No momento em que a indústria do petróleo sofre com a manipulação dos preços internacionais – segundo a agência Reuters até a Exxon/Mobil, maior empresa petrolífera do mundo, após queda de 58% nos lucros, reduziu em 25% os investimentos previstos para 2016 – e o governo leva adiante a idéia absurda de liquidar, a preços desvalorizados, ativos estratégicos para a Petrobrás, cabe refletir sobre alternativas viáveis para a Companhia, que não comprometam seu futuro e a missão que ela precisa cumprir em prol do desenvolvimento brasileiro.
Este é um tema que deveria interessar primeiramente ao governo, mas, simultaneamente à notícia da reestruturação administrativa da Petrobrás, que extinguiu a diretoria de Gás e Energia, os jornais do dia 29 de janeiro anunciavam a criação de uma gerência exclusiva para tratar da venda de ativos.
Segundo matéria publicada no jornal O Globo de 13 de janeiro, a partir de cálculos do Ministério da Fazenda, a cada bilhão que a Petrobrás deixa de investir, R$ 2 bilhões são subtraídos no PIB, sem contar os empregos indiretos. Significa que a empresa responde, aproximadamente, por metade da recessão verificada em 2015 e, infelizmente, por boa parte da queda abrupta na arrecadação de impostos, agravada pela desastrosa intervenção de Joaquim Levy em seu curto período como ministro porta-voz das receitas neoliberais.
Nesse contexto, começam a surgir na sociedade civil organizada ideias de alternativas viáveis. Circulam, informalmente, propostas como o financiamento via Banco de Desenvolvimento dos BRICS – China e Índia, que compõem o grupo, importam juntas 9 milhões de barris por dia e teriam total interesse em garantir potenciais fornecedores – – ou do próprio BNDES para desafogar a Companhia no curto prazo, já que está cada vez mais evidente que haverá retomada dos preços do petróleo no médio prazo.
Outras idéias, com o a capitalização da Companhia pelo governo e a renegociação junto aos credores para redução de encargos, com alongamento de prazos, se mostram razoáveis mesmo para as regras ditas de mercado. Fala-se ainda na busca de parceiros para completar investimentos que a Petrobrás no momento não é capaz de realizar sozinha. No entanto, aparentemente o grande desafio, não vem da esfera econômica, mas sim da política. Nos últimos anos o governo apostou todas as fichas na chamada “governabilidade” e vem colhendo frutos desastrosos. Além disso, há evidências de que falta mesmo vontade política para levar adiante um projeto de nação para o Brasil.
Em vez de aproveitar o preço das ações para aumentar sua participação na maior empresa do Brasil, carro chefe da geração de empregos e desenvolvimento tecnológico, o governo nomeia para presidir a Companhia um executivo ligado ao mercado, que já mostrou em sua atuação no Banco do Brasil um perfil alinhado aos ditames neoliberais, em detrimento do planejamento estratégico.
Na ânsia de acalmar o “mercado”, o país se vê cada vez mais refém de suas chantagens e pressões. A obsessão pelo regime de metas da inflação – sem meta oficial alguma de crescimento econômico ou geração de empregos – por exemplo, causou um prejuízo de cerca de R$ 80 bilhões para a Petrobrás, que foi obrigada a manter artificialmente os preços dos combustíveis. Segundo o economista Dércio Garcia Munhoz, caberia uma ação contra o Tesouro, semelhante à movida pela antiga companhia aérea Transbrasil, que também fora obrigada a praticar preços artificiais nas tarifas.
Já o vice-diretor de Comunicações da AEPET, Herbert Teixeira, frisou em entrevista ao programa Faixa Livre, que o governo ainda não recuperou o preço da gasolina de forma a não prejudicar a Petrobrás. “E a redução de investimentos só não ocorre na produção, justamente onde o preço não está convidativo”, acrescentou.
Teixeira ponderou também que segmentos como fertilizantes e distribuição geram caixa, embora não agreguem muitos ativos, mas a Petrobrás acaba de vender 49% da participação na Gaspetro e parece ter desistido de atuar na área petroquímica, estando sujeita ao subsídio imposto pelo governo para os fertilizantes demandados pelo agronegócio.
Todos esses dados mostram que não falta força nem competência à Petrobrás para inverter a atual situação. O ex-deputado federal e conselheiro da AEPET, Ricardo Maranhão, observa que, apesar do programa de desinvestimento, a Companhia vai aportar US$ 100 bilhões nos próximos cinco anos, ou U$ 20 bilhões por ano, quantia bem próxima da que planeja a Exxon para 2016 (US$ 23 bilhões).
No entanto é necessária mobilização popular para pressionar o governo, como faz o mercado, para que a vontade política se sobreponha aos obstáculos e desafios econômico-financeiros.