Senadores aprovam propostas de iniciativa popular O Plenário do Senado aprovou Proposta de Emenda à Constituição 3/2011, que facilita a apresentação de projetos de lei de iniciativa popular. O texto segue agora para apreciação na Câmara dos Deputados. A proposição, que tem como primeiro signatário o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), […]
Senadores pedem para suspender a licitação Senadores do PMDB e do PSOL articulam-se em várias frentes para tentar suspender o leilão de Libra, na Bacia de Santos, o primeiro do pré-sal sob o regime de partilha da produção. Os senadores Roberto Requião (PMDB-PR), Pedro Simon (PMDB-RS) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) […]
Valor destaca que senadores usaram fundamentação técnica da AEPET para decreto contra leilão de Libra Senadores pedem para suspender a licitação Senadores do PMDB e do PSOL articulam-se em várias frentes para tentar suspender o leilão de Libra, na Bacia de Santos, o primeiro do pré-sal sob o regime de […]
Privatização da PQU depende da decisão da Justiça Ação Ordinária da AEPET Ação Ordinária Ação Popular Ação Popular de Barbosa Lima Sobrinho e outras personalidades Copesul
Risco da exploração de petróleo das empresas foi transferido para o governo, afirma Consultoria da Câmara Pelas regras, o governo assumirá os riscos do negócio ao ter sua rentabilidade reduzida a níveis abaixo dos permitidos pela lei, porque os ganhos foram condicionados à produtividade dos poços e à cotação do […]
A Justiça Federal do Rio julgou improcedente uma ação popular movida contra a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) e a realização da 1ª Rodada de Licitações para áreas do pré-sal, em novembro do último ano. Na ocasião, a área de Libra foi leiloada pelo valor de […]
A CAMPANHA O Petróleo É Nosso, lançada há mais de 60 anos, uniu políticos, movimentos, intelectuais e personalidades de diversas correntes e acabou vitoriosa graças a essa variedade de integrantes. Seria possível repetir algo parecido hoje no Brasil para enfrentar uma ofensiva conservadora que não se limita a pregar a repartição […]
A disposição do governo interino em oferecer a Petrobras ao capital privado só poderá ser freada por meio da mobilização popular contra o golpeachment As expectativas do povo do financismo eram as melhores possíveis para o período posterior à consumação do golpeachment. De um lado, já estaria solucionado o problema […]
O novo presidente da Petrobrás, Pedro Parente, tem pelo menos um esqueleto no armário do “petrolão” tucano ainda escondido. É réu em ação popular civil desde 2001, em plena era FHC, junto com vários outros diretores e conselheiros da Petrobrás, entre eles a nova presidenta do BNDES, Maria Silvia Bastos […]
A juíza federal Telma Maria Santos Machado acatou Ação Popular contra a Petrobrás e a Agência Nacional do Petróleo – ANP, pretendendo liminarmente que seja suspenso o procedimento de venda, sem licitação, de 100% de participação no campo de Baúna, localizado em lâmina d’água rasa no pós-sal da Bacia de […]
Novos diretores da Eletrobrás ganham R$ 680 mil mensais. O ex-governador do Paraná ingressa hoje, 13 de maio, com ação popular na Justiça do Paraná visando ao questionamento dos sucessivos escândalos na gestão da Eletrobrás após sua privatização subfaturada. Segundo Requião, após a redução da participação do Estado na empresa, […]