Escrevi, recentemente, o artigo “Projeto de José Serra sobre o Pré-Sal precisa ser observado pela sociedade”, veiculado por este Correio da Cidadania. Nele, escrevi a seguinte frase: “Além de tudo isso, a questão é que, se a Petrobras não for a operadora única, muito do petróleo brasileiro e dos tributos a serem pagos ao país, com as destinações para saúde e educação, serão roubados. Não há modelo de aferição do petróleo produzido e do levantamento dos custos incorridos que sejam confiáveis, se não se tiver a Petrobras como operadora”.
Recebi uma crítica, porque eu estaria “pressupondo a existência de um roubo futuro sem ter a mínima prova de que ele irá acontecer”. O meu crítico não entende que eu não preciso esperar um roubo ocorrer para constatá-lo. Aliás, é interessante conseguir prevê-lo. Para isso, basta constatar que o modo de proceder estabelecido facilita o roubo acontecer e, também, é preciso conhecer o caráter daqueles a quem se entrega a responsabilidade de medir o volume produzido de petróleo e de levantar os custos de produção.
O artigo 17.1 do contrato de partilha do campo de Libra, que define a medição do volume de petróleo produzido no campo pelas empresas petrolíferas consorciadas e, provavelmente, será repetido nos futuros contratos de partilha, reza o seguinte: “A partir da data de início da Produção de cada Campo, os Consorciados deverão, periódica e regularmente, mensurar o volume e a qualidade do Petróleo e Gás Natural produzidos no Ponto de Medição. (…)”. Ou seja, os próprios consorciados serão os responsáveis pelo levantamento da produção do consórcio.
Ratificando o artigo citado acima, o inciso VI do artigo 2o da lei 12.351, define o “operador” de qualquer consórcio, formado para atuar nas áreas onde esta lei se aplica, que inclui o Pré-Sal, da seguinte forma: “a Petróleo Brasileiro S.A. (que é a operadora única destas áreas devido a esta mesma lei), responsável pela condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações de exploração e produção.” Nestas atividades, está incluída a referida medição do volume de petróleo produzido.
As petrolíferas de médio e pequeno porte não têm a mínima possibilidade de participar de consórcios do Pré-Sal e a Petrobrás é a única grande petrolífera brasileira. Assim, o projeto de lei 131 do senador José Serra, ao propor a retirada da Petrobras da condição de operadora única dos consórcios formados no Pré-Sal, está transferindo várias decisões a serem tomadas por estes consórcios para as novas operadoras, as grandes petrolíferas estrangeiras (Chevron, Exxon, Shell, BP, Total, CNPC, CNOOC e outras), inclusive a definição sobre os volumes produzidos pelos consórcios.
Então, restam as perguntas-chave: “Qual o ‘caráter’ destas empresas? Como elas têm atuado no mundo, já que começaram a atuar no Brasil só recentemente? Ou seja, o que se pode esperar delas? “O passado de cada uma é revelador do seu “caráter”. Para responder a estas perguntas, alguns fatos relacionados a elas, ocorridos no mundo, são listados, sem a pretensão de esgotar a lista de seus malfeitos.
1) Irã
Nos primeiros anos do século 20, os britânicos controlavam o petróleo do Irã através da empresa Anglo-Persian, que, depois, viria a se chamar British Petroleum (BP). Era sua a refinaria de Abadan, neste país, a maior do mundo então. Os tributos pagos ao Estado iraniano eram insignificantes, mas suficientes para satisfazer o monarca Mohammed Reza Shah Pahalavi e comprar o seu silêncio. A empresa era outro Estado dentro do Irã, onde a lei e o estilo de vida eram britânicos. Os habitantes locais eram considerados seres inferiores.
A BP recusou-se, em 1951, a melhorar os salários dos seus trabalhadores, resultando em uma greve, que paralisou a refinaria de Abadan. Comerciantes, a classe média, comunistas e líderes religiosos xiitas foram às ruas. O líder do movimento era o deputado nacionalista Mohammed Mossadegh. Sua reivindicação era a nacionalização do petróleo.
