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Venda das refinarias: o circo foi armado no STF, os palhaços somos nós

Data da publicação: 01/10/2020

Assistimos ontem (30/09 ) no Supremo Tribunal Federal – STF um espetáculo deplorável no andamento do processo em que o Congresso Nacional pede a suspensão liminar da venda das refinarias da Petrobrás.

Nesta quarta-feira (30/09) tivemos a fase de sustentação oral na qual os advogados das partes apresentam aos magistrados seus argumentos.

Ao todo seis advogados se pronunciaram, sendo dois defendendo a liminar (Thomas Henrique Gomma, advogado do senado, e Walter de Moura Agra, advogado do PDT) e quatro defendendo a venda das refinarias (Tadeu David Macedo, advogado da Petrobrás; José Levi, Advogado Geral da União; Humberto Jaques, Vice-Procurador da República; e Vicente Araujo, advogado da CEF).

Não entendo de direito mas me pareceu desproporcional a distribuição entre os que defendem a liminar e os que são favoráveis a venda das refinarias.

De qualquer forma não pretendo me alongar muito apenas registrar algumas “pérolas” captadas nas apresentações feitas.

Tadeu Macedo, advogado da Petrobrás:

As vendas não serão relevantes, pois o valor das refinarias representa apenas 3% do imobilizado da Companhia“.

Ora, todos sabemos que as refinarias da Petrobrás já estão totalmente depreciadas e os valores registrados no imobilizado se referem apenas à reformas feitas nos últimos anos. A informação do advogado da Petrobrás distorce os fatos, mas como ninguém contesta, acaba virando verdade para os ministros que não conhecem as realidades da empresa.

Em 2019 a Petrobrás investiu US$ 24 bilhões, o maior investimento entre todas as petroleiras

Outra falácia, pois em 2019 a Petrobrás de fato investiu cerca de US$ 8 bilhões. Atualmente a empresa investe menos do que investia em 2005, antes da descoberta do pre-sal. Os baixos investimentos atuais tem o objetivo de gerar mais caixa para pagamento de dividendos. Só isto.

Para alcançar os US$ 24 bilhões o advogado somou o gasto com o bônus pago para aquisição do direito de exploração do excedente da cessão onerosa (US$ 15 bilhões). Tal gasto inclusive não está registrado no imobilizado da Companhia e sim no Ativo Intangível. O mais provável é que não se trate de um investimento e sim de uma aplicação financeira para posterior revenda.

Revenda para quê? Claro, pagar mais dividendos.

Como ninguém contesta, a mentira acaba virando verdade para os ministros.

A venda das refinarias é feita para fazer reinvestimentos na empresa. O Plano de Negócios 20202024 mostra que serão desinvestidos entre 20 e 30 bilhões de dólares, mas serão investidos 76 bilhões de dólares

Mais uma mentira. Na verdade os desinvestimentos do Plano de Negócios 2020/2014 servirão para cobrir 34 bilhões de dólares em dividendos ali previstos. Sem os dividendos não haveria necessidade dos desinvestimentos.

Por outro lado, a Companhia já informou que com a queda dos preços ocorrida os números serão revisados para o período 2021/2025, sendo que os investimentos serão reduzidos para 40/50 bilhões de dólares. Naturalmente os dividendos serão mantidos ou até aumentados.

Mas como ninguém contesta, os ministros acreditarão.

 

José Levi Advogado Geral da União

A venda das refinarias é para atender os objetivos empresarias e sociais da Petrobrás

Tudo indica que o AGU não conhece o Estatuto da Companhia, que estabelece que seu objetivo é atender todo o mercado brasileiro com combustível de qualidade e ao menor preço possível.

A venda das refinarias, assim como a perda do controle da BR Distribuidora e a política de preços da companhia (Preço de paridade de importação) atuam criminosamente contra o Estatuto.

Mas como ninguém contesta, os ministros acreditarão

Adiar a venda das refinarias seria rasgar dinheiro pois os carros elétricos já estão circulando

Total falta de conhecimento da realidade. Vale lembrar que os chineses emprestam para a Petrobrás para receber (daqui a 30 anos) em petróleo e não em moeda. Portanto o negócio é auto sustentável.

Mas como ninguém contesta os ministros naturalmente acreditarão.

Vou parar por aqui mesmo porque não sei por exemplo o que um advogado da CEF foi fazer lá misturando “alhos com bugalhos”. Mas os ministros acreditarão.

A verdade é que nosso juízes, desembargadores e ministros do supremo conhecem tanto da Petrobrás quanto qualquer cidadão brasileiro comum. Só sabem o que foi transmitido pela grande imprensa.

Assim mentiras absolutas são recebidas como verdades.

Os números da Petrobrás são muito diferentes dos das demais empresas e podem levar a conclusões desastrosas quando dirigidos por pessoas de má fé.

Vamos aguardar o julgamento.

Cláudio da Costa Oliveira
Economista da Petrobrás aposentado

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