O jornal Valor Econômico da última quarta-feira (21) noticiou que a primeira turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) rejeitou o recurso impetrado pela Petrobrás contra uma liminar da Justiça Federal de Sergipe que suspendeu o processo de venda dos campos de Baúna e Tartaruga Verde para a australiana Karoon Gas.
Diante do impasse, o negócio, avaliado em cerca de US$ 1,5 bilhão, terá que ficar para o início de 2017. Apesar da decisão judicial, esses ativos tinham conseguido a autorização do Tribunal de Contas da União (TCU) para a conclusão da venda, esclareceu a empresa em um comunicado. A reportagem relata que a negociação entre Petrobrás e Karoon foi suspensa em novembro, quando a Justiça de Sergipe concedeu a liminar ao questionar a ausência de licitação para a venda dos dois campos. Procurada, a companhia não se manifestou sobre a rejeição do seu recurso.
Além de Baúna e Tartaruga, há ainda decisões liminares que determinam a suspensão da venda de participação acionária na Petrobrás Distribuidora, da cessão de direitos de um conjunto de campos terrestres e a cessão dos direitos de concessões em águas rasas dos Estados de Sergipe e Ceará.
A AEPET reafirma que não é necessário vender ativos para reduzir a dívida da Petrobrás. Ao contrário, boa parte desse patrimônio que a atual diretoria quer vender rapidamente representa uma fonte muito importante de geração de caixa. No artigo escrito em parceria com o economista e professor José Carlos de Assis, o presidente da AEPET, Felipe Coutinho, mostra que existe alternativa à venda desses bens estratégicos.
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FONTE: Jornal Valor