Pressionado pelo parlamento, o Shah nomeou Mossadegh como primeiro-ministro. No dia seguinte, 01/05/1951, ele conduziu a votação para a nacionalização do petróleo do Irã. O exército ocupou os campos petrolíferos, mas, como era a primeira nacionalização da região, foi mal planejada e os iranianos não tiveram capacidade para manter a produção. Três mil técnicos britânicos e suas famílias abandonaram o país. Além disso, a Marinha britânica bloqueou os portos e os países ocidentais declararam um bloqueio ao petróleo iraniano, ou seja, o Irã já não podia mais vender o seu petróleo.
Ainda assim, o primeiro-ministro britânico Winston Churchill pediu ajuda aos norte-americanos, entrando em ação a CIA. Foram distribuídas somas inimagináveis de dólares para subornar deputados e altos oficiais do Exército. Houve um golpe militar. Cinco mil opositores ao golpe foram fuzilados, incluindo generais democratas, comunistas e nacionalistas. Mossadegh foi preso e condenado à morte, mas sua sentença foi posteriormente reduzida a exílio. Tendo organizado o golpe de Estado, os EUA reclamaram a sua recompensa, ou seja, a BP tinha que permitir a entrada das empresas norte-americanas. As empresas petrolíferas recuperaram o seu antigo poder. O Irã ficou submerso no medo e, por isso, durante vários anos, ninguém se atreveu a fazer nada.
2) Formação do cartel das Sete Irmãs
França e Grã Bretanha, após a primeira guerra mundial, através dos acordos Sykes-Picot, dividiram o Oriente Médio entre suas empresas, deixando as empresas estadunidenses de fora. Nesta época, os países, que eram sedes das petrolíferas, entravam na disputa pela posse do petróleo do Terceiro Mundo abertamente, apoiando suas empresas.
Pierre Terzian, diretor da Revista “Petrostratégie”, lembra que: “os contratos de concessão eram textos curtos de 15 ou 20 páginas, através dos quais os Estados cediam quase todo o seu território para a exploração petrolífera em condições prejudiciais para seus povos”.
Consta que, no dia 28/08/1928, no castelo de Achnacarry, na Escócia, a Royal Dutch Shell (atual Shell), a Standard Oil (atual Exxon) e a Anglo Persian Oil Company (atual BP) firmaram os princípios gerais de um Cartel do petróleo. Tudo teria de ser acordado e partilhado: zonas de produção, custos de transporte, preços de venda etc. Posteriormente, outras empresas uniram-se à conspiração destas petrolíferas. Assim, nasceu o cartel das Sete Irmãs, composto por Exxon, Shell, BP, Mobil, Texaco, Gulf e Chevron.
Com o passar do tempo, empresas nasceram, outras saíram do mercado e algumas se fundiram ou foram incorporadas, de forma que este número, hoje, não é mais sete e o grupo não tem, aparentemente, o domínio do mercado como tinha no passado, mas é verdade que elas atuam em cartel e não têm consideração para com as sociedades dos locais onde atuam. (Observação: neste trabalho, o cartel continuará sendo chamado de “cartel das Sete Irmãs”, apesar do número de irmãs poder ser diferente de sete.)
Michael Economides, editor “The Energy Tribune”, diz que: “As Sete Irmãs eram sete petrolíferas que, durante um período, dominaram a indústria mundial do petróleo. Nesta época, a indústria não significava apenas progresso e poder econômico, mas era também um instrumento de projeção do imperialismo norte-americano e europeu no Terceiro Mundo“.
Uma constante em quase todos os países em que este cartel atuava é que estas empresas exerciam influência sobre os governos locais. Elas buscavam corromper o poder estabelecido para poder usufruir do petróleo em boas condições, em detrimento da sociedade do país. Quando não conseguiam atuar desta forma, a CIA era chamada para desestabilizar os governantes do país.
