Igualdade Os deputados federais permanecem irredutíveis em não aprovar as reivindicações dos aposentados e pensionistas, mesmo sabendo que os senadores e a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, as aprovaram por unanimidade. Preferem atender as recomendações do Poder Executivo, impedindo a correção das aposentadorias e pensões, que continuam […]
Promotoria Não acreditamos! Soubemos, informalmente, que estão querendo reduzir ou extinguir a Promotoria de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Vamos nos mobilizar para que essa pretensão não seja concluída. Lamentamos que ação dessa natureza venha a ser concretizada, sem que os órgãos representativos do segmento sejam consultados. Envelhecimento Dois […]
Protesto O protesto desencadeado em todo território nacional permitiu que os aposentados, pensionistas e pessoas idosas estivessem presentes. Não estão conformados com a política dos nossos governantes que massacram suas vidas, sempre que adotam procedimentos para retirada ou redução de conquistas alcançadas com muita luta por direitos. O exemplo é […]
Promotoria A população idosa do Brasil vem crescendo de modo célere e já indica que a média de vida do brasileiro em 2025 alcançará 80 anos. No Estado do Pará não será diferente. Logo, as providências recomendadas na legislação vigente, como Lei de Política Nacional do Idoso (8.842/1994) e Estatuto […]
Promotoria Há necessidade de se verificar o volume de procedimentos e processos em que atua a Promotoria de Justiça de Defesa das Pessoas com Deficiência e dos Idosos, antes de qualquer intenção ou pretensão de reduzi-la ou extingui-la. A população de pessoas idosas e com deficiência não diminui e sim […]
Expectativa A expectativa das pessoas idosas e com deficiência é a de que a Promotoria de Justiça do Estado do Pará, que lhes concede um atendimento de excelência, por mais de duas décadas, não seja reduzida no número de promotores ou reduzida na sua estrutura de funcionamento. Como dissemos anteriormente, […]
Transparência Há onze anos passados fizemos neste espaço a primeira manifestação sobre a nossa conta Seguridade Social, destacando a utilização dos recursos financeiros arrecadados para pagamento de outros programas governamentais, contrariando o que determina a Constituição Federal, artigos 194 a 203, que assegura esta arrecadação com exclusividade para cobrir os […]
Alzheimer Entendemos ser de suma importância transcrever esta informação publicada no Jornal O Liberal de 08.06.2015: “Diagnosticar alguém com o Mal de Alzheimer não é tarefa fácil. De acordo com o site Minha Vida, a família do idoso imagina que se trata apenas de um problema consequente da idade avançada […]
Promotoria Os aposentados, pensionistas, pessoas idosas e com deficiência, foram tomadas por uma alegria contagiante e inconteste ao saber que a Promotoria de Justiça que os assiste e os defende, pela excelência dos serviços de atendimento, será mantida e fortalecida ainda mais na sua estrutura, incluindo-se um outro Promotor de […]
Transparência A transparência na aplicação dos recursos financeiros públicos é uma exigência de toda a sociedade. Não podemos ficar indiferentes à falta de divulgação das informações pertinentes aos gastos do Governo. Este não pode ficar sem uma prestação de contas idônea e convincente. No caso dos aposentados e pensionistas, não […]
Maldade Mais um pacote de maldades foi imposto ao cidadão brasileiro. Não bastasse o endividamento com os empréstimos facilitados pelo Governo a partir de 2004, agora, vem de aumentar a margem de desconto, permitindo o acréscimo da dívida em favor das financeiras do cartão crédito. Ao invés de reajustar os […]
Corrupção A Operação Lava Jato tem revelado, para tristeza da sociedade brasileira, que a corrupção está impregnada de tal forma que, diariamente, são reveladas mais falcatruas envolvendo pessoas que jamais poderiam se apropriar indevidamente dos recursos financeiros públicos. Estes disponibilizados aos órgãos da administração pública para serem devolvidos em serviços […]