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Lobismo inicia nova campanha contra a capitalização da Petrobrás

Data da publicação: 29/07/2010

A imprensa grande voltou à carga com notícias pessimistas sobre a capacidade de financiamento e de caixa da Petrobrás. Os noticiários se escudam em ‘analistas desconfiados’, por exemplo, com as linhas de créditos abertas pelos bancos públicos à Empresa – diga-se de passagem, a quarta petroleira mais respeitada do mundo e descobridora do Pré-Sal.

Criticam os empréstimos concedidos pelos BNDES, Caixa Econômica Federal, entre outros. Tratam a Petrobrás como se fosse uma empresa estranha. Nessas oportunidades, vale lembrar os tempos de FHC, onde os bancos públicos financiavam as privatizações do próprio patrimônio público, entre os mais escandalosos é o caso da Companhia Vale do Rio Doce. A CVRD foi privatizada, em 1997, a um preço absurdo de US$ 3,3 bilhões. A privatização foi muitíssimo questionada, pois não levaram em conta o potencial das reservas de ferro em possessão da CVRD na época, apenas o valor de sua infraestrutura.

A AEPET, no artigo ‘Os 10 estragos do governo FHC na Petrobrás‘, destacou que a Companhia Brasileira de Recursos Minerais, havia estimado o patrimônio de minérios estratégicos brasileiros em US$ 13 trilhões. Mas a CVRD detinha direitos minerários de US$ 3 trilhões. (Redação)

CAPITALIZAÇÃO DA PETROBRÁS (II)

Em 1993, antes do advento da Lei 9478/97, o então ministro da Fazenda FHC, fez um corte de 52% no orçamento da Petrobrás, previsto para o ano de 1994, sem nenhuma fundamentação ou justificativa técnica. Em 1995, já como presidente da República, FHC proibiu a ida de funcionários de estatais ao Congresso para prestar informações aos parlamentares e ajudá-los em suas proposições de leis dos mandatos, notadamente em defesa do patrimônio público, que sofria ataques pela ‘onda neoliberal’.

Em 1995, FHC comandou o processo de mudança constitucional com vista a concretizar cinco mudanças drásticas na Constituição de 1988, notadamente no capítulo da Ordem Econômica, entre eles a quebra do Monopólio Estatal do Petróleo. Na sequência, veio a Lei 9478/97, que ora a sociedade brasileira luta por alterá-la. Esta lei, em seu artigo 26, transfere 100% do petróleo brasileiro às empresas concessionárias nacionais e estrangeiras.

Com a atual discussão de uma nova legislação do setor petróleo, em função da descoberta do Pré-Sal pela Petrobrás, os lobistas das concessionárias privadas usam a estratégia de lançar dúvidas quanto à capacidade da Petrobrás em obter (e honrar) financiamentos. Um completo absurdo e miopia sobretudo em política econômica. (Redação)

CAPITALIZAÇÃO DA PETROBRÁS (III)

A Petrobrás tem todos os requisitos, além de prestígio internacional, para obter os recursos com vistas a desenvolver o Pré-Sal. Os neoliberais [que não conseguiram a privatização da Petrobrás], na verdade, são os que reclamam e alegam que a Empresa está sendo privilegiada pelos bancos públicos e, incrivelmente, sugestionam que a Empresa vá buscar recursos no exterior. Pode até fazê-lo, pois o sistema financeiro trabalha com todas as petrolíferas de peso. Mas os bancos públicos brasileiros devem, primeiramente, fomentar a economia nacional [inclusive a Petrobrás].

Não podemos admitir mais que os bancos públicos atuem como na Era FHC. A Petrobrás informou, nesta quarta-feira (28/07), sobre o seu crescimento e a expansão de seus negócios. Ela ressaltou seu empenho em explorar todas as oportunidades de financiamento oferecidas no mercado. Ela destacou que, além do que já fazia tradicionalmente, vem negociando e contratando operações com instituições financeiras no mercado local.

Em junho de 2010, a Empresa disse ter contratado uma operação de Nota de Crédito à Exportação – NCE, no montante de R$ 2 bilhões com a Caixa Econômica Federal (CEF), por longo prazo, com taxas e condições atraentes, compatíveis com o mercado. A Petrobrás informa que sua situação de caixa é confortável e a operação se enquadra no curso normal das atividades da Empresa.