Temer, um brasileiro ou o silêncio das ruas

a saber: Vicente exposto em casa de Antônio Rangel; Luiz exposto em casa de Pedro Soares de Moura; Manoel que o criou com assento no batismo de exposto em casa de Simão de Oliveira os quais ditos meus filhos os constituo por meus legítimos herdeiros” (1793).
Qual a história do Brasil que você conhece?
De modo geral, com a indolência intelectual que a concentração na luta cotidiana pela sobrevivência e a doutrinação do ensino colonizador impõem, a História do Brasil se moldou pelas pouquíssimas pesquisas de campo e pela cópia e interpretação, com “o olhar branco”, das narrativas dos viajantes estrangeiros. Para que não me acusem de parcialidade, são assim, por exemplo, trabalhos de Gilberto Freyre e Caio Prado Jr.
A partir de 1980, nova safra de historiadores, majoritariamente mestrandos e doutorandos de universidades públicas no Rio de Janeiro, saíram para pesquisar e redescobriram o Brasil. Para nós, educados a pensar de modo diferente da nossa própria realidade, eles chegaram em ótima hora; pois ficaria difícil entender muitas atitudes populares e políticas com a percepção antiga; o conforto bíblico do “sempre foi assim”.
A transcrição, que inicia este artigo, de mulher que vivia do “comércio carnal”, está no Capítulo I: Família e Estabilidade – O Paradoxo do Movimento, da excelente tese de doutorado de Sheila de Castro Faria (A Colônia em Movimento, Editora Nova Fronteira, RJ, 1998). Nele quebra-se um tabu da dicotomia senhores e escravos no Brasil Colonial. Não que a escravidão, por quase quatro séculos aviltando as relações humanas no Brasil, tenha passado sem marcar profundamente nossa sociedade. Mas precisamos conhecer uma significativa população em movimento, onde “mudanças eram bastante rápidas. Ricos ficavam pobres; escravos viravam libertos; pobres ficavam mais ricos; pardos, filhos de pretos, podiam obter titulação militar; casados tornavam-se viúvos, migravam e recasavam; filhos saíam para outras paragens ou morriam”, enfim uma sociedade que de tão fluida, para imensos contingentes populacionais, perdia, no mais das vezes, a ideia do amanhã.
Como escreve Sheila Faria em sua conclusão: “era difícil que numa colônia, como o Brasil, se encontrassem “homens bons”, cujos antepassados não tivessem ligações com membros de outros grupos sociais. O comum era uma grande mestiçagem, para desespero dos analistas posteriores”. O que também não excluía uma estratificação social e a aspiração ao não-trabalho, herança da Europa feudal, que Charles Boxer denominou praticante das “artes mecânicas” (camponeses, caçadores, soldados, marinheiros, cirurgiões, tecelões, ferreiros – em síntese: trabalhadores) (O Império Marítimo Português, Edições 70, Lisboa, na reimpressão em 2017).
Se analisarmos o modo colonizador português, iremos encontrar muito mais um modelo de feitorias do que de ocupação emigrante. Por isso, creio eu, a presença da família real no Brasil causou pouca alteração na formação da sociedade. Diria, com certa ironia, que o desconforto era mútuo. Mas as pequenas autonomias foram fatais para o desvanecimento, para a insurgência de um movimento nativista e, em consequência, para a formação de um nacionalismo conquistado, duradouro e profundo.
Quando D. João IV, o Restaurador, perguntou ao padre Antônio Vieira se deveria dividir a colônia Pará-Maranhão em dois governos, para facilitar a administração daquela grande área, o jesuíta desaconselhou pois “um ladrão num cargo público é mal menor do que dois” (!).
Boxer distingue no Império Colonial Português os seguintes grupamentos: a Coroa e seus representantes (civis e militares); a Igreja e suas ordens religiosas; os rentistas e adjudicantes dos monopólios do Estado; e os comerciantes e mercadores, em muitos empreendimentos a cargo dos desprezados e odiados cristãos-novos. E adverte que “o sistema de benefícios dos cargos públicos encorajava o governo desonesto e arbitrário”. Faltou, no entanto, a Boxer, como ocorreu com diversos outros estudiosos de nossa história, entender a significativa população “em movimento”, como denomina Sheila Faria, que, sem ela, não teríamos como entender a economia de subsistência, o comércio e sua logística entre as áreas urbanas e entre estas e as “plantations”.
Temos, sem que se generalize, as duas características que irão marcar, no inconsciente popular, os administradores em qualquer tempo: a corrupção e o arbítrio. E isto não será uma peculiaridade da função pública, pois como observava, em 1685, o capitão João Ribeiro, com serviços na Índia e no Ceilão, “o mal feito por um homem mau fica mais profundamente gravado na memória do que as coisas boas feitas por cem homens bons”.
