“Se vingar a ideia de que gastar mais do que arrecada, mesmo que em caráter temporário, é crime capaz de derrubar presidentes da República, vamos nos preparar para uma estagnação permanente do nosso País.” A afirmação é do vice-presidente da AEPET, Fernando Siqueira, sobre as limitações impostas por regras fiscais inspiradas no neoliberalismo e na ideia de Estado mínimo.
Na opinião de Siqueira, ao impedir que o Estado atue nos momentos em que a iniciativa privada se retrai o Brasil está se colocando na contramão dos países desenvolvidos, como Estados Unidos, Japão e Europa em geral. “Há ocasiões em que é preciso efetuar esse tipo de gasto”, sublinha.
O vice-presidente da AEPET lembra que em 2008, por exemplo, o presidente Obama (Barak Obama, dos Estados Unidos) gastou mais de US$ 13 trilhões para salvar bancos e empresas como a General Motors. “Passada a crise, o país se recuperou e hoje está com orçamento devidamente enquadrado. Portanto, eventualmente é preciso fazer esse tipo de gasto para salvar empresas e empregos. Não se pode engessar uma economia para atender a uma mera questão burocrática”, reitera.
No caso do Brasil, que segundo Siqueira “é o país mais rico e viável do planeta”, para se promover o desenvolvimento é preciso investir. E investir significa que, primariamente, poder ultrapassar a arrecadação, projetando, naturalmente, no retorno futuro.
“O que não se pode é pagar os juros mais altos do mundo, que drenam algo como 45% do orçamento da União, que vão para os bancos e não trazem retorno para a população. Vale dizer que em 2015 se pagou R$ 502 bilhões aos bancos, inclusive desviando recursos das receitas previdenciárias criadas para gerar Previdência para quem não contribui, como idosos, deficientes físicos, agricultores”, observa. Essa prática, ilegítima, como lembra Siqueira, gera um falso déficit da Previdência do setor privado. “Isto leva os entreguistas a argumentarem sobre uma desnecessária reforma da Previdência, reforma essa que visa a desviar esses recursos para a ganância dos bancos, como apregoa o programa do PMDB chamado “A Ponte para o Futuro… dos Estados Unidos”, ironiza.