Chapa 1 vence eleição no Sindipetro-RJ
Com quase 63% dos votos, a Chapa 1 (Independência, Unidade e Luta) venceu as eleições para a diretoria do Sindipetro-RJ. Foram 1032 votos contra 609, obtidos pela Chapa 2. Sílvio Sinedino, presidente da AEPET, destacou a importância da vitória de uma chapa composta por dirigentes combativos e que irá fortalecer ainda mais a FNP e a luta em defesa da Petrobrás e da Petros.Para Emanuel Cancella, dirigente do atual colegiado, esta é uma vitória daqueles que realmente defendem a Petrobrás.-A nossa vitória com mais de 60% dos votos é uma resposta à arrogância dos dirigentes da FUP, que tentam se fazer passar como os únicos responsáveis por conquistas que são fruto do trabalho de todos os sindicatos de petroleiros.
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Último poço exploratório da Cessão Onerosa comprovaa existência de 5 bilhões de barris
A Petrobrás informa que concluiu a perfuração do último poço exploratório em áreas previstas no contrato de Cessão Onerosa, no pré-sal da Bacia de Santos.O poço 4-BRSA1226-RJS (4-RJS-728), o terceiro perfurado no bloco denominado Entorno de Iara, comprovou a descoberta de óleo de boa qualidade nos reservatórios do pré-sal.Conhecido como Entorno de Iara 3, o poço localiza-se em profundidade de água de 2.244 metros, a cerca de 241 km da costa do Estado do Rio de Janeiro.
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ANP alerta sobre multas para quem desrespeita conteúdo nacional
A diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, garantiu que as operadoras que atuam no Brasil terão que cumprir as cláusulas de conteúdo nacional exigidas nos contratos, inclusive a Petrobrás. Apesar das recentes declarações da presidente da Companhia, Graça Foster, de que irá priorizar o aumento da produção, mesmo que em detrimento da demanda a fornecedores nacionais, e da controvérsia em torno da exploração do campo de Tartaruga Verde, Magda afirmou que a agência vai fiscalizar e multar, caso haja desrespeito aos contratos.Em entrevista ao site Petronotícias, a diretora-geral ponderou que a agência passou por uma fase de muitas notificações de comercialidade e agora vai entrar numa fase de fiscalização de grandes projetos.
Destacando que a Petrobrás tem cumprido as diretrizes do programa governamental de conteúdo local- “a prova disto é o ressurgimento da indústria naval” – ela ratificou que eventuais falhas das operadoras serão imediatamente punidas.A diretora-geral da ANP observou também que a alternativa de pagar a multa não é interessante para as operadoras e que esta opção, por parte da Petrobrás, seria algo inédito. Magda disse que casos assim estão previstos, mas que as regras se aplicam apenas a itens específicos. “Se alguém for à ANP e disser que não há preço competitivo no Brasil terá que provar”, resumiu Magda, que concedeu a entrevista em Houston, Estados Unidos, onde participou de uma feira do setor petróleo.
A renda e o lucro dos fundos de pensão
Por Sebastião Ventura
A colenda Suprema Corte reconheceu, por maioria apertada, repercussão geral nos casos de cobrança de imposto de renda (IR) e contribuição social sobre o lucro líquido (CSSL) sobre entidades fechadas de previdência privada. A questão jurídica, além de interessante, é extremamente atual face à progressiva relevância que os fundos de pensão que têm adquirido na economia brasileira. Além do aspecto econômico, a contenda traz à discussão a invulgar função social dos fundos de previdência, cuja finalidade primordial é o pagamento de uma aposentadoria complementar digna e contratualmente escorreita, garantindo, assim, o bem-estar dos respectivos beneficiários.Pois bem. É sabido que o egrégio Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que os fundos de pensão só gozam de imunidade tributária, se não houver contribuição dos seus associados (Súmula 730/STF). Logo, nos casos de custeio plurilateral (patrocinador, beneficiários e resultados positivos de aplicações patrimoniais e financeiras do respectivo fundo), não há imunidade fiscal, caindo as entidades fechadas de previdência complementar no regime tributário geral dos pobres mortais, salvo, é claro, a existência de algum dispositivo legal de natureza específica.
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Venderam o futuro do Brasil (AEPET Notícias 401)
O barril Tipo Brent estava em US$ 108,04 nesta 6ª feira(09/05). Por seu lado o óleo leve negociado em Nova Iorque foi para US$ 100,26 o barril (Oil-Price.Net).