AMAZÔNIA E SOBERANIA NACIONAL
Petróleo, Amazônia e soberania brasileira, cada vez mais, alimentam os meios de comunicação e os debates nacionais e internacionais. Os temas são de relevância estratégica para o Brasil, com reflexos para a integração da América do Sul. Nesse sentido, eles merecem um trato muito mais aprofundado por parte da equipe de Governo com a sociedade brasileira, que clama ser ouvida.
É preciso eliminar os chavões internacionais de que a Amazônia não é do Brasil, mas de todo o planeta, ou seja, dos países hegemônicos, que exercem seu domínio sobre as nações que possuem riquezas que lhes interessam.
Para que as populações indígenas virem nações ‘independentes’, basta entrega-lhes terras e soberania. Esse é o desejo dos países que cobiçam os recursos naturais da Amazônia: minerais estratégicos, 50% da biodiversidade mundial (matéria-prima para a indústria farmacêutica do futuro), 68% da água doce brasileira, entre tantos outros.
A imprensa tem noticiado, corroborando o general Heleno Ribeiro, que os índios brasileiro estão em profundo desamparo, com doenças, vícios (alcoolismo, drogas, entre outros) e falta de assistências educacional e médica. Ou seja, 500.000 índios têm um território equivalente à França e Inglaterra, somados, mas não têm a mínima condição de usufruir dessas terras.
Durante a exploração de petróleo na Amazônia, vários técnicos da Petrobrás se depararam com professores de universidades norte-americanas, que portavam diversos sacos de ferramentas de pesquisa geológica. Surpreendidos, os norte-americanos alegaram estar de férias e fazendo ‘catequese dos índios’. A realidade: estavam investigando e catalogando as riquezas da Amazônia, por coincidência, exatamente nas reservas indígenas, por eles sugeridas ao governo brasileiro.
Outra questão importante tem a ver com o papel das nossas Forças Armadas (FFAA). Algumas personalidades e publicações importantes no País levantaram fantasmas e colocaram em dúvida o conteúdo dos discursos de nossos militares sobre o conflito em Roraima. Mas acreditamos que as pessoas atentas – de espíritos desarmados e pensando no Brasil – chegarão à conclusão da importância das FFAA na solução de questões estratégicas. E mais: não podemos prosseguir ‘empurrando com a barriga’ o problema do sucateamento das nossas três Forças militares, decisivas para a defesa territorial da Amazônia e da soberania nacional. O contrário é fragilizar a integridade nacional, deixar o caos para as futuras gerações e alimentar o discurso alienígena de que o Brasil não sabe cuidar da Amazônia.
Em recentes palestras do Clube Militar, o oficialato informou que o Governo Federal sinalizou com cerca de R$ 9 bilhões/ano para orçamento das FFAA. No entanto, em 2008, como primeiro movimento para minorar a defasagem, receberam cerca de R$ 6 bilhões – Marinha, R$ 1,6 bilhão; Exército, R$ 1,7 e Aeronáutica, R$ 2 bilhões – esta última tendo recebido um pouco mais, em função do seu reaparelhamento em curso. São recursos modestíssimos para as dimensões do Brasil, detentor de abundantes recursos naturais estratégicos, dentre eles, as áreas promissoras de se encontrar petróleo (óleo e gás), descobertas pela Petrobrás em nosso mar territorial de 200 milhas.
Em 2006, o curso de especialização em História das Relações Internacionais do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH/UERJ) promoveu, no mês de outubro, a palestra ‘A Amazônia sob a Ótica da Segurança’, com o General Eduardo Dias Villas Bôas, ex-chefe do Estado-Maior do Comando Militar da Amazônia (CMA).
O general Villas Bôas lembrou que no mundo de hoje, as guerras têm sido justificadas como sendo para o combate ao narcotráfico, ao terrorismo, às agressões ao meio-ambiente, entre outras. Mas na verdade, o que há por trás dessas guerras é a cobiça por recursos naturais. ‘Se nós não cuidarmos bem do nosso patrimônio, estaremos dando argumentos para que outros pretensamente venham intervir em nossos assuntos internos’.
O general Villas Bôas disse que a Amazônia tem dois papéis importantes a cumprir no Brasil. O primeiro, é que, na medida em que for integrada na dinâmica de desenvolvimento do País, através de uma ocupação racional, ela desenvolverá e elevará o poder econômico do Brasil. Ele destacou que, só em recursos naturais, a Amazônia tem cerca de US$ 2 trilhões, sem contar o efeito multiplicador das atividades econômicas a serem dinamizadas na região.
