TST pacifica fórmula de cálculo da complementação da RMNR paga pela Petrobrás (Sex, 27 Set 2013 09:38:00) Em sessão realizada nesta quinta-feira (26), a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria de oito votos a seis, que a complementação de remuneração mínima […]
A fabricante de aviões Embraer terá que pagar R$ 3 milhões por danos morais coletivos por manter trabalhadores terceirizados em condições precárias dentro de sua fábrica na cidade de Gavião Peixoto, a 318 km de São Paulo. A sentença foi dada pela 3ª Vara do Trabalho de Araraquara, em julgamento […]
A mídia agora informa sobre uma suposta intenção do governo de que a Petrobrás arque com as dívidas trabalhistas de fornecedores, em virtude de problemas de caixa e insegurança jurídica que teriam sido causados pela operação Lava Jato. Tal proposta de benefício aos corruptores teria origem no cartório da segunda […]
Caro Associado (a) Informamos o numero definitivo do processo de ajuizamento pela AEPET de ação coletiva visando à correção dos saldos do FGTS. Os dados básicos estão no link abaixo: http://www.jfrj.jus.br/ Número do Processo: 0083060-71.2015.4.02.5101 AUTOR: AEPET – ASSOCIACAO DOS ENGENHEIROS DA PETROBRAS ADVOGADO: CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA […]
1. Processo número: 0306955-15.2013.8.19.0001 Autor(res): AEPET Tribunal: 20ª Vara Civil da Comarca do Rio de Janeiro Tipo: Ação Coletiva Objeto: Afastamento do limite de contribuição dos Pós -82 Neste processo, cujo andamento até agora foi bastante tumultuado, já houve contestação da Petros e da BR Distribuidora e já apresentamos réplica […]
Todos já ouviram a mesma cantilena: O Brasil é o “campeão mundial” de ações trabalhistas, com quase quatro milhões de reclamações ao ano, enquanto os EUA teriam apenas 75 mil. Todos que defendem a reforma trabalhista repetem este mantra, como se ele fosse um fato “público e notório”. Os deputados […]
Os PPSPS R e NR são viáveis com aportes de até R$ 16 bilhões das patrocinadoras (pendentes de julgamento). Hoje, vamos tratar de outra dívida de patrocinadora que deve interessar a todos os participantes e assistidos da Petros. O caso da solidariedade reconhecida pela Justiça do Trabalho e a falácia […]
Na nossa avaliação, os PPSPS R e NR são viáveis com estes aportes por parte das patrocinadoras. Hoje, vamos tratar de outra dívida de patrocinadora que deve interessar a todos os participantes e assistidos da Petros. É de todas conhecidas as tentativas das patrocinadoras da Petros, Petrobrás e Petrobrás Distribuidora […]
Além do crédito relatado na matéria “I” desta série, vamos tratar hoje de outra dívida de patrocinadoras que deve interessar a todos os participantes e assistidos da Petros. São conhecidas por todos as tentativas das patrocinadoras da Petros – Petrobrás e Petrobrás Distribuidora (hoje Vibra Energia) – para evitar a […]