Penalização A penalização imposta ao trabalhador brasileiro está, mais uma vez, caracterizada na decisão da presidente Dilma Rousseff, ao vetar o ajuste da tabela do imposto de renda. Por justiça deveríamos tê-la corrigida anualmente. No entanto, evita-se que o contribuinte seja contemplado com o que lhe é de direito e […]
Corrupção Mais e mais fraudes e impropriedades são encontradas e divulgadas sobre os assaltos da corrupção na Petrobrás. É estarrecedora a forma como foi montado o esquema de apropriação indébita do patrimônio de uma empresa que se tornou referência nacional e internacional, promovendo, sem qualquer dúvida, uma performance de fortalecimento […]
Escrúpulo Esta foi uma atitude que não existiu aos assaltantes e predadores que atuaram na Petrobrás, favorecendo-se de todos os meios ilícitos para usufruir benécias em benefício próprio e de terceiros. Não tiveram a consciência dotada do sentido moral, preferindo o caminho da corrupção para usurpar do patrimônio da sociedade […]
Petrobrás A Petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás, desde a sua implantação foi referência nacional e internacional. A partir da sua criação primou para reafirmar que o mais importante era a busca do petróleo, visando a emancipação e o desenvolvimento do País, fortalecendo todos os setores do processo produtor e econômico. […]
Patrimônio Empregados, aposentados e pensionistas, afirmam, peremptoriamente, que a Petrobrás continua sendo o fortalecimento e a grande empresa que deu o impulso, sem qualquer dúvida, para colocar o Brasil em igualdade e condições com outros países do planeta. A sua performance é reconhecida mundialmente pelo conhecimento e competência. Os assaltos […]
Comparação É lamentável para todo cidadão brasileiro, principalmente aposentados, pensionistas e pessoas idosas, que a presidente Dilma Rousseff, em pronunciamento recente, para justificar o avanço da corrupção em nosso país, tenha feito uma comparação no mínimo esdrúxula. As mulheres brasileiras não podem, em hipótese alguma, ser comparadas com a corrupção. […]
Igualdade Os deputados federais permanecem irredutíveis em não aprovar as reivindicações dos aposentados e pensionistas, mesmo sabendo que os senadores e a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, as aprovaram por unanimidade. Preferem atender as recomendações do Poder Executivo, impedindo a correção das aposentadorias e pensões, que continuam […]
Promotoria Não acreditamos! Soubemos, informalmente, que estão querendo reduzir ou extinguir a Promotoria de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Vamos nos mobilizar para que essa pretensão não seja concluída. Lamentamos que ação dessa natureza venha a ser concretizada, sem que os órgãos representativos do segmento sejam consultados. Envelhecimento Dois […]
Protesto O protesto desencadeado em todo território nacional permitiu que os aposentados, pensionistas e pessoas idosas estivessem presentes. Não estão conformados com a política dos nossos governantes que massacram suas vidas, sempre que adotam procedimentos para retirada ou redução de conquistas alcançadas com muita luta por direitos. O exemplo é […]
Promotoria A população idosa do Brasil vem crescendo de modo célere e já indica que a média de vida do brasileiro em 2025 alcançará 80 anos. No Estado do Pará não será diferente. Logo, as providências recomendadas na legislação vigente, como Lei de Política Nacional do Idoso (8.842/1994) e Estatuto […]
Promotoria Há necessidade de se verificar o volume de procedimentos e processos em que atua a Promotoria de Justiça de Defesa das Pessoas com Deficiência e dos Idosos, antes de qualquer intenção ou pretensão de reduzi-la ou extingui-la. A população de pessoas idosas e com deficiência não diminui e sim […]
Expectativa A expectativa das pessoas idosas e com deficiência é a de que a Promotoria de Justiça do Estado do Pará, que lhes concede um atendimento de excelência, por mais de duas décadas, não seja reduzida no número de promotores ou reduzida na sua estrutura de funcionamento. Como dissemos anteriormente, […]