A maioria das fortunas feitas na administração colonial e nos negócios privados não eram investidas em novos e desafiantes empreendimentos. Ela se dirigia para a compra de terras, casas, que produzissem “renda segura”, ou garantindo a vida extraterrena, em irmandades, missas e funções caridosas.
Examinemos estas lições da história no Brasil de hoje. A classe dos detentores do poder, com generalizada e atávica corrupção, e a burguesia, invejosa dos que não se obrigam ao “defeito mecânico”, agressiva e cruel com os trabalhadores. E para estas que se vendeu o “homem cordial”, o que recebe bem todo estrangeiro. Quanta ironia!
Vejamos outro estamento importante em nossa formação social: o religioso. Boxer tem um estudo específico – A Igreja e a Expansão Ibérica (1440-1770) (Edições 70, Lisboa, 2013, original inglês de 1978) – onde lemos sobre as características messiânicas, importadas e difundidas do sebastianismo luso. Coloco a frase de um capuchinho, em Boxer: “nem os turcos acreditam mais firmemente no seu Maomé, nem os judeus no seu Messias, nem os galeses no rei Artur, como os portugueses em geral acreditam no seu D. Sebastião”. Não se pense que a internalização dessas ideias morreram com Antonio Conselheiro. Elas estão vivas e politicamente estruturadas em nossos dias. O melhor exemplo é a Igreja Universal do Reino de Deus, do bilionário Bispo Macedo, com um partido político (Partido Republicano Brasileiro), que tem um Ministro e um Senador, 24 Deputados Federais, 37 Estaduais, 106 Prefeitos, 1619 Vereadores, um canal de televisão aberta, um jornal que, provavelmente, tem a maior tiragem nacional e milhares de igrejas em todo Brasil. A crença no demônio e no exorcismo poderão fazê-lo rir, caro leitor, mas está na mente de milhões de brasileiros. É um nada desprezível capital político, habilmente manipulado por cerca de um terço dos parlamentares federais brasileiros.
Sem a pretensão de traçar um quadro completo, acrescentaria mais um elemento que se torna, no Brasil do século XXI, de grande relevância: a justiça.
Anita Novinsky, das maiores senão nossa maior autoridade sobre a inquisição, escreve: “o principal objetivo dos inquisidores era o confisco, que lhes trazia o sustento do Tribunal e de seus funcionários, que constituía então a maior burocracia do país” (Inquisição: Prisioneiros do Brasil Séculos XVI a XIX, Editora Perspectiva, São Paulo, 2009).
Ronaldo Vainfas, dessa notável nova geração de historiadores, amplia a ação da inquisição para outras questões em que era chamada a justiça nos primórdios da organização social brasileira. E, assinala a característica que a moverá ao longo do tempo: dois pesos, duas medidas. Chama também a atenção para duas outras peculiaridades: a “legitimação de saberes unicamente derivados da cultura escrita” e o “esfacelamento das solidariedades comunitárias” (Trópico dos Pecados, Editora Nova Fronteira, Rio de Janeiro, 1997). Acrescentaria, para deixar bem nítida, a consequência destes quatro traços da nossa justiça: a elitização e o arbítrio.
Eis pois quadro que a história traça do poder em nossa sociedade, já antes mencionado: corrupção e arbítrio. E pergunto ao caro leitor, que expectativa, para não falar em esperança, as populações escrava e “em movimento” terão com os Setúbal, os Maciel, os Marinho ditando as direções que Meireles, Serra, Jucá e outras figuras e nem tanto decorativas conduzirão a Nação?
E para que não se diga que não falei de economia, transcrevo, dos historiadores João Fragoso e Manolo Florentino, da Introdução de seu livro – cujo título já é um libelo – O Arcaísmo como Projeto (Diadorim Editora, RJ, 1993):
“É inegável que, desde a abolição do tráfico negreiro (1850), ocorreram mutações estruturais na economia brasileira. Não seria difícil detectar, contudo, a manutenção de uma perversa diferenciação de renda, com a maior parte da população excluída do acesso à riqueza produzida. Basta comparar os padrões das décadas 1960 e 1970 com aqueles vigentes na passagem do século XVIII para o XIX: os inventários post-mortem dos homens livres revelam que, no Rio de Janeiro, mais ou menos a metade dos inventariados detinham em torno de 6% da riqueza, enquanto que os 10% mais ricos concentravam em suas mãos ao redor de 2/3 da mesma”.
O silêncio é a consequência desse processo educacional, denunciado por grandes brasileiros: Darcy Ribeiro, Paulo Freire, que estes donos do Brasil – sempre servis aos interesses coloniais, hoje da banca – caluniaram, difamaram e buscaram a criminalização. E a burguesia, que se denomina classe média, pensando que o poder e a riqueza se transmitem como gripe, apoiaram com suas panelas e roupas de palhaço.
O estudo da história já não é obrigatório para os pedagogos da submissão, os golpistas de 2016.
Pedro Augusto Pinho, avô, administrador aposentado