Em maio de 2019 a direção da Petrobrás informou a intenção de venda do chamado Polo Cricaré no norte do Espírito Santo, conforme a seguir :
Em novo informativo no último dia 21/08 a Companhia divulgou que pretende vender também o chamddo Polo Norte conforme a seguir:
Menos de uma semana depois, no dia 27 de agosto de 2020 , a direção da Petrobrás “informa que assinou hoje com a Karavan SPE Cricaré S.A., uma Sociedade de Propósito Específica(SPE) contrato para a venda da totalidade de sua participação em 27 concessões terrestres de exploração de produção, localizadas no Espirito Santo, denominados conjuntamente de Polo Cricaré”. Vejam o informe completo a seguir:
https://mz-prod-cvm.s3.amazonaws.com/9512/IPE/2020/4b14a59e-7e3e-4d51-892b-41c460a755a7/20200827234659256019_9512_788502.pdf
É preciso que as lideranças políticas do Espírito Santo, deputados, senadores e o próprio governador atuem com o objetivo de tentar impedir esta verdadeira espoliação do estado.
O Rio Grande do Norte está sofrendo o mesmo ataque, a diferença é que lá os políticos (deputados, senadores e a govenadora) estão reagindo com determinação, como vemos nos artigos a seguir:
O pior é que tudo isto ocorre ao mesmo tempo em que está sendo julgada no Supremo Tribunal Federal – STF, a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 5942, que trata exatamente sobre a venda de campos terrestres da Petrobrás sem a aprovação do Congresso Nacional.
Até o momento quatro ministros se posicionaram contra a venda (Marco Aurelio, Fachin, Lewandoski e Rosa Weber) e quatro a favor (Fux, Moraes, Barroso e Gilmar Mendess).
Portanto o julgamento está empado em 4×4, faltando os votos dos ministros Dias Tofolli, Carmem Lúcia e Celso de Melo. Provavelmente a definição sairá na próxima semana.
Tudo indica que a pressa da direção da Petrobrás em se desfazer dos ativos é uma tentativa de tornar as vendas irreversíveis.
Sentimos falta de uma efetiva atuação política e possivelmente também do ministério público neste tema relevante.
Cláudio da Costa Oliveira
Economista da Petrobrás aposentado