É difícil, reconheço, muito difícil, para os que nasceram ouvindo falar do perigo comunista, surpreenderem-se com a realidade muito diferente daquela que cresceu aprendendo. Porém o grande inimigo, deste ludibriado cidadão ou cidadã, e de toda humanidade, é a banca. E, qual fênix, ela renasce a cada transformação social, quer […]
A Petrobrás divulgou FATO RELEVANTE na sexta-feira, dia 30 de junho, em que decidiu alterar para provável a expectativa de perda em um processo judicial relacionado à repactuação do Plano Petros do Sistema Petrobrás (PPSP), após a Justiça confirmar uma sentença desfavorável à companhia. A Petrobrás informou ainda que a […]
Muitos brasileiros tinham esperança, ou ao menos expectativas, na atuação da Justiça. Mesmo sabendo que os tribunais brasileiros são lentos, formais e que se expressam num leguleio que poucos entendem – mesmo assim! – esses brasileiros tinham esperanças. Não podíamos crer, materializar, o dito antigo de que a Justiça no […]
Para que um Plano de Benefício Definido (como o PPSP) esteja equilibrado, os três elementos – Patrimônio Líquido (Reserva Constituída), Passivo Atuarial (Provisão Matemática) e Meta Atuarial ou Rentabilidade Esperada dos Investimentos, têm que estar em consonância, a saber: O Patrimônio Líquido tem que ser igual ao Passivo Atuarial e […]
A Coroa Portuguesa, quando a Colônia foi invadida por franceses e holandeses, lutou para expulsá-los. 60 mil brasileiros morreram para que não houvesse perda de território nacional para os invasores paraguaios. O Barão do Rio Branco dedicou parte da sua vida à expansão das fronteiras nacionais. Agora, há a intenção […]
Escrevemos que estamos vivendo mais porque a “condução para o andar de cima” está passando longe da nossa rua, graças a Deus, afirmando que isso, entretanto, acarreta aumento do custeio dos planos de previdência complementar, entre eles o Plano Petros do Sistema Petrobras – PPSP e os outros do mesmo […]
São frequentes as solicitações de informações sobre o andamento de ações judiciais coletivas promovidas pela Associação dos Engenheiros da Petrobras – AEPET e pela Associação Nacional dos Participantes da Petros – APAPE, no sentido de obter informações sobre as causas da demora do resultado e das perspectivas de sucesso. Os […]
Para Rodrigo Janot, a norma fere direitos fundamentais garantidos pela Constituição ao trabalhador, além de precarizar as relações de trabalho. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare inconstitucional a Lei 13.429/2017, sancionada em março deste ano, que possibilita a contratação irrestrita de terceirizados […]
Neste quinto capítulo de suas “Recordações das lutas pela tecnologia na Petrobrás”, o engenheiro Dorodame Moura Leitão relata que o chamado “aprendizado por operação (learning by doing)” foi, na realidade, o primeiro passo concreto dado pelos países que se industrializaram tardiamente no sentido de avançar no seu aprendizado tecnológico. “A […]
Valho-me do livro que melhor analisa, para além de Agamben, o problema do que se pode chamar de Estado de exceção nestes tempos conturbados. Falo de Autoritarismo e golpes na América Latina — Breve ensaio sobre jurisdição e exceção, de Pedro Serrano, para quem o Brasil vive um momento perigoso […]
A absolvição da chapa Dilma-Temer das acusações de abuso de poder econômico e político, além de ter sido um “escárnio”, demonstra que o Judiciário foi “irremediavelmente contaminado pela crise política”, afirma o economista Plínio de Arruda Sampaio Jr. Segundo ele, o que se assistiu no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral […]
Desde a colônia, com a escravidão legalizada, os ruralistas, os verdadeiros senhores que faziam a lei em suas terras, inclusive para os representantes do poder divino, colocavam seu primogênito para ser bacharel. Se, por um erro do acaso, o texto legal não o favorecesse, sua interpretação e a sentença do […]