Nos anos 60, as Sete Irmãs chegaram a ter 85% das reservas mundiais de petróleo. No entanto, após as nacionalizações destas reservas por países, principalmente os do Oriente Médio, ocorridas no final dos anos 60 e durante os anos 70, a OPEP passou a deter 70% das reservas mundiais, acarretando um baque para as Sete Irmãs. Nos anos 2000, elas controlavam somente 10% do petróleo do mundo.
Entretanto, continuaram a lucrar com os aumentos de preço do barril provocados pelos embargos da OPEP e com qualquer desestabilização política do mercado, como, por exemplo, com a guerra do Yom Kippur ou a invasão do Irã pelo Iraque.
Posteriormente, países do Oriente Médio são invadidos por tropas dos Estados Unidos e a sua Marinha garante a segurança das rotas marítimas dos petroleiros. Tudo em nome da sua segurança energética.
O governo George W. Bush se caracterizou pela atuação pouco dissimulada a favor das Sete Irmãs. O próprio pai do presidente, George Bush, fez fortuna no setor com direitos de exploração no Kuwait, depois da II guerra mundial. O vice-presidente de Bush filho, Dick Cheney, era presidente da Halliburton antes de se candidatar. A secretária de Estado, Condoleezza Rice, tinha sido uma executiva da Chevron antes de assumir o cargo.
Com o aumento das produções fora da OPEP, como na Rússia, Noruega, Cáucaso e, recentemente, com a produção do gás e óleo de xisto nos EUA, esta organização perdeu muito da sua força.
As Sete Irmãs continuam insuflando saques ao petróleo alheio, como as recentes invasões do Iraque e da Líbia, pois, incontinente, passam a deter concessões nos países dominados. Em países com sistemas políticos estáveis, elas atuam, hoje, com ações camufladas e sofisticadas. Buscam a modificação da estrutura institucional de exploração do petróleo do país, alegando ser algo benéfico para a sociedade. Usam o controle da mídia, a pressão de agências internacionais para haver as mudanças na legislação, a espionagem de agências de inteligência e a captura de lideranças políticas do país explorado.
3) Arábia Saudita
Em 1936, ouvindo o conselho do controverso Harry St John Philby, um espião inglês, que se converteu ao Islã e teria traído seu próprio país, o rei Ibn Saud da Arábia Saudita vendeu aos norte-americanos os direitos petrolíferos do reino. Na mesma época, foi criado o reino da Arábia e, também, foi fundada a Aramco, um consórcio composto por Exxon, Chevron, Mobil e Texaco, todas elas petrolíferas norte-americanas.
Abastecer o mercado norte-americano sempre foi uma preocupação constante de todos os governantes deste país, não importando de que partido pertencessem. Isso explica porque o presidente Roosevelt, nos seus últimos meses de vida, já em estado de sofrimento, sentiu a necessidade de se reunir com o rei da Arábia Saudita, Abdelaziz Ibn Saud.
Assim, em 14/02/1945, quando retornava da Conferência de Yalta, mandou o navio da Marinha estadunidense USS Quincy, em que se encontrava, ancorar perto do Canal de Suez para se reunir com este rei. Não foi assinado acordo algum, mas foi reafirmado o acordo feito em 1936. Em troca do petróleo, o rei exigiu proteção para o seu país e muito dinheiro para si e os seus 3.000 príncipes, que lhe garantiam o poder.
A produção de petróleo da Arábia começou realmente em 1946, depois da reunião entre Roosevelt e Ibn Saud. Vinte mil norte-americanos foram, então, trazidos para o país. Os recursos petrolíferos do deserto se revelaram fabulosos e o acordo entre os Estados Unidos e a Arábia Saudita muito profícuo para o primeiro.
Sheikh Ahmed Zaki Yamani, ex-ministro do petróleo Saudita entre 1962 e 1986, diz que: “a Arábia Saudita não tinha uma lei que permitisse controlar a Aramco. Ela tinha o poder de produzir o petróleo e exportá-lo ao preço que decidisse. O único poder que a Arábia Saudita tinha era o de estender as mãos para receber o dinheiro que a Aramco lhe dava. Essa era a relação que existia“.
