De acordo com matéria publicada no jornal O Globo desta quarta-feira (26), o Ministro do Superio Tribunal de Justiça (STJ), Nilton Trisotto, relator do julgamento do doleiro Alberto Youssef, afirmou que a corrupção brasileira é “uma das maiores vergonhas da humanidade”. Já o ministro Felix Fischer, disse que “nenhum outro […]
Consequências da desintegração da Petrobrás por meio da privatização e desnacionalização da estrutura de refino, transporte e distribuição. Clique aqui e assista o vídeo.
Referencial Os ex-empregados da Petrobrás permanecem perplexos e indignados com as contínuas declarações de que os assaltos ao patrimônio da empresa foram muito bem perpetrados para favorecer políticos, partidos políticos, empresários e até governantes, incluindo-se presidentes das principais Casas Legislativas, como Senado Federal e Câmara dos Deputados. Lamentam que esses […]
Silvio Sinedino, atual presidente da AEPET, é candidato a reeleição como representante dos trabalhadores no Conselho de Administração (CA) da Petrobrás. Sinedino decidiu-se por apresentar sua candidatura depois de ouvir os apelos de seus apoiadores que julgam fundamental a continuidade do mandato diante do grave momento que vive a Petrobrás. […]
Brasil Uma terra generosa Água, terra, sol, minérios… Um povo alegre por natureza 2007 A extração do petróleo no pré-sal comprova o que nossos geólogos sempre suspeitaram… Em nossa última fronteira geológica, temos uma das maiores reservas de óleo do mundo. Com isso, o Brasil pode deixar de ser o […]
O momento é decisivo, pois exige resposta urgente da sociedade: aproxima-se o ponto da irreversibilidade do processo de exploração predatória do povo brasileiro e de seus recursos naturais. Nos últimos 60 anos, a oligarquia mundial tem regido sucessivos golpes – com e sem participação militar – para desnacionalizar a indústria […]
COMITÊ EM DEFESA DO PETRÓLEO BRASILEIRO Notas: 1 – dados atualizados até 30/10/90 2 – telefones para contato: (021) 220-4774 – Associação dos Engenheiros da PETROBRÁS (021) 23-4794 – Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro 3 – O Comitê em Defesa do Petróleo Brasileiro é de âmbito nacional, sendo […]
Promotoria Os aposentados, pensionistas, pessoas idosas e com deficiência, foram tomadas por uma alegria contagiante e inconteste ao saber que a Promotoria de Justiça que os assiste e os defende, pela excelência dos serviços de atendimento, será mantida e fortalecida ainda mais na sua estrutura, incluindo-se um outro Promotor de […]
Os senadores Telmário Mota (PDT-RR), Roberto Requião (PMDB-PR) e Lindbergh Farias (PT-RJ) deram entrada, na sexta feira (14) no Supremo Tribunal Federal a uma ação, com pedido de liminar, contra a decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) que – violando a Constituição e o Regimento Interno do Senado […]
O petróleo e os recursos minerais são bens da União por determinação dos artigos 20, IX e 176, caput da Constituição de 1988. O debate se dá em torno da sua classificação como bens públicos de uso especial ou bens públicos dominicais. Para os defensores do petróleo e dos recursos minerais como […]
As empresas estatais (sociedades de economia mista e empresas públicas) são entidades integrante da Administração Pública Indireta, dotadas de personalidade jurídica de direito privado, cuja criação é autorizada por lei, como um instrumento de ação do Estado (artigo 37, XIX da Constituição e Decreto-Lei 200/1967). Apesar de sua personalidade de […]
No dia 14 de janeiro, o Diário Oficial da União publicou a sanção da lei n° 13.249. Esse é o texto legal que trata do Plano Plurianual (PPA) da União para o quadriênio 2016-2019. Importante instrumento de planejamento governamental, o PPA está previsto na Constituição e o artigo 2° da […]