Previdência Não podemos deixar de defender a Previdência Social quando se diz que ela é deficitária e necessita de reforma. A quebra e insolvência tão propaladas por pessoas que desconhecem a sua situação financeira é uma falácia. O Governo Federal, principalmente os responsáveis pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), […]
Expectativa Vivemos no momento a expectativa de mudança nos destinos do Brasil. As manifestações de todos é intensa, principalmente nas nossas duas casas legislativas: Câmara dos Deputados e Senado Federal. Há prenúncio de substituição da Presidência da República, com movimentações divulgadas nos meios de comunicação, incluindo-se a substituição da presidente […]
Antes da visita histórica do Presidente Barack Obama a Cuba, em 20 de março, especulou-se sobre se ele podia pressionar Cuba a melhorar os respetivos direitos humanos. Porém, uma comparação entre os direitos humanos em Cuba e nos Estados Unidos mostra que são os EUA que devem aprender com Cuba. […]
Em comemoração aos 50 anos do estabelecimento do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos e do Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, o alto comissário da ONU para os direitos humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, destacou na última terça-feira (1) o avanço dos direitos às […]
Nascido em Minas Gerais, Modesto era filho de lavradores sem terra, e teve de ganhar a vida como lavrador e ajudante de carro de bois. Aos nove anos, era operário de pedreira, voltando, por vezes, à lavoura. Foi engraxate, lenhador e guia do cego Benedito Fonseca, que o ajudou a […]
Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55 foi considerada pelo relator especial da ONU para extrema pobreza e direitos humanos, Philip Alston, uma medida ‘radical’ e sem ‘compaixão’, que vai atar as mãos dos futuros governantes e que terá impactos severos sobre os brasileiros mais vulneráveis, além de constituir uma violação […]
O Senado deve concluir nesta terça-feira 13 a votação da Proposta de Emenda à Constituição 55, que prevê o congelamento dos investimentos do governo em áreas como saúde, educação e assistência social por 20 anos. Para ser aprovada, a PEC precisa dos votos de pelo menos 49 senadores. Se passar, […]