permitindo que as multinacionais de petróleo e gás passassem a ser operadoras no Pré-Sal. O senador José Serra (PSDB-SP) cumpria uma promessa feita à representante da multinacional norte-americana Chevron e também do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), Patrícia Pradal, conforme documentado em telegrama confidencial intitulado “Podem as indústrias de petróleo […]
O documento da ANP intitulado 4a Rodada de Licitações sob o Regime de Partilha da Produção, Sumário Geológico e Áreas em Oferta, destinado a orientar o certame a ocorrer em 7 de junho, estranhamente apresenta um erro grosseiro: os especialistas da ANP apontam o campo de Lula como o […]
A Cessão Onerosa foi a forma encontrada pelo governo em 2009/2010 de capitalizar a Petrobrás para a exploração e desenvolvimento do Pré-sal, que é a maior província petrolífera descoberta em mais de 35 anos. Antes disto, o Mar do Norte teve sua primeira descoberta comercial com Ekofisk em 1969 e […]
Então, apesar de já ter escrito outros textos, resolvi escrever mais este. O pacote de projetos de lei do Novo Marco Regulatório da Indústria do Petróleo e Gás enviado ao Congresso Nacional no terceiro trimestre de 2009 incluía o projeto de lei (PL) Nº 5949 da Cessão Onerosa. Um grupo […]
Constituída à partir da Lei Nº 12.276/2010, a Cessão Onerosa representa um contrato celebrado entre a Petrobrás e a União, através do qual a Petrobrás adquiriu o direito de produzir um volume total de 5 bilhões de barris de petróleo equivalente a partir de seis áreas prolíficas onde a estatal […]
Em sua primeira página de internet sobre as 2ª e 3ª Rodadas de Partilha de Produção, a ANP fala que seu objetivo é “recompor e ampliar reservas e a produção brasileira de petróleo e gás natural e atender à crescente demanda interna”. Observando a Tabela 1 elaborada com informações dos […]