4) Iraque
No início do século passado, as empresas petrolíferas, incluindo as dos EUA, chegaram a um acordo com relação à exploração do petróleo do Iraque. Este foi o primeiro acordo que incluiu suas empresas, mostrando o início da cooperação entre elas. Assim, a Iraq Petroleum Company (IPC) foi fundada, pelas petrolíferas BP, Shell, Exxon e Total, com iguais participações. A IPC foi transformada, anos depois, no período das nacionalizações, em empresa do Estado iraquiano, por Saddam Hussein.
A guerra entre Irã e Iraque, motivada principalmente pela posse do petróleo, além de diferenças religiosas, durou dez anos. Nela, morreram um milhão de pessoas e muitas instalações petrolíferas foram destruídas. No entanto, apesar de terem existido interesses do cartel envolvidos, existiram também fortes causas geopolíticas e estratégicas.
Para entender o passo seguinte da história do Iraque, é preciso migrar para a história do Kuwait, um emirado “sob a proteção” do Império Britânico. Em 1938, o petróleo fluiu no deserto deste emirado, vindo a transformá-lo em país rico em petróleo. Empresas norte-americanas e britânicas passaram a explorá-lo e tiveram muito lucro, ficando com a maior parte para elas e distribuindo, como de costume, uma parcela menor para o emir e seu séquito.
Após a guerra Irã e Iraque, este último, além de humilhado com a derrota, estava com dívidas de guerra a saldar. Neste momento, o Kuwait não obedeceu a sua cota de produção, a excedendo em 20%. De imediato, o preço do barril caiu, o que representava perdas cruciais para o Iraque. O Kuwait se manteve intransigente, não se importando com as dificuldades do seu vizinho, o que foi suficiente para o Iraque invadir o Kuwait.
Os EUA gostaram desta invasão, pois intervieram no conflito do lado do Kuwait e das petrolíferas estrangeiras na região e, em poucos dias, as forças iraquianas foram esmagadas. Mas, esta só foi a primeira derrota do Iraque para os norte-americanos.
Após o 11 de setembro, o Iraque foi declarado por George W. Bush como possuidor de armas de destruição em massa e integrante do “eixo do mal”. Este foi o pretexto para o segundo confronto entre os Estados Unidos e o Iraque. O motivo real para a invasão do Iraque era permitir o acesso das empresas norte-americanas ao petróleo iraquiano. Tanto que, logo depois do assassinato de Saddam Hussein e da aniquilação de qualquer resistência iraquiana, quando toda a infraestrutura petrolífera foi preservada, foram assinados, de imediato, contratos para os campos de West Qurna, Majnoon e Rumailah pelo governo local tutelado pelos EUA, com as empresas Exxon, Shell e BP. Assim, a segunda maior reserva petrolífera do mundo foi entregue para as Sete Irmãs.
5) Líbia
Finda a segunda guerra mundial, a Grã Bretanha e os Estados Unidos, por pressão de suas empresas petrolíferas, impuseram Idris Al-Senussi no trono da Líbia. Em 1955, jorrou petróleo das dunas da Líbia.
Segundo Choukri Ghanem, ex-ministro do Petróleo da Líbia: “Toda a indústria petrolífera líbia era uma indústria estadunidenses. Foi a Exxon que descobriu o primeiro poço de petróleo aqui, a primeira empresa a produzi-lo e a exportá-lo. Em menos de três anos, a Líbia produziu mais de um milhão de barris por dia. Em menos de sete anos, a Líbia atingiu 3,5 milhões. Era um fenômeno“.
A Líbia recebia somente 12 centésimos de dólar por barril. Segundo o presidente Nixon, em 1968: “O regime do rei Idris é estável e seguro porque é corrupto. Verdadeiramente corrupto“. Os petroleiros carregados com petróleo da melhor qualidade podiam zarpar sem problemas em direção à costa norte-americana.
Em 1969, o coronel Muammar Kadafi, liderando um grupo de oficiais, através de um golpe militar, depõe o rei Idris e proclama a República Árabe Líbia. Em 1970, ele nacionaliza o petróleo líbio. Com a suspeita de estar financiando atos terroristas, a Líbia sofre um embargo comercial imposto pelos Estados Unidos, a partir de 1982.
