Na última semana, a Frente Parlamentar da Indústria de Máquinas e Equipamentos (FPMaq) se reuniu com Fernando Coelho Bezerra Filho, ministro de Minas e Energia, na tentativa de convencer o governo a manter a política de conteúdo nacional para o setor de óleo e gás.
De acordo com a frente parlamentar, Bezerra Filho tratou as alterações realizadas pelo governo na política de subsídios para a indústria nacional como irreversível. No final de fevereiro, o governo federal definiu novas regras para a política de conteúdo local, com uma redução média de 50% na exigência de equipamentos e serviços produzidos no país.
O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), presidente da frente parlamentar, criticou a falta de visão do Planalto. “O Brasil vai jogar fora toda uma estrutura de alta tecnologia, levando ao colapso do setor e transferindo investimentos e empregos para o exterior. O setor estima que isso pode levar à demissão de mais um milhão de trabalhadores”, afirmou.
José Velloso, o presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ), também criticou a decisão da gestão de Michel Temer. Para Velloso, o governo não tem interesse em manter a indústria de alta tecnologia criada para atender a Petrobras nos últimos 50 anos.
“Estão optando por um modelo adotado por Venezuela, Nigéria e Angola, países altamente produtores, mas sem uma cadeia forte. Ou seja, quando acabar o Petróleo, acabou a riqueza”, afirmou o presidente da ABIMAQ, que diz que estratégia é perversa, já que a população brasileira vai subsidiar empresas estrangeiras.
Velloso cita o Reino Unido e a Noruega como países que investiram em seu próprio parque industrial para atender à expansão da produção petrolífera. “Após a queda na produção petrolífera, esses países passaram a vender máquinas e equipamentos para o mundo inteiro. Houve o nascimento de um novo setor industrial”.
Na reunião com o ministro, a frente parlamentar também falaram sobre as assimetrias causadas pelo Repetro, que isenta a aquisição de bens e investimentos feitos por companhias petrolíferas estrangeiras.
Esse é o maior subsídio que existe no Brasil. Ele desonera totalmente o bem importado. A companhia de petróleo vem para cá, importa máquinas e equipamentos, não pagam impostos de importação, PIS, Cofins, ICMS, nada”, criticou Velloso.
“Já nós ficamos com todos esses impostos e não conseguimos nos debitar. Onera-se mais o nacional do que o importado. É uma política nacional às avessas”, disse o dirigente.
Publicado em 03/04/2017 em Jornal GGN.