Integrante da coordenação do Coletivo Intervozes e da executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), a ativista Bia Barbosa declarou-se otimista, em entrevista ao site Carta Maior, quanto à possibilidade de a presidenta Dilma Rousseff encampar a bandeira da regulação econômica da mídia, já definida como questão central da agenda brasileira pelo PT e pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo Bia, a notícia animou os movimentos sociais que lutam pela democratização da comunicação. A avaliação é que o debate público sobre o tema será, finalmente, travado de forma apropriada, plural e democrática. No entanto, ela ressalvou que os movimentos sociais aguardam uma postura mais ativa do governo no que se refere ao enfrentamento da questão da regulação de conteúdo. “A confusão entre regulação de conteúdo e censura é, historicamente, um dos principais entraves para o debate”, destacou. Quando você fala em regulação econômica, você fala de uma regulação que enfrenta aspectos como concentração da propriedade dos meios, de quantos meios cada grupo econômico pode controlar. E também se esses grupos de comunicação podem controlar, ao mesmo tempo, concessionárias de rádio, de televisão e também jornais e revistas, por exemplo.
Em relação à regulação de conteúdo, Bia esclareceu não se tratar de censura, por exemplo, determinar que o tempo máximo de publicidade na grade de programação de uma emissora seja de 25%. O mesmo vale, segundo a ativista, para a obrigação de que todos os canais tenham que destinar 25% do seu tempo a conteúdo jornalístico. “Quando a Constituição brasileira diz que tem de haver um percentual de produção regional e um percentual de produção independente, é regulação de conteúdo. E nada disso tem a ver com censura.” O presidente da AEPET, Silvio Sinedido, afirma ser “totalmente favorável” à inclusão do tema nos programas de governo. “Um dos grandes problemas dos movimentos sociais é não terem a devida inserção na mídia, dominada por grandes oligarquias familiares”, opina, acrescentando que espera também do governo uma total atenção à questão da regulação de conteúdo. “Somos pela democratização dos meios de comunicação”, ratifica o presidente da AEPET.