O senador Cristovam Buarque divulgou mensagem em que manifesta preocupação com o risco de os gestores públicos, diante da crise e da queda da arrecadação, descumprirem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Referiu-se aos projetos de lei aprovados na Câmara e no Senado que acrescentavam despesas ao Orçamento da União. […]
Um projeto de resolução do Senado Federal (PRS nº 84/2007), da maior gravidade para a democracia brasileira, pode ser aprovado brevemente, sem qualquer debate público. O senador José Serra é o responsável por emenda a esse projeto que pretende definir limites draconianos para a dívida pública da União, de modo […]
Um pedido de vistas coletivo adiou por mais 15 dias a votação pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado da emenda do senador José Serra (PSDB-SP) ao Projeto de Lei de Resolução (PRS) 84/2007, que define os limites para o endividamento público da União. Classificada como um golpe à […]
Ao andar de cima, para pagar juros da dívida pública acumulada desde sempre. Resultado: menos recursos para programas sociais. Será que só existe mesmo essa saída, que só beneficia o sistema financeiro, provocando desemprego, recessão e atingindo em cheio a classe média, inclusive a emergente? Só no pagamento de juros […]
A dívida do Brasil é tema para os debatedores do Programa Faixa Livre desta sexta-feira (23). Participarão desta edição a economista Maria Lúcia Fattorelli, da Auditoria Cidadã da Dívida, o economista Victor Leonardo Araújo, da UFF, e o coordenador da Frente Popular do Orçamento Luís Mario Behnken. O Faixa Livre, […]
O Seminário Nacional “A corrupção e o sistema da dívida” acontece nos próximos dias 30 e 31 de outubro, no Teatro Hospital Santa Catarina (Avenida Paulista, 200, São Paulo). Fernando Siqueira, vice-presidente da AEPET e candidato ao Conselho Fiscal da Petros, participa da palestra de abertura, acompanhado de Maria Lúcia […]
Estão abertas as inscrições para a terceira Turma do Curso sobre a Dívida Pública Brasileira e seus Impactos Sociais, promovido pela Auditoria Cidadã da Dívida na modalidade de curso à distância. As inscrições poderão ser efetuadas no período de 16/11/2015 até 18/12/2015, conforme formulário disponível no link <https://goo.gl/hIrr3f>. O curso […]
A associação Auditoria Cidadã da Dívida divulgou carta aberta aos governadores alertando-os para o efeito do ajuste fiscal promovido pelo governo federal. Segundo a entidade, o aumento de recursos para pagar a dívida pública vai minar ainda mais as finanças de estados e municípios. Leia a íntegra da carta baixando […]
No dia 14 de janeiro, o Diário Oficial da União publicou a sanção da lei n° 13.249. Esse é o texto legal que trata do Plano Plurianual (PPA) da União para o quadriênio 2016-2019. Importante instrumento de planejamento governamental, o PPA está previsto na Constituição e o artigo 2° da […]
Com os sobrepreços e os superfaturamentos, além da desvalorização do Real, o endividamento líquido da Petrobras atingiu um nível muito alto de US$ 101 bilhões. Para manter os investimentos e o aumento da produção no Brasil, é necessária uma capitalização da empresa por parte da União. Se quiserem utilizar “jogadas” […]
Tenho assinalado que os processos de desnacionalização da economia, de desindustrialização e de desestruturação do Brasil foram desencadeados desde o golpe de Estado de agosto de 1954. A corrupção na política e em instituições públicas e privadas, que viabilizou esse golpe, tornou-se uma constante ao longo de nossa história, desde […]
Xadrez da Lava Jato contra Darth Vader A estratégia do governo interino está cada vez mais clara. É uma estratégia de assalto aos cofres públicos, com dois movimentos devidamente agendados no tempo: no primeiro, este ano, saca-se contra o presente na esperança de, no segundo movimento, pagar a conta na […]