Superávit O Governo insiste em propalar déficit na conta Previdência Social. Entretanto, podemos afirmar que essa declaração é inconsistente e nos baseamos nas análises que são divulgadas pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e Fundação Anfip. A última informação recebida sobre o superávit da […]
Recorde Aposentados e pensionistas egressos da Petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás, ficaram contentes com a notícia de que a produção de petróleo bateu novo recorde na área pré-sal. São informações como essas que a sociedade brasileira deveria sempre ser contemplada e não as de falcatruas praticadas contra o patrimônio construído […]
Eleições As eleições se aproximam e os candidatos iniciaram suas campanhas para conquistar o nosso voto. Aposentados, pensionistas e pessoas idosas, incluindo-se nesse contingente de eleitores os que já completaram 70 anos ou mais, devem ficar atentos nos programas de divulgação, a fim de saber melhor selecionar em quem votarão. […]
Noticiário Ainda não estamos livres do noticiário que relata as maracutaias, escândalos, maldades e apropriações indébitas, ocorridas na Petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás, a partir da entrada de indivíduos sem formação de caráter e escrúpulos na direção de uma empresa representativa da sociedade brasileira, tornando-se o seu verdadeiro patrimônio pelo […]
Petrobrás A Petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás, desde a sua implantação foi referência nacional e internacional. A partir da sua criação primou para reafirmar que o mais importante era a busca do petróleo, visando a emancipação e o desenvolvimento do País, fortalecendo todos os setores do processo produtor e econômico. […]
Tal como a água que de tanto bater na rocha a perfura, estamos novamente cobrando os direitos de nossos aposentados e pensionistas. A Câmara dos Deputados está analisando duas matérias de nossa autoria: a emenda ao PLC 42/07 que estende para todas as aposentadorias e pensões o mesmo percentual de […]
Há povos que respeitam os idosos, sua sabedoria. Infelizmente, no Brasil isso ainda não ocorre. O Estatuto do Idoso, de nossa autoria, foi um avanço inegável, mas ainda não chegamos ao ideal. Em breve a maioria dos brasileiros será idosa e, grande parte, aposentada. O que esperar do futuro se […]
Igualdade Os deputados federais permanecem irredutíveis em não aprovar as reivindicações dos aposentados e pensionistas, mesmo sabendo que os senadores e a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, as aprovaram por unanimidade. Preferem atender as recomendações do Poder Executivo, impedindo a correção das aposentadorias e pensões, que continuam […]
Promotoria Há necessidade de se verificar o volume de procedimentos e processos em que atua a Promotoria de Justiça de Defesa das Pessoas com Deficiência e dos Idosos, antes de qualquer intenção ou pretensão de reduzi-la ou extingui-la. A população de pessoas idosas e com deficiência não diminui e sim […]
Não há falta de dinheiro na Previdência, que é financiada pelo orçamento da Seguridade Social. A fórmula 85/95 é “muito melhor” que a situação atual das aposentadorias, mas não é nenhuma “concessão extraordinária”. O Brasil não tinha crise econômica, mas o Plano Levy tratou de criar uma. Opiniões de Eduardo […]
Expectativa A expectativa das pessoas idosas e com deficiência é a de que a Promotoria de Justiça do Estado do Pará, que lhes concede um atendimento de excelência, por mais de duas décadas, não seja reduzida no número de promotores ou reduzida na sua estrutura de funcionamento. Como dissemos anteriormente, […]
Transparência Há onze anos passados fizemos neste espaço a primeira manifestação sobre a nossa conta Seguridade Social, destacando a utilização dos recursos financeiros arrecadados para pagamento de outros programas governamentais, contrariando o que determina a Constituição Federal, artigos 194 a 203, que assegura esta arrecadação com exclusividade para cobrir os […]