As primeiras iniciativas do Movimento em Defesa da Amazônia (MDA) – O Modecon lançou, no último 28 de abril, o MDA, em concorrido encontro na Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os principais coordenadores do MDA são a presidente e o vice-presidente do Modecon, respectivamente, Maria Augusta Tibiriçá Miranda e o engenheiro Ricardo Maranhão. Em seu manifesto ‘Em defesa da Amazônia’, o MDA afirma: ‘… Julgamos chegada a hora de deflagrar um grande movimento em defesa da Amazônia, para o qual convocamos todos os brasileiros, acima de distinções político-partidárias e de diferenças de classe’. Os organizadores sublinham que o MDA tem como inspiração a campanha ‘O petróleo é nosso’, notadamente por seu caráter apartidário.
O engenheiro Ricardo Maranhão lembrou que a ONU (Organização das Nações Unidas) fez aprovar, em dezembro de 2007, com voto favorável de diplomatas brasileiros, a ‘Declaração Universal dos Povos Indígenas’. Sendo que, os EUA, Canadá e Austrália, países com significativas populações indígenas, votaram contra a aprovação da referida declaração.
Maranhão disse que tal documento, combinado com a Emenda Constitucional nº 45, segundo a qual os documentos decorrentes de tratados internacionais que uma vez aprovados pelo Congresso Nacional, têm força de texto constitucional.
A referida declaração da ONU está para ser apreciada pelo Congresso Nacional que, se aprovada, e diante do que determina a EC nº 45, será mais um dispositivo – a 50ª EC – que mutilará ainda mais a Constituição Cidadã de 1988.
O documento da ONU diz que os povos indígenas têm direito à autodeterminação, têm as suas próprias leis, têm suas próprias opções de desenvolvimento, e de que as suas áreas não podem ter instalações militares, entre outras prerrogativas. ‘Os índios, como todos os brasileiros, têm direito de emitir sua opinião quanto às políticas públicas, mas o que não é tolerável é um general militar brasileiro, comandante da Amazônia, não poder ingressar numa área indígena. Um cidadão brasileiro, seja ele quem for – branco, negro, mestiço, mameluco – não poder ingressar num pedaço do território brasileiro. Isso é uma coisa absolutamente intolerável, tanto é que os EUA, Canadá e Austrália não aprovaram’, destacou Maranhão.
Diante desse grave equívoco de nossa diplomacia, o MDA tirou como primeira iniciativa fazer gestões junto aos parlamentares no Congresso Nacional para que não aprovem tal afronta à soberania nacional.
A segunda iniciativa do MDA tem a ver com a retirada de brasileiros da área Raposa-Serra do Sol. Para Maranhão, o Governo Lula, a exemplo dos governos anteriores, insistiu com uma política equivocada no trato dos conflitos oriundos da demarcação contínua da região: 17.000 km². ‘A expulsão de brasileiros na Raposa-Serra do Sol vai representar a fragmentação das famílias, sem falar no risco de uma guerra civil. O governador de Roraima diz que a saída dos arrozeiros, que não ocupam sequer 1% da referida região, trará um prejuízo de 6% à economia do estado. Por isso o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu a operação da Polícia Federal’.
O STF suspendeu liminarmente, mas ainda não julgou o mérito da questão. Nesse sentido, o MDA decidiu ir aos ministros daquela Corte e dizer que o general Heleno Ribeiro, ex-comandante Militar da Amazônia, ‘não está sozinho’. ‘Mas deve ser dito, também, que o episódio não pode ser usado como ato de indisciplina para derrubar um presidente constitucionalmente eleito. Embora sejamos contrários à posição do presidente, ele deve ser respeitado, pois foi eleito democraticamente’, ressaltou Maranhão. ‘Vamos aos ministros do STF dizer que nós queremos defender nossos índios, mas queremos também índios brasileiros e que ninguém toca no nosso território, porque não vamos permitir’, concluiu Maranhão.
Assim, no que tange a Amazônia e a soberania nacional, podemos verificar os passos iniciais da evolução dos mesmos ideais de determinação e sentimento pátrio, que fizeram da campanha ‘O petróleo é nosso’ uma longa e vitoriosa jornada. O Movimento em Defesa da Amazônia, a julgar pela qualidade das lideranças e da amplitude das entidades envolvidas, tem tudo para ser mais um forte instrumento de luta em defesa da Amazônia e da soberania nacional.
Participemos!
O QUE FAZER COM O PETRÓLEO
A LUTA AMAZÔNICA É UMA LUTA NACIONAL
A PROFECIA DE ORLANDO VILLAS BOAS