Contudo, o mesmo Kadafi, em 2003, reconhece a participação de oficiais líbios em ações terroristas, paga dois bilhões de dólares como indenização às famílias das vítimas e, através de negociações, que incluem o retorno das petrolíferas estrangeiras à Líbia, consegue ter o embargo suspenso, em 2004.
No entanto, a abertura para as empresas estrangeiras não deve ter sido suficiente, pois é sabido que Kadafi foi deposto e assassinado. Hoje, vigora na Líbia a “paz americana”, que permite muito petróleo ser levado pelas Sete Irmãs.
6) Argélia
A França mandou duas das suas empresas, as antecessoras da Total e da Elf, procurarem petróleo no Saara argelino, pois, para a França, era importante conseguir descobertas onde o petróleo poderia ser pago em francos. Por fim, o petróleo foi descoberto na região, em uma Argélia ainda colônia francesa, em 1956. Mesmo após a independência das colônias francesas na África, elas continuaram na zona do franco, o que beneficiava as compras de petróleo.
Esta descoberta dificultou em parte a libertação da Argélia, pois a França não queria abrir mão do suprimento do “seu” petróleo. Em 1962, a Argélia conseguiu sua independência com soberania total sobre o Saara, mas teve que garantir o suprimento de petróleo para a França. Além disso, as firmas francesas continuavam no Saara argelino, ou seja, eram um enclave francês em pleno deserto. Como sempre, os lucros eram imensos, mas pouco ia para o governo local.
Em 1971, o presidente argelino Boumédienne nacionalizou o petróleo da Argélia, em total desacordo com o que desejava o governo francês. Este ato foi também um baque para as empresas Total e Elf, pois a Argélia era, para elas, a grande fonte de petróleo. A Total ainda aceitou a proposta argelina de continuar no país, produzindo petróleo com menor participação no lucro, enquanto a Elf o abandonou.
7) Gabão
Inicialmente, foi a Elf que atuou no Gabão, um protetorado da República Francesa. O petróleo foi descoberto nas regiões de Ozouri e Pointe Clairette, em 1956. A Elf influenciou fortemente a política local, tendo colocado o ditador Omar Bongo no poder.
Mas, em certo momento, a produção de petróleo do Gabão diminuiu e ocorreu um rumoroso julgamento de três executivos da Elf, que acabaram condenados à prisão. No caso, eles não só ajudaram a riqueza do país ser levada sem grande compensação para a sua população, a França, beneficiária de petróleo garantido e acessível, como também enriqueceram com parcela do roubo.
Com o escândalo, a Elf é incorporada pela Total, que continuou influenciando o governo. Bongo permaneceu no poder durante 40 anos, período em que a Elf e a Total dominaram o setor do petróleo, com prejuízo visível para o povo gabonês, que vivia com dificuldades. Não satisfeito, Bongo passou o poder para o seu filho, Bongo Filho, e a Total continuou com os acordos com o novo ditador, que a permitem dominar o setor do petróleo.
A Elf financiou diversos regimes e movimentos de guerrilha na África de influência francesa. Tratava-se de uma diplomacia pragmática, que consistia em garantir petróleo para o mercado francês e em trazer fortuna para alguns líderes locais com os subornos e para os executivos com seus desfalques. Pode-se dizer que a prática de uma petrolífera estrangeira na África e no Oriente Médio se resumia em um genocídio econômico das populações, perpetrado por elas e os líderes locais impostos por elas.
Nos dias atuais, apesar da posição consolidada da Total, os governantes locais sofrem o assédio das empresas chinesas, ávidas por petróleo.
É incrível o fato de que, quando os funcionários da Total entraram em greve, quem garantiu a segurança das instalações e a ordem foram unidades da Marinha francesa. Ou seja, uma força militar da França se movimenta, intimida, persuade e reprime manifestações dentro do Gabão, só porque a unidade industrial em questão, neste país, é francesa.
Publicado em 05/08/2015 em Correio da Cidadania.