Da FNP aos candidatos à Presidência da República
Considerando o papel estratégico da questão do petróleo e da energia, para o desenvolvimento soberano e pleno do Brasil, e da necessidade precípua de fortalecimento e defesa do ensino, da pesquisa, da tecnologia e da garantia de suas aplicações na cadeia produtiva da indústria do petróleo, especialmente em relação à maior e nova fronteira exploratória e de produção, o pré-sal, que já se desenvolve , por obra e competências criadas no âmbito da Petrobrás, submetemos esta carta-compromisso aos candidatos à presidência da República, a fim de que os mesmos se posicionem e conosco estejam, junto aos interessados do povo e da classe trabalhadora se opondo à privatização dos lucros e estatização dos prejuízos e construindo as bases para o estabelecimento de um processo produtivo em que possam trabalhar para viver a vida ao invés de sobreviver e se submeter a condições de trabalho degradantes e de exploração.
Eu, candidato (a) abaixo-assinado(a) me comprometo a defender as bandeira da Campanha “O petróleo tem que ser nosso”, sintetizadas no PLS 531/09 e a colocar o meu mandato em prol do fortalecimento do movimento contra a privatização das nossas riquezas.
Tomaremos todas as iniciativas no sentido de garantir:
- mudança na lei do petróleo, restabelecendo o monopólio estatal, com a revogação da Lei 9478/97;
- fim dos leilões e anulação dos já realizados, especialmente o leilão de Libra, a maior privatização da História;
- fim da exportação do petróleo cru, pelo investimento na expansão de nossa industria petroquímica;
- criação do Fundo Social Soberano para ser aplicado na resolução dos graves problemas brasileiros de educação, saúde, reforma agrária, trabalho, meio ambiente, moradia. 10% do PIB para a educação;
- respeito às populações impactadas;
- investimentos em pesquisa, visando reduzir a dependência do petróleo, na busca de nova matriz energética, limpa e renovável;
- garantia de estabilidade no emprego a todo e qualquer trabalhador, próprio ou terceirizado, que denuncie fraude no sistema Petrobrás. Não somo ladrões e não aceitamos contribuir com falcatruas e nem servir quem as executa ou se omite frente às mesmas;
- uma Petrobrás 100% estatal a serviço dos trabalhadores, do povo brasileiro;
- que a exploração, produção, refino e o transporte dos seus derivados sejam realizados por empresa 100% estatal do sistema Petrobrás.
Compreendemos o papel estratégico do petróleo como principal matriz energética mundial e consideramos a necessidade de acelerar o desenvolvimento de energias limpas para a sobrevivência do planeta.
Assumimos o compromisso publico de fortalecer o papel do Estado na exploração e gestão energética, com planejamento da política energética brasileira. Além disto, consideramos a necessidade de mecanismos de controle popular sobre a destinação dos recursos do petróleo. Reafirmamos a defesa do monopólio estatal do petróleo, pois essa enorme riqueza natural, bem como toda a competência desenvolvida a partir do investimento publico, tem que ser utilizada exclusivamente para a felicidade dos trabalhadores, de todo o povo. O petróleo tem que ser nosso!