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Artigo Sebastião Ventura

A renda e os fundos de pensão

09-05-2014

A colenda Suprema Corte reconheceu, por maioria apertada, repercussão geral nos casos de cobrança de imposto de renda (IR) e contribuição social sobre o lucro líquido (CSSL) sobre entidades fechadas de previdência privada. A questão jurídica, além de interessante, é extremamente atual face à progressiva relevância que os fundos de […]

Artigo Pedro Celestino

Em defesa da Petrobrás

07-05-2014

Por décadas enfrentando, desde o ceticismo de geólogos estrangeiros que, através da grande imprensa, viviam a apregoar que no Brasil não havia petróleo, até a oposição sistemática de forças políticas que sempre se pronunciaram e se pronunciam abertamente a favor da entrega do negócio do petróleo ao capital estrangeiro sob […]

Artigo Ronaldo Tedesco

A reportagem e o editorial

02-05-2014

O jornal O Globo publicou matéria do jornalista Alexandre Rodrigues sobre a situação da Petros (fundo de pensão dos petroleiros) na reportagem de capa do domingo, dia 27 de abril de 2014. Apesar do título sensacionalista, a matéria teve um tom imparcial, diferente do tratamento que este veículo tem dado […]

Artigo Emídio Rebelo Filho

Coluna do Aposentado (12) – 2014

15-04-2014

Reconhecimento Aposentados e pensionistas não reivindicam nada mais do que o reconhecimento de que são cidadãos brasileiros e devem ser considerados pela garantia dos seus direitos fundamentais consagrados na Constituição Federal. Não tem, portanto, motivo algum para serem discriminados na Previdência Social diferenciando-os na concessão do reajuste dos seus proventos. […]