estar gerando empregos para todos. No laissez faire da economia do nosso país do período liberal, “espertos” retinham a mais valia dos operários na época de grandes lucros. Na época da recessão, houve cortes frenéticos de pessoal para reduzir o custo de mão-de-obra. O drama de cada operário demitido não é considerado. O salário “economizado” correspondente a um mês de um empregado demitido pode ser gasto na compra de uma bolsa Louis Vuitton da executiva da empresa. O salário e a bolsa trazem felicidades nas duas pessoas bem diferentes.
Pior que a dominação imposta pelo mais forte é a irracional entrega voluntária feita pelos nossos pares, reproduzindo razões que não são relevantes para a sociedade. E não se está falando da entrega consciente dos bandidos.
Paulo Metri é conselheiro da Federação Brasileira de Associações de Engenheiros e sócio honorário da AEPET.
REFERÊNCIA:
METRI, Paulo. Dominação cultural. Correio da Cidadania, 20 ago. 2010.